Polícia Militar Ambiental autua 4, apreende 25 kg de pescado e aplica 21,3 mil em multas durante a operação Corpus Christi

  • Publicado em 24 jun 2019 • por Ednilson Paulino Queiroz •

  • Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental colocou 310 homens na fiscalização durante a operação Corpus Christi, iniciada no dia 19 e concluída hoje (24) às 08h00. A operação objetivou colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que pudessem degradar esses recursos naturais.

    As 25 subunidades da PMA intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo. Foi uma operação tranquila, como a operação do ano passado (2018). Aliás, quando se analisam os dados desde 2009, nunca houve grande quantidade de autuados nas operações Corpus Christi.

    NÚMEROS

    Foram 4 (quatro) autuados por infrações ambientais e 5 (cinco) autuações na operação passada. Das quatro autuações, três foram por crimes contra a flora, sendo uma por desmatamento e duas por exploração ilegal de madeira.

    Desmatamento em Corguinho.

    Exploração de madeira em Camapuã.

    Com relação à prevenção e repressão à pesca, apesar de diversas abordagens de pescadores embarcados e desembarcados em rios de todas as regiões do Estado, somente um foi autuado por pesca irregular, quando pescava sem licença. No ano passado (2018), três foram autuados por pesca ilegal por falta de licença, o que não é crime, uma autuação por desmatamento e uma por transporte ilegal de combustível.

    Foram apreendidos 25 kg de pescado e 15 kg pescado durante a última operação. Destaca-se que cerca de 20 kg apreendidos de pescado, de fato, foram soltos por estarem vivos em petrechos ilegais e, somente 5 kg estavam mortos.

    O número de petrechos proibidos apreendidos foi dentro do que se apreendeu na maioria das operações Corpus Christi anteriores. Nesta operação foram apreendidos um barco e um motor de popa e, em 2018, três barcos e três motores de popa. A PMA verificou pouca quantidade de pescadores nos rios do Estado, especialmente na região Sul, provavelmente devido ao clima um pouco mais frio ocorrido no feriado prolongado.

    Redes apreendidas em Bataguassu.

    Os valores em multas foram um pouco inferiores à operação anterior. Foram R$ 21.300,00 e R$ 29.500,00 da operação passada.

    DRONES – O uso de drones no monitoramento das áreas de rios onde estavam os cardumes demonstrou-se extremamente eficiente na fiscalização durante a operação, tendo em vista que essa tecnologia tem sido fundamental na prevenção e até na repressão à pesca predatória e a outros crimes no Estado. O uso desses aparelhos é importante, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone e, às vezes, até com fogos, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores.

    O uso das imagens dos drones, em alguns casos, permitirá a identificação dos elementos, mesmo que fujam, por características físicas pessoais e das embarcações utilizadas. Dessa forma, serão identificados e responderão por crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. Serão também multados administrativamente em valor de R$ 700,00 a R$ 100.000,00.

    Números totais “Operação Corpus Christi” – 2009 a 2018

    APREENSÕES/ Autos 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2017 2018 2019
    Auto de Infração 18 19 12 11 18 8 13 12 5 4
    Pescado apreendido (kg) 96 200 50 8 48 5 27 22 15 25
    Motores de Popa 08 04 02 2 3 1 2 2 3 1
    Barcos 06 02 02 2 3 1 2 2 3 1
    Tanques de combustível 03 2 3 1 2 2 3 1
    Molinetes 02 02 02 3 4 2 7 2 4 2
    Carretilhas 6 1 2 2 2 1
    desmatamento               2 1(27ha) 1 (13ha)
    Madeira (Palanques de aroeira) 35 45 28 0 0 0
    Madeira Aroeira (lascas)           838 567 0 0 0
    Madeira (toras de aroeira)             2 0 0 0
    Corte de árvores           43 0 0 0 1 ocorr.
    Madeira serrada (m³) 05 67 10 3,2 46,6 2,8 0 0 11,2
    Madeira em Toras (angico/outros) 4 8 0 0 0 4 m³
    Madeira em Lascas (angico/outros)           2836 0 11m³ 0 4m³
    Carvão (m³) 55 237 91 0 0 0 0
    Carvoarias (fechadas) 3 0 0 0 0
    Lenha (m³) 40 103 331 1 18 0 0 2
    Incêndio 1 (25ha) 0 0 0 0
    Caça 2 2 1 0 0
    Animal Silvestre abatido 2 2 1 0 0
    Maus-tratos a animais 1 0 0 0 0
    AVES 8 0 0 0 0
    Motosserra 04 04 1 0 0 0 0
    Combustível (L) 100 0
    Armas 07 1 0 2 0 0
    Munições 26 143 7 0 0
    Cigarros (pacotes) 1800 0 0 0 0
    Maconha (kg) 8 11 0 0 0
    Veículos 03 02 5 3 3 1 5 4 1 0
    Pessoas Presas em Flagrante 04 10 5 2 8 2 4 4 1 2
    Valores de Multas (R$) 36.280 184.240 32.730 44640 859.700 42.350 15.060 29.500 21.300

    Petrechos Proibidos

                       
    Redes de Pesca 59 53 22 6 9 6 4 11 7 11
    Tarrafas 05 05 3 2 1 1 1 1 4
    Anzóis de Galho 344 187 143 92 247 187 124 187 134 193
    Boias (João Bobo) 30 13 3 0 0 3 0
    Espinhéis 16 03 02 2 11 1 1 1 2 3

     

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

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