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PMA encerra Operação Carnaval, autua 14 pessoas e aplica R$ 34 mil em multas por pesca, desmatamentos, maus-tratos e caça

  • 14 fev 2018
  • Categorias:Geral
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Campo Grande – A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje às 12h00 a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. Diferentemente da última operação carnaval, em que o período de folia encerrou-se junto com o período de piracema, então, parte do período a pesca estava aberta, o que fez com que houvesse a prorrogação da operação, nesta operação iniciada às 12 horas de sexta-feira (9), a pesca estava aberta somente na modalidade pesque-solte no leito do rio Paraguai.

O efetivo das cidades com tradição carnavalesca foi reforçado, em virtude de que, coincidentemente também possuem rios piscosos e tradição pesqueira. Além da pesca, as 25 Subunidades desenvolveram também barreiras e combate e prevenção ao desmatamento e carvoarias irregulares, exploração ilegal de madeira, com visitas às propriedades rurais, transporte de produtos perigosos, bem como combate a todos os crimes contra a fauna, poluição e outros crimes ambientais.

Durante a operação 14 pessoas foram autuadas por infrações ambientais, contra 25 autuados na operação de 2017. Foi aplicado o valor de R$ 36.476,00 e R$ 72.020,00 na operação passada. Dos 14 autuados, 7 (sete) foram por pesca predatória e em 2017, foram 19 por pesca com 12 prisões e outros sete foram autuados por pescar sem licença e/ou por não declarar estoque de pescado, o que não é crime ambiental, somente infração administrativa.

Ressalta-se que os números foram semelhantes às operações anteriores, em que a pesca estava fechada e, por isso, menos autuados do que na operação de 2017. Conforme os dados, como a pesca estava aberta, até pescar sem licença, ocorrência que não é crime, cabe autuação e sete pessoas foram autuadas por esse motivo na operação passada, que é o mesmo número de ocorrências de pesca desta operação de 2018. Nesta todo o tipo de pesca era crime.

A quantidade de pescado apreendida foi de somente 28 kg e 302 kg na operação passada, porém, os números não são comparáveis com a operação passada, tendo em vista que a pesca estava aberta e houve apreensão de pescado, com pessoas que pescavam sem licença e também pescado foi apreendido por falta de declaração de estoque, o que não é crime. Nesta, toda ocorrência de pesca tratava-se de crime.

De qualquer forma, foram 7 (sete) presos, com apenas 28 kg de pescado apreendido. Isso demonstra a importância do trabalho preventivo, em que se consegue prender e autuar os elementos que insistem em praticar pesca irregular sem que tenham capturado grande quantidade de pescado.

Pescado apreendido – flagrante em Terenos

Com relação aos petrechos de pesca, os números foram dentro de operações anteriores. Somente a apreensão de 45 molinetes, que são petrechos permitidos quando a pesca está aberta, foi muito superior a operações passadas. Isso se deveu ao fato de que algumas pessoas que estavam em ranchos às margens do rio Aquidauana abandonaram os petrechos e fugiram ao avistar o barco da equipe da PMA e 36 molinetes com varas foram apreendidos.

Molinetes apreendidos no rio Aquidauana – fuga

As ocorrências relativas à pesca predominaram, porém, outros crimes foram combatidos e prevenidos, com destaques ao desmatamento ilegal em que quatro infratores foram autuados. Um homem foi autuado por transporte ilegal de madeira protegida, uma mulher por caça, apesar de não ter tido tempo de abater nenhum animal quando foi presa com arma ilegal e, um infrator foi autuado por maus-tratos a um cachorro.

Números das Operações Carnaval de 2007 a 2018

AUTUAÇÕES 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Auto de Infração 17 22 20 26 10 33 17 31 13 17 25 14

Pescado apreendido (Kg)

08 13 57 282 441 91 30 44 31 498 302 28
Redes de pesca 26 7 15 21 13 23 16 18 15 31 13 7
Tarrafas 10 1 2 08 4 6 5 3 3 2 3 1
Espinhéis 01 3 0 02 1 3 2 4 2 1 2 1
Anzóis de galho 158 170 70 141 112 187 195 325 253 435 234 157
Boias 31 – 24 11 12 17 – 0 0 2 0 0
Molinetes/Carretilhas 13 24 42 8 3 48 11 22 7 8 15 45
Caniços 06 3 17 2 – 5 2 2 1 2 5 2
Caixa de pesca 00 5 0 – – 1 – 0 0 0 0 1
Motor de Popa 03 3 1 4 1 5 1 11 3 6 4 2
Barcos 03 3 1 3 1 5 1 10 3 6 4 2
Arbaletes – – – – – – – – – 2 0 0
Canoa – – – 1 – – – 0 0 1 0 1
Lancha – 1 0 1 1 – – 1 0 0 0 0
Armadilha de Pesca (covo) 02 6 0 – – – – 0 0 0 0 0
Linhadas de mão – 7 0 – – 2 4 0 2 0 1 0
Caixa isotérmica/frízer – 1 1 1 1 1 – 1 0 5 1 1
Iscas vivas – – – 159 – 400 – 0 0 0 0 0
Fisga 02 – 0 – – 1 1 1 0 0 0 1
Tanque Combustível 00 – 0 1 1 5 1 10 3 6 4 2
Lenha (m³) 12 – 0 – – – – 0 40 0 0 0
Carvão nativo (m³) 259,5 – 0 122 – 3 – 0 80 0 0 0
Carvoaria (interditadas) 04 – 0 05 – 1 – 0 1 0 0 0
Madeira serrada (m³) – – 1 – – 26 50 0 0 0 18 0
Lascas de aroeira (un) – – 116 – – – – 0 0 261 95 200
Esteios de aroeira (un)             8 0 0 0 0 0
Madeira outras sp (postes)             30 0 0 0 0 3
Madeiras outras sp.(lascas) – – – – – – – – – 220 125 0
Motosserra 01 – 5 – 1 4 – 0 1 0 0 0
Armas de fogo 05 – 4 6 2 3 – 0 5 0 1 1
Munições 112 – 24 13 17 31 – 0 76 0 10 1
Desmatamento – 2 0 – – 1/15 ha) 1(12ha) 0 1(19) 1(5ha) 0 4
Incêndio – – – – – – – 1 (1ha) 0 0 0 0
Serraria ilegal           1 – 0 0 0 0 0
Combustível/CarPerig-L               188.000 0 0 0 0
Hidróxido de Sódio (L) – – – – – – – 4.800 0 0 0 0
Hidróxido de Cloro (L)               5.000 0 0 0 0
Veículos – – 1 03 2 3 4 7 0 2 3 2
Máquina agr/trator – – 1 – – – 3 0 0 0 2 0
Animal abatido (un) – – – 1 1 2 – 0 3 0 0 0
Galos de Briga – – – – – – – 10 0 0 0 0
Pássaros Apreendidos – – — – 8 2 5 0 41 0 0 0
Agrotóxicos           1 – 0 0 0 0 0
Pesqueiro ilegal           1 – 0 0 0 0 0
Maconha (kg) – – – – – 330 – 0 0 0 0 0
Multas aplicadas (R$) – 70.730 38.840 112.020 18.825 82.700 123.160 124.970 103.000 30.300 72.000 36476
Presos em flagrante 12 17 17 20 9 22 11 10 6 10 12 7

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL QUEIROZ) tel. – 3357-1500

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