Publicado em 09 abr 2022 • por Ednilson Paulino Queiroz •
Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Miranda realizavam fiscalização fluvial localizaram um loteamento nas proximidades do rio Miranda no município de Guia Lopes da Laguna e autuaram ontem (8) o proprietário de uma chácara por realizar o parcelamento e venda de lotes em sua propriedade sem autorização ambiental.
O proprietário loteou uma área de 4,5 hectares que havia adquirido, nas proximidades do rio, sem licença ambiental e já havia aberto vários lotes, e colocado placas de vendas e estava comercializando os lotes. As atividades foram interditadas e o proprietário do loteamento, de 39 anos, residente em Dourados, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000,00.
Lote com placa de venda.
O infrator também responderá por crime ambiental de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização, com pena prevista de três a seis meses de detenção. O proprietário foi orientado a apresentar um projeto junto ao órgão ambiental para a possível legalização das atividades.
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