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Polícia Militar Ambiental autua 30 pessoas e aplica R$ 77 mil em multas durante a operação Semana Santa e apreende 210 kg de pescado

  • 18 abr 2022
  • Categorias:Geral
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Campo Grande (MS) – O Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou desde o dia (12) de abril às 12h00, a operação Semana Santa, concluída hoje (18) às 8h00. Foram utilizados 300 Policiais. Todos os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Apesar de o foco ter sido a fiscalização à pesca, como em outras operações neste período, outros tipos de crimes e infrações ambientais foram fiscalizados e também crimes de natureza adversa à ambiental foram coibidos e prevenidos, haja vista que o Batalhão é uma Subunidade da Polícia Militar.

OPERAÇÃO PROLEPSE DE PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS

O Comando da PMA também aproveitou que todos os Policiais estavam a campo durante a operação Semana Santa, para intensificar os trabalhos informativos e educativos da operação “Prolepse” de prevenção aos incêndios em Mato Grosso do Sul. Os Policiais distribuíram os “folders” relativos aos incêndios confeccionados para a operação e realizaram as orientações. O destaque foi para as reuniões e trabalhos nos assentamentos rurais.

Prevenção aos incêndios em reunião com assentados em Nova Alvorada do Sul.

NÚMEROS DA OPERAÇÃO SEMANA SANTA (2021 e 2022)

Ao todo foram abordados 1507 veículos e embarcações e 2.570 pessoas fiscalizadas durante a operação Semana Santa. Nessa operação (2022) foram autuadas 30% a menos pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2021. Foram 30 autuados e 43 autuados na operação passada. Dessas 30 ocorrências, 21 foram relativas à pesca e dezenove na operação do ano passado (2021). Dos 21 autuados por pesca, 14 foram presos por pesca predatória e sete por pescar sem licença. Na operação passada foram 10 por pesca predatória e nove foram autuados por pescar sem a licença ambiental, e falta de licença não é crime, mas somente infração administrativa.

Apesar de número de autuados semelhantes, a quantidade de pescado apreendido foi bastante superior à operação de 2021. Foram 210 kg de pescado apreendidos nesta operação e 82 kg na operação anterior. Isso se deve ao fato de uma prisão de três paraguaios no município de Porto Murtinho, na fronteira, quando só estes infratores tinham capturado 160 kg de pescado.

Prisão de três paraguaios com 160 kg de pescado.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram pela menor quantidade relativamente a 2021, com 33 redes apreendidas, contra 102 redes em 2021. Só a retirada deste tipo de petrecho, mesmo que não se identifiquem os autores, já justifica a operação, devido ao alto poder de depredação de cardumes desse tipo de material. Este petrecho é preocupante, porque até quando os elementos o esquecem armados nos rios, ou por outro motivo não vêm retirá-lo, ele fica matando peixes até que seja retirado pela fiscalização ou apodreça. A meta da PMA é cada vez mais tentar reduzir o uso deste tipo de material.

Redes retiradas na região do Parque Estadual das Nascentes e das Várzeas do Rio Ivinhema.

Ainda com relação à pesca, destacam-se a quantidade de barcos e motores de popa apreendidos, em prejuízo financeiro aos autuados. Foram 5 embarcações e 5 motores de popa, além de uma lancha de grande porte.

Um dos barcos apreendidos.

As multas aplicadas nessa operação foram 24,5% inferiores à operação de 2021. Foram R$ 77.276,00 nesta operação e R$ 102.197,00 na anterior (2021). Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Porém, a quantidade de pessoas autuadas também foi significativamente inferior nesta operação, o que também influencia nos valores de multas.

OCORRÊNCIAS AMBINTAIS ADVERSAS À PESCA

Com relação a outras autuações por ocorrências ambientais, nesta operação (2022) foram nove autuados. Houve dois autuados por desmatamentos, um autuado por crime contra a fauna (uso de minhococus irregulares), três por degradação de áreas de preservação permanente, um por poluição (lançamento de efluentes no rio Botas), um por maus tratos e um por abertura de estrada sem licença ambiental.

Degradação de margem de córrego.

Poluição do Rio Botas.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À AMBIENTAL

Com relação aos crimes de outra natureza adversa a ambiental foram apenas quatro presos por porte ilegal de arma. Porém, três dos infratores estavam em atividade de caça e somente não haviam abatido animais ainda até a chegada da fiscalização.

Armas apreendidas com caçadores antes que tivessem conseguida abater animal.

Tabela 1 – Números totais das operações Semana Santa entre 2009 a 2022

Apreensões/Autos 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Auto de Infração 25 16 18 47 17 18 26 17 15 32 26 11 43 30
Pescado/apreendo (Kg) 415 247 123 362 76 249 50 163 118 250 154,5 32 82 210
Carne  silvestre (Kg) – – 21 – – 0 10 0 0 0 0 0 55 0
Motores de Popa 03 02 02 7 3 3 4 3 4 6 6 2 8 5
Freezer – – 01 – – 0 1 0 0 3 0 0 1 1
Tanques/motor – 02 02 7 3 3 4 3 4 6 6 2 8 5
Lanchas/c/motor – – – 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Barcos 01 02 02 7 3 3 4 3 4 6 7 2 10 5
Chalana – – – – – 0 0 0 0 2 0 0 0 0
Madeira (Palanques) – 50 – – – 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Madeira Lascas – – – 200 – 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Madeira/Serrado (m³) 15,5 0 0 10,5 0 0 0 0 0
Molinetes 10 05 5 8 6 5 16 10 6 14 0 5 15 8
Carretilhas – – – – 2 2 8 6 7 4 7 4 8 7
Caniços – – – 9 2 2 2 2 2 5 5 2 2 3
Armas 03 02 04 – 1 0 3 0 0 0 4 0 4 4
Caça (animais) – – 3 – 1 0 1 0 0 0 0 0 5 0
Cerâmica fechada – – – – 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Incêndio – – – – 1 1 0 0 0 1 1 1 2 0
Munições – 12 – – 8 0 40 0, 0 0 0 0 16 20
Desmatamento – 01 – – – 0 0 1 (1 ha 0 1 (26h) 4 (16ha) 1 (28ha) 6 2(4ha)
Carvão (m³) – 180 290 32 – 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Carvoarias fechadas – 02 08 – – 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Lenha (m³) 84,8 45 49 – 14,5 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Motosserra 01 – – – – 0 0 1 0 2 0 0 1 0
Caixa/isopor/térmica 03 01 01 3 2 1 1 0 4 1 0 1 0 1
Construção/APP/ 01 01 – 1 0 0 0 0 1 4 0 0 0
Degradação APP 3
Frigorífico – – – 1 – 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Pesqueiro – – – 1 – 0 0 0 0 0 1 0 0
Pessoas Presas 17 09 07 31 11 8 12 5 0 14 11 2 19 21
Veículos 03 02 05 3 3 4 1 2 3 3 6 0 4 2
Cigarros-contrab. (pac) – – – – – 12.000 0 0 0 0 0 0 0 0
PETRECHO –PROIBIDO                            
Redes de Pesca 32 18 21 25 89 29 21 38 22 35 26 52 102 33
Tarrafas 01 03 05 2 2 3 4 1 2 2 3 1 5 4
Anzóis de Galho 80 123 234 1213 387 246 197 247 282 254 191 146 368 296
Boias (João Bobo) – 25 16 11 – 32 11 0 0 0 5 2 5 4
Espinhéis 01 01 03 2 9 1 2 14 11 7 4 3 3 5
Fisga – – – 1 – 0 0 1 0 1 0 0 0 1
Poluição 1
Valor Multas (R$) 64.659 87.500 61.666 69.740 20.700 165.596 22.280 18.320 12.940 80.400 43.976 52.400 120.197 77.276

 

Tabela 2 – Ocorrências por tipo de crime e infração e por município.

OCORRÊNCIAS DE PESCA
DATA OCORRÊNCIA MULTA

(R$)

AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO

(kg)

Material Apreendido
13/04/2022 Pesca em local proibido 1400,00 2 Porto Murtinho – 4 Varas de Pesca c/ Carretilha
13/04/2022 Pesca em local proibido 3500,00 5 Porto Murtinho – 5 Varas de Pesca c/ Carretilha
14/04/2022 Pescado acima da medida permitida sem comprovante de origem 1100,00 1 Corumbá 20 1 Peixe Pintado
15/abr pescado abaixo da medida 2000,00 1 Sonora 2 1 peixe pacu – barco – motor
15/01/1900 pescado abaixo da medida 1000,00 1 Sonora 7 4 pacus -uma piraputanga
16/04/2022 Pesca em quantidade superior ao permitido 960,00 1 Miranda 13 uma lancha com motor 60 hp, 13 kg de pescado
16/04/2022 Cota – medida e petrechos ilegais 3 Porto Murtinho 160 1 Barco c/ Motor e Tanque – 1 Rede de Pesca – 2 Tarrafas – 1 Fisga p/ abate de jacaré – 31 Peixe Pintado – 1 Peixe Curimbatá – 1 Peixe Armao
TOTAL 9960,00 14   202  
SEM LICENÇA DE PESCA
DATA OCORRÊNCIA MULTA

(R$)

AUTUADOS

/PRESOS

MUNICÍPIO PESCADO

(kg)

Material Apreendido
12/04/2022 Sem licença de Pesca 396,00 1 Aquidauana 4,8 1 Veículo
16/04/2022 Sem licença de Pesca 1000,00 1 Mundo Novo – 1 Barco c/ motor – 1 Vara de Pesca c/Carretilha
17/04/2022 Sem licença de Pesca 1400,00 2 Corumbá 0 um barco, um motor e dois molinetes com varas
17/04/2022 Sem licença de Pesca 300,00 1 Dourados – 1 Barco c/ motor – 1 Vara de Pesca c/Carretilha
17/04/2022 Sem licença de Pesca 1080,00 2 Chapadão do Sul 4 1 Peixe Piapara – 1 Peixe Pialçu – 2 Varas de Pesca c/ Molinete
TOTAL 4176,00 7   8,8  
PRINCIPAIS APREENSÕES DE PETRECHOS PROIBIDOS
DATA PETRECHOS – DESTAQUE MEDIDA

 (M)

AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO

 (KG)

Material Apreendido
13/04/2022 Achado de Petrecho 14,90 – Jardim 2,77 1 Rede – 2 tarrafas – 4 Peixe Curimbatá
13/04/2022 Achado de Pescado – – Porto Murtinho 1,89 1 Peixe Dourado
14/04/2022 Achado de Petrecho – – Miranda – 19 Anzóis de Galho
14/04/2022 Achado de Petrecho 150,00 – Anaurilândia – 3 Redes de Pesca
13/04/2022 Achado de Petrecho 50,00 – Nova Andradina – 1 Rede de Pesca – 5 Galões (Cavalinho)
14/04/2022 Achado de Petrecho – – Jardim – 20 Anzóis de Galho
14/04/2022 Achado de Petrecho – – Dourados – 11 Anzóis de Galho
14/04/2022 Achado de Petrecho 75,00 – Coxim – 2 Redes de Pesca – 4 Tarrafas – 20 Anzóis de Galho
15/04/2022 Achado de Petrecho – – Batayporã – 20 Anzóis de Galho – 9 João Bobo
16/04/2022 Achado de Petrecho 35,00 – Jardim – 3 Redes de Pesca – 4 Varas de Pesca c/ Molinetes
15/04/2022 Achado de Petrecho 100,00 – Novo Horizonte do Sul – 5 Redes de Pesca – 15 Anzóis de Galho
TOTAL 694,90     4,67  
OCORRÊNCIAS AMBIENTAIS DIVERSAS
DATA OCORRÊNCIA MULTA

 (R$)

AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO HECTARES Material Apreendido
13/04/2022 Gado em Reserva Legal 5000,00 1 Sidrolândia – 59 bovinos (autor como fiel depositário).
13/04/2022 Gado em Reserva Legal 5000,00 1 Sidrolândia – 27 bovinos (autor como fiel depositário).
13/04/2022 Maus tratos a animal (Cavalo) 500,00 1 Cassilândia – 1 Cavalo
13/04/2022 Abertura de Estrada sem Licença 300,00 1 Bodoquena 0,0037 –
13/04/2022 Escoamento de resíduo líquido (domissanitário) no leito do córrego 5000,00 1 Campo Grande – –
12/04/2022 Desmate em Vegetação Nativa 27160,00 1 Camapuã 27,16 –
16/04/2022 Gado em APP 5000,00 1 Mundo Novo 0,7 –
16/04/2022 Desmate em Vegetação Nativa 2180,00 1 Rio Verde de MT 2,18 –
16/04/2022 Utilizar espécies da Fauna Silvestre 12500,00 1 Miranda – 25 minhocoçus
17/04/2022 Maus tratos a animal (Cão) 500,00 1 Caracol – –
TOTAL 63140,00 9   30,04  
OCORRÊNCIAS DIVERSAS
DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO DROGA Material Apreendido
13/04/2022 Invasão de domicílio/ameaça e desobediência – 1 Dourados – 1 Faca
16/04/2022 Disparo de Arma de Fogo – 1 Corumbá – 1 Arma de Fogo (revolver cal. 38)
16/04/2022 Porte de Arma de Uso Permitido – 2 Jatei – 3 Arma de Fogo (Espingardas) – 14 Munições
TOTAL   4      

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

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