Publicado em 05 fev 2016 • por •
Campo Grande (MS) – Hoje completam-se três meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até o momento foram apreendidos 452 kg de pescado, contra 529 kg dos três meses da operação passada. Apesar de menos pescado apreendido, foram autuadas 12 pessoas a mais aos três meses da operação anterior. Foram 30 autuados contra 18. Dos 30 autuados, 22 foram presos em flagrante. Os demais conseguiram fugir, porém, foram identificados e responderão pelo crime de pesca predatória e foram multados administrativamente. Ou seja, só escaparam da prisão em flagrante, mas não das punibilidades. De qualquer forma, os resultados mostram um número grande de pessoas presas e autuadas, com pouco pescado apreendido.
O Valor das multas foi mais do que o dobro. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 69.260,00 contra R$ 33.940,00, durante o mesmo período da piracema passada. Esse valor deve-se ao fato de que vários infratores que foram autuados durante essa piracema eram reincidentes, o que dobra o valor da multa.
A quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu nos três primeiros meses em piracemas anteriores.
A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas.
Os resultados obtidos na fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos 15 anos, de monitorar os cardumes e destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras continua dando certo, pois os números de pescado apreendidos vêm diminuindo a cada período de piracema. Neste terceiro mês, são menores do que na operação passada, que já foi menor à anterior e assim continuamente.
Durante essa piracema, as cheias dos rios facilitaram a subida dos peixes. Os cardumes tiveram poucos problemas para superar os obstáculos naturais, como cachoeiras e corredeiras.
Números – Terceiro mês da piracema 2012/2013 a 2015/2016.
| APREENSÕES | 12/13 | 13/14 | 14/15 | 15/16 |
| Auto de Infração SEMA | 36 | 24 | 18 | 30 |
| Prisão em Flagrante Delegacia | 28 | 22 | 16 | 22 |
| Pescado Apreendido | 521 | 473 | 529 | 454 |
| Anzóis de galho | 722 | 587 | 295 | 311 |
| Barcos | 5 | 6 | 6 | 7 |
| Carretilhas/Molinetes | 17 | 15 | 9 | 6 |
| Caniços | 14 | 2 | 4 | 3 |
| Canoas | 2 | 0 | 1 | 2 |
| Espinhéis | 11 | 13 | 9 | 7 |
| Freezer/Caixas Isotérmicas | 8 | 7 | 5 | 3 |
| Iscas (UN) | 190 | 0 | 0 | 0 |
| Motor de popa | 1 | 6 | 6 | 7 |
| Redes | 72 | 47 | 21 | 17 |
| Veículos | 6 | 3 | 4 | 5 |
| Tarrafas | 15 | 13 | 9 | 10 |
| Multas R$ | 61.150 | 23.120 | 33.940 | 69.260 |
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