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PMA autua 42 infratores, aplica R$ 61,4 mil em multas e apreende 555 kg de pescado no primeiro mês da operação Hot Points (pontos quentes)

  • 01 out 2021
  • Categorias:Geral
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Campo Grande (MS) – Ontem (30) completou-se um mês da operação Hot Points (pontos quentes) de proteção aos recursos pesqueiros do Estado.  Neste primeiro mês da operação foram abordadas 3257 pessoas, sendo 42 autuadas, na qual as multas aplicadas totalizaram R$ 61.404,96. Foram apreendidos 555 kg de pescado e 150 unidades de isca viva (tuviras). Com relação aos petrechos ilegais, foram retirados dos rios durante a operação, o que é fundamental para evitar a depredação dos cardumes, 4667 metros de redes e tarrafas (petrechos proibidos), além disso, recolhidos 562 anzóis de galho.

A operação conta com 325 Policias das 26 Subunidades no Estado e continua até o dia 4 de novembro às 00H00. Ela visa a fiscalização, principalmente nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

Além desses cuidados onde os cardumes estão, as equipes do setor de inteligência também farão trabalhos de levantamentos de informações relativos a quaisquer pontos de possível pesca predatória, bem como dos locais com maior concentração de pescadores, especialmente, porque normalmente são esses locais onde estão os cardumes.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/22/7/2008).

Tabela 1 – Ocorrências Operação Hot Point por município. (Pesca sem Licença, quantidade superior a perdida e fora da medida)

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados/Presos Município Apreensões
21 ago Pesca s/ licença R$ 4.000,00 4 Navirai 4 varas de Pesca c/ molinete
23 ago Pesca s/ licença R$ 600,00 2 Aquidauana 1 Barco, 1 motor, 2 varas de pesca c/ molinete
23 ago Pesca s/ licença R$ 900,00 3 Aquidauana 1 Barco, 1 motor, 3 varas de pesca c/ molinete
23 ago Pesca s/ licença R$ 300,00 1 Aquidauana 1 Barco, 1 motor, 1 varas de pesca c/ molinete
3 set Pesca s/ licença R$ 1.000,00 2 Três Lagoas 01 vara de pesca c/ molinete
4 set Pesca s/ licença R$ 500,00 1 Miranda 1 vara de pesca c/ carretilha
4 set Pesca s/ licença R$ 500,00 1 Miranda 1 vara de pesca c/ molinete
20 ago Pesca quant. superior R$ 10.000,00 1 Aquidauana 240
27 ago Pesca quant. superior R$ 1.600,00 2 Bonito 5
1 set Pesca quant. superior R$ 1.200,00 1 Aquidauana 25
20 set Pesca quant. superior R$ 9.100,00 7 Aquidauana 30
26 set Pesca quant. superior R$ 1.200,00 1 Bonito 10
21 ago Pescar peixe fora da medida R$ 5.000,00 1 Aquidauana 133
25 ago  

Pescar peixe fora da medida

R$ 960,00 1 Miranda 6
12 set  

Pescar peixe fora da medida

R$ 780,00 1 Angelica 6

 

 

 

Tabela 2 – Ocorrências Operação Hot Point por município. (outras ocorrências envolvendo pescado e isca viva)

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados

/Presos

Município Apreensões
2 set Utilizar animal silvestre s/ autorização R$ 8.000,00 1 Bonito X
4 set Transporte de pesca proibida R$ 1.892,56 1 Bataguassu 59,628
7 set Transporte de pesca s/ licença e fora da cota. R$ 1.280,00 1 Três Lagoas 5
6 set Pescar em local proibido R$ 2.800,00 4 Porto Murtinho X
17 set Transporte de pesca s/ licença e fora da cota. R$ 1.200,00 1 Três Lagoas 15
19 set Pesca com apetrecho proibido R$ 700,00 1 Navirai X
20 set Comercio de Pesca Proibida R$ 2.000,00 1 Prudencio Thomaz – MS 39
24 set Captura de Isca Viva e R$ 2.000,00 2 Aquidauana X

 

 

 

Tabela 3  – Ocorrências Operação Hot Point por município. (Petrechos encontrados e retirados dos rios)

Data Ocorrência Município Apreensões
22 ago e 7 set  rede de pesca Mundo Novo 158 rede c/ 2220 metros, 25 Anzol de Galho, 70 anzol de galho e 10 Espinheis
22 e28 ago Anzol de Galho e Espinhel Aquidauana 16 anzol de galho e 2 espinhel com 22 anzois e João Bobo
26 ago rede de pesca Aparecida do Taboado 8 redes de pesca c/ 400 metros
27 ago rede de pesca Coxim 1 rede de pesca c/ 80 metros
3 set rede de pesca Navirai 1 rede c/ 150 metros, 10 Anzol de Galho
5 e 6 set rede de pesca Três Lagoas 2 redes de pesca c/ 350 metros
5 set Anzol de galho Fatima do Sul 10 anzol de galho
6 set Espinhel Coxim 1 Espinhel 50 m c/ 21 anzois
7 set Anzol de galho Fatima do Sul 10 anzol de galho e 01 tarrafa
7 , 8  e 20 set Anzol de galho, Espinhel Jatei 37 anzol de galho, 01 Espinhel e  4 João Bobo
8 set Anzol de galho Bonito 18 anzol de galho
11 e 13 set Achado de Anzol de galho Dourados 54 anzol de galho
12 set Achado de Anzol de galho Coxim 12 anzol de galho
13 e 15 set Anzol de galho Ivinhema 35 anzol de galho
13 set Rede de pesca e Espinhel Porto Murtinho 2 redes de pesca c/ 250 metros, 02 Espinheis c/ 16 anzois
14 set Anzol de galho Caracol 25 anzol de galho
15 set rede de pesca Selviria 2 redes de pesca c/ 50 metros
16 set Anzol de galho e tarrafa Brasilandia 34 anzol de galho e 1 tarrafa
16 set Anzol de galho Bela Vista 11 anzol de galho
16 set Anzol de galho Itaiporá 23 anzol de galho
5 ,6  15, 16, 20 e 29 set Anzol de galho Navirai 63 anzós de galho
17 set rede de pesca Três Lagoas 18 redes de pesca c/ 900 metros
17 set rede de pesca Bataguassu 1 rede de pesca c/ 100 metros
18 set Tarrafa Coxim 1 Tarrafa de pesca c/ 2,30 metros
19 set Anzol de galho São Gabriel do Oeste 47 anzol de galho
27 set Achado de rede de pesca Anaurilandia 4 redes de pesca c/ 48 metros
29 set Espinhel e Fisca Jatei 03 Espinhel com 20 anzois cada e 1 Fisga

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 4– Ocorrências Operação Hot Point por município. (Ocorrências Diversas)

Data Ocorrência Autuados/Presos Município Apreensão
2 set Posse irregular de arma de fogo 1 Bonito 3 armas de fogo e 6 munições
3 set Direção Perigosa 1 Ponta Porã Veículo entregue ao proprietário
25 set Porte irregular de arma de fogo 1 Amambai 2armas de fogo e 5 munições

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

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