Governo MS Transparência Denuncia Anônima
Governo de MS
PMMS
Governo de MS
  • Institucional
    • Conheça a PMMS
    • Comando
    • Estado-Maior-Geral
    • Endereços e Telefones
    • Agenda
    • Estrutura Organizacional
    • Missão, Visão e Valores
    • Carta de Serviços
  • Comunicação
    • Comunicação Social
    • Podcast Fala PMMS
    • Notícias
    • Revista Científica
    • Galeria de Mídia
    • Manuais
      • Identidade Visual
      • Manual de Cerimonial
      • Manual de Hipermídia da PMMS
    • Canções e Hinos
    • Leis e Regulamentos
      • Regulamento Geral da PMMS
      • Regulamento de Uniformes
    • Modelos de Documentos
    • Nota de Pesar
  • Público Interno
    • ms.gov.br
    • Portal do Servidor
      • Acessar
      • Redefinir senha
    • Webmail institucional
      • Acessar
      • Solicitar conta
    • Gestão Operacional (SIGO)
    • Informações de Segurança Pública (SINESP)
      • Acessar
      • Solicitar acesso
    • Sistemas da PMMS
      • Sistema Gesthor
      • Demais Sistemas
    • DRSP
      • Formulário de Declaração (Convocados/Designados)
      • DECLARAÇÃO MODELO
      • RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
        • FORMULÁRIO DE RECURSO
        • FORMULÁRIO ESTÁGIO PROBATÓRIO
      • PROMOÇÕES
        • PLANILHA DE DADOS DRSP
      • INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO
      • MEDALHAS
        • CERTIDÃO MED. TEMPO DE SERVIÇO
        • MEDALHA TIRADENTES
        • INSÍGNIA DO MÉRITO
        • MEDALHA DO MÉRITO
        • MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL
        • PRÊMIO TC ANA NEIZE BALTHA
        • Formulário Ana Neize
      • CONCEITO
        • FICHA DE AVALIAÇÃO OFICIAL
        • FICHA DE CONCEITO SGT
        • Modelo Ficha de Informações Oficiais –
        • Modelo Ficha de Conceito de Sargentos –
    • DEIP
      • Sistema de Ensino
      • Formulários
        • Formulário de Inscrição de Professores (CFO, CFOS)
    • Identidade Funcional
    • Saúde do Policial
      • Sobre a Policlínica
      • Especialidades
      • Sobre a JISO
      • Agendamentos
      • Documentação Necessária
  • Governança
    • Diretrizes Estratégicas
    • Plano Estratégico
    • Mapa Estratégico
    • Cadeia de Valor
    • Carta de Serviços
    • Processos da PMMS
  • Cidadão
    • ms.gov.br
    • Carta de Serviços
    • Ouvidoria da PMMS
    • Boletim On-line de Trânsito
    • Disque Denúncia 181
    • Projetos Sociais
    • Telefones e Endereços
  • Carta de Serviços
‹ Voltar

PMA autua 11 pessoas, aplica R$ 63,3 mil em multas e autua três por pesca predatória na primeira operação Carnaval depois da pandemia

  • 22 fev 2023
  • Categorias:Geral
  • Compartilhar:

Campo Grande – Nos anos de 2021 e 2022 não houve carnaval e a Polícia Militar Ambiental não desenvolveu operação especial como em anos anteriores. Este ano, com a volta das festividades, a Polícia Militar Ambiental iniciou às 7h00 do dia 17 (sexta-feira) e encerrou hoje (22) às 12h00 a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. O Comando da PMA reforçou o policiamento nos municípios com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras, que recebem maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Rio Verde, Porto Murtinho, Aquidauana e Miranda. 325 homens foram envolvidos na operação e os comandantes das 27 subunidades empregaram todo o efetivo, inclusive, o pessoal do administrativo, no trabalho de fiscalização.

Apesar de o foco ter sido a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais foram fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e o transporte de carvão e de outros produtos florestais, bem como outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras. Crimes de outra natureza também foram coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.

NÚMEROS DA OPERAÇÃO DE 2023, COMPARADOS À 2020, ANO DA ÚLTIMA OPERAÇÃO

Durante esta operação Carnaval, 11 infratores foram autuados por crimes e infrações ambientais, enquanto foram 12 autuados na operação de 2020, quando fora realizada a última operação Carnaval, tendo em vista que os dois anos seguintes não houve a festividade. Em razão de a pesca estar fechada e poucas pessoas arriscaram-se a cometer este crime de ir aos rios, apenas três pessoas foram autuadas por pesca predatória, número baixo também na operação passada (2020) pelo mesmo motivo, quando dois foram autuados.

Foi aplicado o valor de R$ 66.301,00 em multas, valor 44% inferior à operação passada (2020), quando foram aplicados R$ 118.570,00. A diferença nos valores de multas é devida aos tipos de ocorrências, haja vista que alguns tipos de infrações têm previsão de multas altas na norma legislativa e, dessa forma, pode haver variação no valor, dependendo dos tipos de ocorrências encontradas, independentemente da quantidade de autuados.

Os três autuados por pesca predatória haviam capturado apenas 20 kg de pescado e na última operação (2020), os dois autuados tinham conseguido capturar somente 28 kg. Essa baixa quantidade demonstra a importância do trabalho preventivo, em que se consegue prender e autuar os elementos que insistem em praticar pesca irregular, sem que tenham capturado grande quantidade de pescado.

Parte do pescado apreendido.

Com relação aos petrechos ilegais, a quantidade de redes de pesca retiradas dos rios ainda continua chamando a atenção. Houve a apreensão e retirada dos rios de 27 redes de pesca e na operação anterior (2020) foram 34 redes, apesar de a pesca estar fechada em ambas as operações.

Parte das redes apreendidas.

A Polícia Militar Ambiental, apesar de em determinado período tenha que se dedicar a alguma questão mais iminente, como a piracema neste momento, fiscaliza o ambiente como um sistema complexo que ele é, em que qualquer ente afetado, afeta os demais em cadeia e, como em outras operações, outros crimes diferentes da pesca foram combatidos e prevenidos. Uma pessoa foi autuada por desmatamento, um por erosões degradando matas ciliares e córrego, um por armazenamento ilegal de madeira, dois por transporte de carvão ilegal, um por construção de mangueiro e embarcadouro em área protegida às margens do rio Paraguai no Pantanal e dois por transporte e propriedade de agrotóxicos ilegais.

Caminhão com agrotóxico apreendido.
Erosão.
Embarcadouro na área protegida de matas ciliares do rio Paraguai

Tabela 1 – Autuações por pesca predatória.

DATAOCORRÊNCIAMULTA (R$)AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOPESCADO (kg)Material Apreendido
19/02/2023Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibidaR$ 8.000,002Três Lagoas020 Anzóis de galho
1 Lancha
19/02/2023Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibidaR$ 1.101,321Bataguassu20,006–
TotalR$ 9.101,323

Tabela 2 – Autuações por crimes ambientais adversos à pesca.

Outras ocorrências relevantes
DATAOCORRÊNCIAMULTA (R$) AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOOBS
18/02/2023Depósito irregular de madeiraR$ 4.200,001Itaquirai13,3019 m³
18/09/2023Construção em Área ProtegidaR$ 5.000,001CorumbáConstrução de mangueiro e embarcadouro
19/02/2023Erosão em Área Protegida e assoreamento de córregoR$ 20.000,001ParanaíbaRealizar barramento em área protegida
19/02/2023Transporte de agrotóxico sem licençaR$ 20.000,002BonitoCypress, Talisma, 425 litros Spetro e Manits, 51 kg granulado
19/02/2023Desmatamento em desacordo com autorizaçãoR$ 1.800,001Bonito5,93ha
20/02/2023carvãoR$ 16.200,002Nova Andradina53,784m³ de carvão
TotalR$ 67.200,008

Tabela 3 – Números das Operações Carnaval de 2007 a 2020 e 2023

AUTUAÇÕES200720082009201020112012201320142015201620172018201920202023
Auto de Infração172220261033173113172514161211
Pescado apreendido (Kg)081357282441913044314983022852820
Redes de pesca267152113231618153113793427
Tarrafas10120846533231231
Espinhéis01300213242121362
Anzóis de galho15817070141112187195325253435234157182224292
Boias31–24111217–00200520
Molinetes/Carretilhas132442834811227815451422
Caniços063172–5221252210
Caixa de pesca0050––1–00001100
Motor de Popa03314151113642401
Barcos03313151103642410
Arbaletes–––––––––200000
Canoa–––1–––00101000
Lancha–1011––10000001
Armadilha de Pesca (covo)0260––––00000000
Linhadas de mão–70––2402010000
Caixa isotérmica/frízer–11111–10511000
Iscas vivas–––159–400–00000000
Fisga02–0––1110001000
Tanque Combustível00–01151103642400
Lenha (m³)12–0––––040000000
Carvão nativo (m³)259,5–0122–3–08000006054
Carvoaria (interditadas)04–005–1–01000010
Madeira serrada (m³)––1––265000018002,113
Lascas de aroeira (un)––116––––0026195200000
Esteios de aroeira (un)      800000000
Madeira outras sp (postes)      3000003000
Madeiras outras sp.(lascas)–––––––––2201250000
Motosserra01–5–14–01000010
Armas de fogo05–4623–05011110
Munições112–24131731–07601011730
Desmatamento–20––1/15 ha)1(12ha)01(19)1(5ha)04111
Incêndio–––––––1 (1ha)0000105,93ha
Serraria ilegal     1–00000000
Combustível/CarPerig-L       188.0000000010
Hidróxido de Sódio (L)–––––––4.8000000000
Hidróxido de Cloro (L)       5.0000000000
Veículos––10323470232232
Máquina agr/trator––1–––300020000
Animal abatido (un)–––112–03000020
Galos de Briga–––––––100000000
Pássaros Apreendidos––—–8250410000260
Agrotóxicos     1–0000000476L
Pesqueiro ilegal     1–00000000
Maconha (kg)–––––330–000001700
Multas aplicadas (R$)–70.73038.840112.02018.82582.700123.160124.970103.00030.30072.0003647622,154118.57066.301
Presos em flagrante121717209221110610127925

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – TELEFONE PMA – 67 – 99984-5013 (Campo Grande) – PMMS – (TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ)

Últimas notícias

  • Polícia Militar participa da formatura do Projeto Social Flauta Pantaneira em Ladário
  • Polícia Militar prende mulher por ameaça e violência doméstica em Coxim
  • Polícia Militar, em ação conjunta com a Polícia Civil, recupera trator furtado em Aparecida do Taboado
  • Polícia Militar em Três Lagoas realiza palestra sobre prevenção ao uso de drogas
  • Polícia Militar prende homem por tentativa de feminicídio motivada por ciúmes em Coxim

cOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR MS
  • Fone: (67) 3318-4405
  • Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, 1203
  • Jardim Veraneiro
  • Campo Grande - MS
  • CEP 79037-100
  • CNPJ: 03.219.233/0001-78
OUTROS ORGÃOS
  • Governo do Estado
  • Sejusp
  • Polícia Civil
  • Corpo de Bombeiros Militar
  • Polícia Federal
  • Polícia Rodoviária Federal
MÍDIAS SOCIAIS
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
LGPD
Fala Servidor
Acessibilidade
Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul

Telefone: (67) 3318-4405
Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, 1203
Jardim Veraneio
Campo Grande | MS
CEP 79037-100

SETDIG | Secretaria-Executiva de Transformação Digital