Polícia Militar Ambiental autua 27, prende 18 por pesca predatória, aplica R$ 80 mil em multas, apreende 105 kg de peixes, 11 embarcações, 12 motores e armas em sete dias de operação

  • Publicado em 08 abr 2019 • por •

  • Campo Grande (MS) – O Comando da Polícia Militar Ambiental encerrou a operação Fronteira hoje (8) às 12h00, iniciada no dia 2, com 270 Policiais, visando especialmente à prevenção e repressão à pesca predatória. A operação Fronteira foi determinada, depois que fotos de pescadores com peixes que estariam morrendo pelo fenômeno da decoada na redes sociais estariam sendo capturados indiscriminadamente na fronteira com o Paraguai.

    Depois de reunião com os Comandantes das 26 Subunidades na Capital para planejamento da operação, o Comando da PMA decidiu deflagrar a operação que seria para a região de fronteira em todo o Estado, em razão da proximidade da Semana Santa, em que há tradição religiosa de se consumir peixe e muitos pescadores praticam pesca nos finais de semana anteriores.

    A Secretaria de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP colocou um helicóptero (vídeo) à disposição da operação. Os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental também intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas. Outros crimes e infrações  contra a flora e fauna, transporte de produtos perigosos e poluição encontrados foram fiscalizados.

    AUTUAÇÕES

    Foram 27 pessoas autuadas por crimes e infrações ambientais na operação. 23 ocorrências foram relativas à pesca. Dos 23 autuados por pesca, 18 foram presos por pesca predatória e cinco foram autuados por pescar sem a licença ambiental, o que não é crime, mas é infração administrativa. Foram 105 kg de pescado apreendidos, número extremamente baixo, com relação à quantidade de pessoas autuadas. As multas aplicadas nessa operação foram de R$ 70.993,00.

    Parte de pescado apreendido.

    Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes se destacaram, com 33 apreendidas, que mediram mais de 2 km. Destaca-se que em uma das apreensões, pescadores que fugiram em território paraguaio haviam armado 600 metros de redes de pesca, além de boias no rio Apa. Também espinheis, boias e 268 anzóis de galho (também petrechos proibidos) foram apreendidos ou retirados do rio.

    Redes apreendidas fronteira.

    Este tipo de fiscalização para apreensão e retirada desses petrechos é fundamental, pois a retirada desta quantidade de redes, espinheis e anzóis de galho (petrechos ilegais) dos rios impede a degradação dos cardumes, tendo em vista o alto poder de captura deste tipo de petrecho. Por isso, a PMA realiza fiscalização rotineiramente, visto que é muito difícil a prisão dos elementos que se utilizam desses petrechos ilegais, em virtude do pouco tempo que levam para armar e conferir os peixes capturados pelas redes, ficando pouco tempo expostos. Mais difícil ainda porque armam normalmente à noite.

    OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA

    Em ocorrências adversas à pesca, foram três pessoas autuadas por desmatamento e uma pessoa autuada por extração ilegal de aterro.

    Aterro retirado ilegalmente.

    Desmatamento ilegal.

    OCORRÊNCIAS RELATIVAS A CRIMES COMUNS

    Com relação aos crimes adversos aos ambientais, duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma e um veículo furtado foi apreendido.

    Caminhão furtado no Paraná apreendido.

    Arma apreendida.

    TABELAS COM AS OCORRÊNCIAS POR MUNICÍPIO, VALORES DE MULTA, MATERIAL APREENDIDO E PESSOAS PRESOS.

    Tabela 1 – Ocorrências por município- Operação Fronteira

    PESCA PREDATÓRIA
    DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS/

    PRESOS

    MUNICÍPIO PESCADO

    (kg)

    4/4 Pesca Predatória 3.140 1 Terenos 7
    5/4 Pesca Predatória 1.400 2 Ivinhema 0
    5/4 pesca predatória 1.600 1 Aquidauana 5
    5/4 Pesca Predatória 1.120 1 Terenos 6
    6/4 Pesca predatória 2.400 3 Mundo Novo 10
    6/4 Comércio de pescado da pesca predatória 1.780 1 Três Lagoas 14
    6/4 Pesca predatória 2.140 1 Anastácio 8
    7/4 Pesca predatória 1.400 2 Mundo Novo 0
    7/4 Transporte – pescado da pesca predatória 21.100 1 Três Lagoas 11
    7/4 Pesca predatória – dourado 2.793 1 Bela Vista 5
    4a7/4 Pesca predatória 2.700 2 Itaquiraí/Eldorado 20
    7/4 Pesca predatória 2.120 2 Batayporã 19
    43.693,00 18 105
    PESCA SEM LICENÇA MULTA AUTUADOS MUNICÍPIO PESCADO

    (kg)

    6/4 Pesca sem licença 800 1 Bonito
    3a7/4 Pesca sem licença 5.500 4 Itaquiraí/Eldorado
    6.300,00 5
    OUTRAS OCORRÊNCIAS AMBIENTAIS – Não pesca
    DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS MUNICÍPIO Material apreendido
    2/4 Desmatamento (12ha) 12.000 2 Bonito
    4/4 Retirada de aterro (0,6ha) 1.500 1 Caarapó
    7//4 Desmatamento (25ha) 7.500 1 Bela Vista
    21.000 4
    OCORRÊNCIAS DE CRIMES COMUNS
    DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS MUNICÍPIO Material apreendido
    2/4 Porte ilegal de arma  1 Terenos Rifle 22 e 32 munições
    6/4 Veículo furtado 1 Amambai 1caminhão
    7/4 Porte ilegal de arma 1 Terenos 1 revólver e 6 munições
    3

     

    Tabela 2 – Petrechos de pesca e números totais – Operação Fronteira

    Apreensões/Autos 2019
    Auto de Infração 27
    Pescado/apreendido(Kg) 105
    Motores de Popa 12
    Tanques/motor 11
    Lanchas/c/motor 1
    Barcos 11
    Molinetes 12
    Carretilhas 6
    Armas 2
    Munições 38
    Desmatamento 3
    Caixa/isopor/térmica 2
    Caixa de pesca 2
    Veículos 5
    Veículo furtado 1

    Petrechos -Proibidos

     
    Redes de Pesca 33
    Tarrafas 2
    Anzóis de Galho 268
    Boias (João Bobo) 20
    Espinhéis 8
    Fisga 1
    Valor Multas (R$) 70.993
    Pessoas Presas 20

     

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

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