Polícia Militar Ambiental autua 11, apreende 32 kg de pescado e aplica R$ 52,7 mil em multas durante a operação Semana Santa

  • Publicado em 13 abr 2020 • por Ednilson Paulino Queiroz •

  • Campo Grande (MS) – Em uma operação extremamente tranquila, com movimento abaixo do esperado, especialmente relativo à pesca, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental concluiu hoje (13) às 8h00, a operação Semana Santa, iniciada no dia 7, às 12h00. Os trabalhos já tinham sido reforçados neste mês de abril, em virtude da tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semana anteriores. Até a operação, sete pessoas tinham sido autuadas por pesca em abril, uma por dia.

    De qualquer forma, desde o mês de março, a PMA já havia intensificado a fiscalização durante o período de quarentena decretada no Estado, ao perceber um aumento de pescadores nos rios, pois várias pessoas estavam indo para os ranchos e propriedades rurais margeando rios para a quarentena e acabavam praticando pesca. O reforço aumentou a partir da metade do mês, que teve 18 pescadores autuados.

    No feriado prolongado, os trabalhos foram ainda mais reforçados, pois a quantidade de pescadores aumentaria significativamente, tanto de turistas de fora e também do Estado nos rios e a fiscalização precisava estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estavam concentrados os principais cardumes.

    Como ocorre em todas as operações, os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, como em outras operações, outros tipos de crimes e infrações ambientais foram fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.

    Crimes de outra natureza também foram coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros. Equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes, em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais.

    NÚMEROS DA OPERAÇÃO SEMANA SANTA (2019 e 2020)

    Nessa operação foram autuados 57,69% a menos pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2019. Foram 11 autuados, e 26 autuados na operação passada. 7 (sete) ocorrências foram relativas à pesca e 20 na operação do ano passado (2019). Dos 20 autuados por pesca, 2 (dois) foram presos por pesca predatória, enquanto na operação passada foram 11. 5 (cinco) foram autuados por pescar sem a licença ambiental e 9 (nove) em 2019, o que não é crime, mas somente infração administrativa.

    A quantidade de pescado apreendido foi 85,71% inferior à operação de 2019. Foram 32 kg de pescado apreendidos neta operação e 154,5 kg na operação anterior (2019).

    Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 52 redes apreendidas, exatamente o dobro da operação passada, quando foram apreendidas 26 redes. A retirada deste tipo de petrechos justifica a operação, devido ao alto poder de depredação de cardumes desse tipo de material, mesmo que não se identifique os autores.

    Nesta operação, houve a prisão de dois paulistas, pescando com 18 redes, medindo 1.100 metros. Prisões deste tipo são fundamentais para a prevenção à depredação de cardumes, pois se esses elementos tivessem mais tempo e encontrassem um cardume, com certeza, conseguiriam dizimá-lo rapidamente com essa quantidade de redes, petrechos que têm alto poder de captura.

    As multas aplicadas nessa operação foram 23,25% superiores. R$ 52.700,00 nesta operação e R$ 43.976,00 na anterior (2019). Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Na operação de 2019 houve aplicação de uma R$ 10.000,00 em multas em cinco infratores na Capital por pichação, em infrações adversas à pesca, estas últimas que possuem valores de multas menores. Nesta operação houve ocorrência de desmatamento e exploração de madeira com valores elevados de multas.

    OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA

    Com relação a outras autuações por ocorrências ambientais, nesta operação (2020), houve um desmatamento, com multa aplicada de R$ 28.000,00, uma autuação por exploração de madeira com multa de R$ 11.700,00, uma de degradação de área protegida com multa de R$ 5.000,00 e ainda, um autuado por incêndio em pastagem com multa de R$ 1.000,00, aumentando os valores das multas, apesar de um número muito menor de autuações.

    Tabela 1 – Ocorrências por município Operação Semana Santa

    PESCA PREDATÓRIA
    DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO(kg)
    9/4 Pesca Predatória – redes 2.000 2 Bataguassu 5 kg – 18 redes, 1 barco, 1 motor
    TOTAL 2.000,00 2 5
    PESCA SEM LICENÇA
    DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS MUNICÍPIO PESCADO(KG)
    9/4 Pesca sem licença 1.000 2 Bodoquena 2 molinetes – 1 caixa de pesca
    10/4 Pesca sem licença 700 1 Angélica 2 carretilhas
    11/4 Pesca sem licença 700 1 Ivinhema 2 carretilhas, 1 barco, 1 motor
    11/4 Pesca sem licença 300 1 Nioaque 1 molinete
      Total 2.700 5    
    PETRECHOS – DESTAQUE MEDIDA (m) MUNICÍPIO PESCADO (KG)
    9/4 24 – redes de pesca 1.200 Bataguassu 17 (soltos)
    12/4 8 redes 400 Anaurilândia 10
      Total 1.600,00     27
    OUTRAS OCORRÊNCIAS AMBIENTAIS
    DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS MUNICÍPIO Material apreendido
    7/4 Exploração de madeira – desmate 11.700 1 Cassilândia
    9/4 Desmatamento (27,29 ha) 28.000 1 Bataguassu
    9/4 Incêndio 1.000 1 Japorã
    10/4 Degradação APP- areia córrego 5.000 1 Taquarussu
    TOTAL 46.400,00 4

     

     

    Tabela 2 – Números totais das operações Semana Santa entre 2009 a 2020

    Apreensões/Autos 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
    Auto de Infração 25 16 18 47 17 18 26 17 15 32 26 11
    Pescado/apreen(Kg) 415,6 247 123 362 76 249 50 163 118 250 154,5 32
    Carne  silvestre (Kg) 21 0 10 0 0 0 0 0
    Motores de Popa 03 02 02 7 3 3 4 3 4 6 6 2
    Freezer 01 0 1 0 0 3 0 0
    Tanques/motor 02 02 7 3 3 4 3 4 6 6 2
    Lanchas/c/motor 3 1 0 0 0 0 0 0 0
    Barcos 01 02 02 7 3 3 4 3 4 6 7 2
    Chalana 0 0 0 0 2 0 0
    Madeira (Palanques) 50 0 0 0 0 0 0 0
    Madeira Lascas 200 0 0 0 0 0 0 0
    Madeira/Serrad (m³) 15,5 0 0 10,5 0 0 0
    Molinetes 10 05 5 8 6 5 16 10 6 14 0 0
    Carretilhas 2 2 8 6 7 4 7 4
    Caniços 9 2 2 2 2 2 5 5 2
    Armas 03 02 04 1 0 3 0 0 0 4 0
    Caça 3 1 0 1 0 0 0 0 0
    Cerâmica fechada 1 0 0 0 0 0 0 0
    Incêndio 1 1 0 0 0 1 1 1
    Munições 12 8 0 40 0, 0 0 0 0
    Desmatamento 01 0 0 1 (1 ha 0 1 (26h) 4 (16ha) 1 (28ha)
    Carvão (m³) 180 290 32 0 0 0 0 0 0 0
    Carvoarias fechadas 02 08 0 0 0 0 0 0 0
    Lenha (m³) 84,8 45 49 14,5 0 0 0 0 0 0 0
    Motosserra 01 0 0 1 0 2 0 0
    Caixa/isopor/térmica 03 01 01 3 2 1 1 0 4 1 0 1
    Construção/APP/ 01 01 1 0 0 0 0 1 4 0
    Frigorífico 1 1 0 0 0 0 0 0
    Pesqueiro 1 0 0 0 0 0 1
    Pessoas Presas 17 09 07 31 11 8 12 5 0 14 11 2
    Veículos 03 02 05 3 3 4 1 2 3 3 6 0
    Cigarros-contrab. (pac) 12.000 0 0 0 0 0 0
    Petrecho -Proibido                        
    Redes de Pesca 32 18 21 25 89 29 21 38 22 35 26 52
    Tarrafas 01 03 05 2 2 3 4 1 2 2 3 1
    Anzóis de Galho 80 123 234 1213 387 246 197 247 282 254 191 146
    Boias (João Bobo) 25 16 11 32 11 0 0 0 5 2
    Espinhéis 01 01 03 2 9 1 2 14 11 7 4 3
    Fisga 1 0 0 1 0 1 0 0
    Valor Multas (R$) 64.659 87.500 61.666 69.740 20.700 165.596 22.280 18.320 12.940 80.400 43.976 52.400

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

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