Campo Grande (MS) – O Comando da Polícia Militar Ambiental encerrou a operação Fronteira hoje (8) às 12h00, iniciada no dia 2, com 270 Policiais, visando especialmente à prevenção e repressão à pesca predatória. A operação Fronteira foi determinada, depois que fotos de pescadores com peixes que estariam morrendo pelo fenômeno da decoada na redes sociais estariam sendo capturados indiscriminadamente na fronteira com o Paraguai.
Depois de reunião com os Comandantes das 26 Subunidades na Capital para planejamento da operação, o Comando da PMA decidiu deflagrar a operação que seria para a região de fronteira em todo o Estado, em razão da proximidade da Semana Santa, em que há tradição religiosa de se consumir peixe e muitos pescadores praticam pesca nos finais de semana anteriores.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP colocou um helicóptero (vídeo) à disposição da operação. Os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental também intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas. Outros crimes e infrações contra a flora e fauna, transporte de produtos perigosos e poluição encontrados foram fiscalizados.
AUTUAÇÕES
Foram 27 pessoas autuadas por crimes e infrações ambientais na operação. 23 ocorrências foram relativas à pesca. Dos 23 autuados por pesca, 18 foram presos por pesca predatória e cinco foram autuados por pescar sem a licença ambiental, o que não é crime, mas é infração administrativa. Foram 105 kg de pescado apreendidos, número extremamente baixo, com relação à quantidade de pessoas autuadas. As multas aplicadas nessa operação foram de R$ 70.993,00.
Parte de pescado apreendido.
Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes se destacaram, com 33 apreendidas, que mediram mais de 2 km. Destaca-se que em uma das apreensões, pescadores que fugiram em território paraguaio haviam armado 600 metros de redes de pesca, além de boias no rio Apa. Também espinheis, boias e 268 anzóis de galho (também petrechos proibidos) foram apreendidos ou retirados do rio.
Redes apreendidas fronteira.
Este tipo de fiscalização para apreensão e retirada desses petrechos é fundamental, pois a retirada desta quantidade de redes, espinheis e anzóis de galho (petrechos ilegais) dos rios impede a degradação dos cardumes, tendo em vista o alto poder de captura deste tipo de petrecho. Por isso, a PMA realiza fiscalização rotineiramente, visto que é muito difícil a prisão dos elementos que se utilizam desses petrechos ilegais, em virtude do pouco tempo que levam para armar e conferir os peixes capturados pelas redes, ficando pouco tempo expostos. Mais difícil ainda porque armam normalmente à noite.
OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA
Em ocorrências adversas à pesca, foram três pessoas autuadas por desmatamento e uma pessoa autuada por extração ilegal de aterro.
Aterro retirado ilegalmente.
Desmatamento ilegal.
OCORRÊNCIAS RELATIVAS A CRIMES COMUNS
Com relação aos crimes adversos aos ambientais, duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma e um veículo furtado foi apreendido.
Caminhão furtado no Paraná apreendido.
Arma apreendida.
TABELAS COM AS OCORRÊNCIAS POR MUNICÍPIO, VALORES DE MULTA, MATERIAL APREENDIDO E PESSOAS PRESOS.
Tabela 1 – Ocorrências por município- Operação Fronteira
| PESCA PREDATÓRIA | |||||
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA (R$) | AUTUADOS/
PRESOS |
MUNICÍPIO | PESCADO
(kg) |
| 4/4 | Pesca Predatória | 3.140 | 1 | Terenos | 7 |
| 5/4 | Pesca Predatória | 1.400 | 2 | Ivinhema | 0 |
| 5/4 | pesca predatória | 1.600 | 1 | Aquidauana | 5 |
| 5/4 | Pesca Predatória | 1.120 | 1 | Terenos | 6 |
| 6/4 | Pesca predatória | 2.400 | 3 | Mundo Novo | 10 |
| 6/4 | Comércio de pescado da pesca predatória | 1.780 | 1 | Três Lagoas | 14 |
| 6/4 | Pesca predatória | 2.140 | 1 | Anastácio | 8 |
| 7/4 | Pesca predatória | 1.400 | 2 | Mundo Novo | 0 |
| 7/4 | Transporte – pescado da pesca predatória | 21.100 | 1 | Três Lagoas | 11 |
| 7/4 | Pesca predatória – dourado | 2.793 | 1 | Bela Vista | 5 |
| 4a7/4 | Pesca predatória | 2.700 | 2 | Itaquiraí/Eldorado | 20 |
| 7/4 | Pesca predatória | 2.120 | 2 | Batayporã | 19 |
| 43.693,00 | 18 | 105 | |||
| PESCA SEM LICENÇA | MULTA | AUTUADOS | MUNICÍPIO | PESCADO
(kg) |
|
| 6/4 | Pesca sem licença | 800 | 1 | Bonito | |
| 3a7/4 | Pesca sem licença | 5.500 | 4 | Itaquiraí/Eldorado | |
| 6.300,00 | 5 | ||||
| OUTRAS OCORRÊNCIAS AMBIENTAIS – Não pesca | |||||
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA | AUTUADOS | MUNICÍPIO | Material apreendido |
| 2/4 | Desmatamento (12ha) | 12.000 | 2 | Bonito | |
| 4/4 | Retirada de aterro (0,6ha) | 1.500 | 1 | Caarapó | |
| 7//4 | Desmatamento (25ha) | 7.500 | 1 | Bela Vista | |
| 21.000 | 4 | ||||
| OCORRÊNCIAS DE CRIMES COMUNS | |||||
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA | AUTUADOS | MUNICÍPIO | Material apreendido |
| 2/4 | Porte ilegal de arma | 1 | Terenos | Rifle 22 e 32 munições | |
| 6/4 | Veículo furtado | 1 | Amambai | 1caminhão | |
| 7/4 | Porte ilegal de arma | 1 | Terenos | 1 revólver e 6 munições | |
| 3 | |||||
Tabela 2 – Petrechos de pesca e números totais – Operação Fronteira
| Apreensões/Autos | 2019 |
| Auto de Infração | 27 |
| Pescado/apreendido(Kg) | 105 |
| Motores de Popa | 12 |
| Tanques/motor | 11 |
| Lanchas/c/motor | 1 |
| Barcos | 11 |
| Molinetes | 12 |
| Carretilhas | 6 |
| Armas | 2 |
| Munições | 38 |
| Desmatamento | 3 |
| Caixa/isopor/térmica | 2 |
| Caixa de pesca | 2 |
| Veículos | 5 |
| Veículo furtado | 1 |
Petrechos -Proibidos |
|
| Redes de Pesca | 33 |
| Tarrafas | 2 |
| Anzóis de Galho | 268 |
| Boias (João Bobo) | 20 |
| Espinhéis | 8 |
| Fisga | 1 |
| Valor Multas (R$) | 70.993 |
| Pessoas Presas | 20 |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500
