Durante a Operação Hórus, desencadeada pela Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) e pela Secretaria Nacional de Operações Integradas (SEOPI), do Ministério de Justiça e Segurança Pública, CPA-1/PMMS.
Ponta Porã/MS – Uma das equipes escaladas do 12ºBPM realizava um bloqueio policial na MS-164 na região conhecida como “COPO SUJO”, foram abordados três veículos sendo um GOL branco, um Kadett Prata em CORSA branco, com os veículos estavam Cinco (05) homens e uma (01) mulher.
Os Condutores passageiros e os carros tinham como origem o país vizinho Paraguai, com destino a Campo Grande.
Em Vistoria foram localizados volumes contendo 06 grandes pacotes contendo óculos, 12 Pneus, 50 roteadores wifi, 02 volumes contendo roupas (casacos). Junto a toda essa mercadoria 850 pacotes de cigarros.
Foi estimado um prejuízo de pouco mais de 181 Mil Reais. As mercadorias juntamente com os veículos foram levados para a Receita Federal de Ponta Porã/MS para medidas necessárias.
Contrabando é a prática da importação ou exportação clandestina de mercadorias e bens de consumo que dependem de registro, análise ou autorização de órgão público competente.
Descaminho é um crime aduaneiro que busca proteger o controle da aduana sobre a entrada/saída de mercadoria do território brasileiro. São punidos aqueles que violam o controle aduaneiro na introdução/extração irregular de mercadorias estrangeiras não proibidas no território brasileiro e que deixarem de recolher os tributos aduaneiros.
Os Crimes de Contrabando e Descaminho são definidos nos Artigos 334 e 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal).
