PMA autua 11 pessoas, aplica R$ 63,3 mil em multas e autua três por pesca predatória na primeira operação Carnaval depois da pandemia

  • Publicado em 22 fev 2023 • por Ednilson Paulino Queiroz •

  • Campo Grande – Nos anos de 2021 e 2022 não houve carnaval e a Polícia Militar Ambiental não desenvolveu operação especial como em anos anteriores. Este ano, com a volta das festividades, a Polícia Militar Ambiental iniciou às 7h00 do dia 17 (sexta-feira) e encerrou hoje (22) às 12h00 a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. O Comando da PMA reforçou o policiamento nos municípios com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras, que recebem maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Rio Verde, Porto Murtinho, Aquidauana e Miranda. 325 homens foram envolvidos na operação e os comandantes das 27 subunidades empregaram todo o efetivo, inclusive, o pessoal do administrativo, no trabalho de fiscalização.

    Apesar de o foco ter sido a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais foram fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e o transporte de carvão e de outros produtos florestais, bem como outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras. Crimes de outra natureza também foram coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.

    NÚMEROS DA OPERAÇÃO DE 2023, COMPARADOS À 2020, ANO DA ÚLTIMA OPERAÇÃO

    Durante esta operação Carnaval, 11 infratores foram autuados por crimes e infrações ambientais, enquanto foram 12 autuados na operação de 2020, quando fora realizada a última operação Carnaval, tendo em vista que os dois anos seguintes não houve a festividade. Em razão de a pesca estar fechada e poucas pessoas arriscaram-se a cometer este crime de ir aos rios, apenas três pessoas foram autuadas por pesca predatória, número baixo também na operação passada (2020) pelo mesmo motivo, quando dois foram autuados.

    Foi aplicado o valor de R$ 66.301,00 em multas, valor 44% inferior à operação passada (2020), quando foram aplicados R$ 118.570,00. A diferença nos valores de multas é devida aos tipos de ocorrências, haja vista que alguns tipos de infrações têm previsão de multas altas na norma legislativa e, dessa forma, pode haver variação no valor, dependendo dos tipos de ocorrências encontradas, independentemente da quantidade de autuados.

    Os três autuados por pesca predatória haviam capturado apenas 20 kg de pescado e na última operação (2020), os dois autuados tinham conseguido capturar somente 28 kg. Essa baixa quantidade demonstra a importância do trabalho preventivo, em que se consegue prender e autuar os elementos que insistem em praticar pesca irregular, sem que tenham capturado grande quantidade de pescado.

    Parte do pescado apreendido.

    Com relação aos petrechos ilegais, a quantidade de redes de pesca retiradas dos rios ainda continua chamando a atenção. Houve a apreensão e retirada dos rios de 27 redes de pesca e na operação anterior (2020) foram 34 redes, apesar de a pesca estar fechada em ambas as operações.

    Parte das redes apreendidas.

    A Polícia Militar Ambiental, apesar de em determinado período tenha que se dedicar a alguma questão mais iminente, como a piracema neste momento, fiscaliza o ambiente como um sistema complexo que ele é, em que qualquer ente afetado, afeta os demais em cadeia e, como em outras operações, outros crimes diferentes da pesca foram combatidos e prevenidos. Uma pessoa foi autuada por desmatamento, um por erosões degradando matas ciliares e córrego, um por armazenamento ilegal de madeira, dois por transporte de carvão ilegal, um por construção de mangueiro e embarcadouro em área protegida às margens do rio Paraguai no Pantanal e dois por transporte e propriedade de agrotóxicos ilegais.

    Caminhão com agrotóxico apreendido.
    Erosão.
    Embarcadouro na área protegida de matas ciliares do rio Paraguai

    Tabela 1 – Autuações por pesca predatória.

    DATAOCORRÊNCIAMULTA (R$)AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOPESCADO (kg)Material Apreendido
    19/02/2023Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibidaR$ 8.000,002Três Lagoas020 Anzóis de galho
    1 Lancha
    19/02/2023Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibidaR$ 1.101,321Bataguassu20,006
    TotalR$ 9.101,323

    Tabela 2 – Autuações por crimes ambientais adversos à pesca.

    Outras ocorrências relevantes
    DATAOCORRÊNCIAMULTA (R$) AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOOBS
    18/02/2023Depósito irregular de madeiraR$ 4.200,001Itaquirai13,3019 m³
    18/09/2023Construção em Área ProtegidaR$ 5.000,001CorumbáConstrução de mangueiro e embarcadouro
    19/02/2023Erosão em Área Protegida e assoreamento de córregoR$ 20.000,001ParanaíbaRealizar barramento em área protegida
    19/02/2023Transporte de agrotóxico sem licençaR$ 20.000,002BonitoCypress, Talisma, 425 litros Spetro e Manits, 51 kg granulado
    19/02/2023Desmatamento em desacordo com autorizaçãoR$ 1.800,001Bonito5,93ha
    20/02/2023carvãoR$ 16.200,002Nova Andradina53,784m³ de carvão
    TotalR$ 67.200,008

    Tabela 3 – Números das Operações Carnaval de 2007 a 2020 e 2023

    AUTUAÇÕES200720082009201020112012201320142015201620172018201920202023
    Auto de Infração172220261033173113172514161211
    Pescado apreendido (Kg)081357282441913044314983022852820
    Redes de pesca267152113231618153113793427
    Tarrafas10120846533231231
    Espinhéis01300213242121362
    Anzóis de galho15817070141112187195325253435234157182224292
    Boias312411121700200520
    Molinetes/Carretilhas132442834811227815451422
    Caniços0631725221252210
    Caixa de pesca0050100001100
    Motor de Popa03314151113642401
    Barcos03313151103642410
    Arbaletes200000
    Canoa100101000
    Lancha101110000001
    Armadilha de Pesca (covo)026000000000
    Linhadas de mão702402010000
    Caixa isotérmica/frízer1111110511000
    Iscas vivas15940000000000
    Fisga0201110001000
    Tanque Combustível0001151103642400
    Lenha (m³)120040000000
    Carvão nativo (m³)259,50122308000006054
    Carvoaria (interditadas)04005101000010
    Madeira serrada (m³)1265000018002,113
    Lascas de aroeira (un)1160026195200000
    Esteios de aroeira (un)      800000000
    Madeira outras sp (postes)      3000003000
    Madeiras outras sp.(lascas)2201250000
    Motosserra0151401000010
    Armas de fogo05462305011110
    Munições1122413173107601011730
    Desmatamento201/15 ha)1(12ha)01(19)1(5ha)04111
    Incêndio1 (1ha)0000105,93ha
    Serraria ilegal     100000000
    Combustível/CarPerig-L       188.0000000010
    Hidróxido de Sódio (L)4.8000000000
    Hidróxido de Cloro (L)       5.0000000000
    Veículos10323470232232
    Máquina agr/trator1300020000
    Animal abatido (un)11203000020
    Galos de Briga100000000
    Pássaros Apreendidos8250410000260
    Agrotóxicos     10000000476L
    Pesqueiro ilegal     100000000
    Maconha (kg)330000001700
    Multas aplicadas (R$)70.73038.840112.02018.82582.700123.160124.970103.00030.30072.0003647622,154118.57066.301
    Presos em flagrante121717209221110610127925

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – TELEFONE PMA – 67 – 99984-5013 (Campo Grande) – PMMS – (TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ)

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