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PMA autua 64 e aplica R$ 1,4 milhão por desmatamentos ilegais de 1.807 hectares de vegetação em seis meses da operação Cervo-do-Pantanal

  • 01 jul 2018
  • Categorias:Geral
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Campo Grande (MS) – Em uma operação de prevenção e repressão ao desmatamento ilegal denominada Cervo-do-Pantanal, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), a PMA está realizando vistorias de possíveis desmatamentos ilegais levantados por imagem de satélites pelo Núcleo de Geoprocessamento (NUGEO) daquela instituição, no final do ano passado, na bacia do rio Paraguai e Paraná entre os ano de 2013 a 2015.

No início deste ano, equipes da PMA das 25 subunidades iniciaram as vistorias relativas à operação nas propriedades rurais dos municípios sob suas responsabilidades. Em cada local, a PMA verifica toda documentação dos desmatamentos. Não havendo as licenças, é procedida a autuação administrativa, que é a multa aplicada e julgada pelo órgão ambiental (Imasul), depois da defesa do autuado. A multa é de R$ 1.000,00 por hectare ou fração e R$ 5.000,00 se for em área protegida de Preservação Permanente, ou Reserva Legal. Se não se caracterizar desmatamento a corte raso, a multa é por exploração ilegal da flora, com valor de R$ 300,00 por hectare ou fração.

Ainda no local, os Policiais utilizam GPS para conferências das dimensões das áreas afetadas, bem como drones (vídeos e fotos), conferências de áreas com medições utilizando GPS e fotos autuais como instrumentos para a confecção de um relatório, que acompanhará o auto de infração administrativo e que também será encaminhado ao Ministério Público para a possível ação penal, por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção.

Desmatamento operação Cervo-do-Pantanal, com pastagem no local da vegetação

Além disso, o relatório servirá para o MPE, se achar devido, impetrar ação civil pública para reparação dos danos ambientais. Os Policiais também notificam os infratores a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.

BALANÇO DA OPERAÇÃO – JANEIRO/JUNHO

Até o momento (Tabela 1), foram 63 proprietários rurais autuados nesses seis primeiros meses do ano, na operação Cervo-do-Pantanal, sendo vistoriado um total de 1.807,75 hectares de desmatamentos ilegais. Foram aplicadas multas que perfizeram o valor de R$ 1.361.828,00.

 Tabela 1 – Desmatamentos por municípios na Operação Cervo-do-Pantanal (janeiro a junho).

Data Município Hectares R$
JUNHO
15 de junho Alcinópolis 140 140000
20 de junho Guia Lopes da Laguna 5 1353
22 de junho Terenos 7,57 7570
23 de junho Terenos 5,28 5280
23 de junho Bela Vista 100,31 30300
23 de junho Terenos 7,77 7770
26 de junho Terenos 1,5 1150
27 de junho Terenos 4,95 4950
27 de junho Terenos 1,88 1880
9 174,26 200.253
MAIO
6 de maio Bela Vista 9 2700
7 de maio Bela Vista 5 1500
18 de maio Maracaju 19 19000
19 de maio Ponta Porã 21 21000
22 de maio Jardim 8 2250
29 de maio Camapuã 60 60000
6 122 106.450
ABRIL
04 de abril Jardim 58,47 R$ 17.540,00
10 de abril São Gabriel do Oeste 107,970 R$ 108.000,00
13 de abril Ponta Porã 1,62 R$ 2.000,00
13 de abril Ponta Porã 2 R$ 2.000,00
13 de abril Ponta Porã 1,60 R$2.000,00
18 de abril Rochedo 9,46 R$ 9.460,00
18 de abril Rochedo 1,53 R$ 1.530,00
7 4 182,65 R$ 142.530,00
MARÇO
03 de março Ponta Porã 3,44 R$   1.200,00
03 de março Sidrolândia 2,78 R$   2.780,00
06 de março Bandeirantes 3,82 R$   3.820,00
14 de março Caracol 18,04 R$   5.700,00
17 de março Jardim 7,27 R$   2.181,00
21 de março Ponta Porã 2,06 R$   3.000,00
23 de março Camapuã 37,81 R$ 38.000,00
24 de março Rio Negro 62 R$ 62.000,00
24 de março Guia Lopes da Laguna 7,84 R$   8.000,00
24 de março Bandeirantes 25 R$   5.000,00
24 de março Rio Negro 2 R$   2.000,00
25 de março Bandeirantes 5,41 R$ 27.000,00
25 de março Ponta Porã 3,33 R$   4.000,00
25 de março Bela Vista / Vila Coco 11 R$   3.300,00
26 de março Rochedo 2,52 R$   2.250,00
27 de março Bela Vista / Vila Coco 50 R$ 15.000,00
16 244,32 185.231,00
FEVEREIRO
20/fev São Gabriel do Oeste 131,61 R$ 132.000,00
22/fev Ponta Porã 7,73 R$ 8.000,00
20/fev Sidrolândia 93,11 R$ 93.110,00
20/fev Sidrolândia 24,30 R$ 24.000,00
19/fev Jardim 42,23 R$13.269,00
18/fev Bela Vista 4,26 R$ 1.500,00
09/fev Bandeirantes 2,13 R$ 2.130,00
09/fev Bela Vista 5,00 R$ 1.500,00
09/fev Bandeirantes 4,00 R$ 4.000,00
09/fev Bela Vista 14,00 R$ 4.200,00
05/fev Jaraguari 9,00 R$ 9.000,00
03/fev Jardim 22,00 R$ 6.548,00
02/fev Bela Vista 17,00 R$ 5.000,00
13 376,37 304.257,00
JANEIRO
30/jan Bela Vista 30,00 R$     9.000,00
26/jan Jardim 2,11 R$        633,00
25/jan Jaraguari 31,48 R$   32.000,00
25/jan Jardim 20,50 R$     6.129,00
22/jan Campo Grande 54,00 R$   16.800,00
19/jan Coxim 159,00 R$ 159.000,00
18/jan Bandeirantes 112,00 R$  120.000,00
18/jan Jardim 3,20 R$  960,00
14/jan Guia Lopes da Laguna 43,00 R$     4.300,00
13/jan Jardim 93,50 R$   28.035,00
10/jan Nioaque 16,00 R$     4.800,00
09/jan Guia Lopes da Laguna 16,46 R$  14.460,00
09/jan São Gabriel do Oeste 27,00 R$   27.000,00
13 608,25 423.117,00

 

Total de desmatamento em seis meses (Operação Cervo-do-Pantanal)

Autuados Municípios (Um) Hectares R$
64 17 1.807,85 1.361.828,00

 

DESMATAMENTOS NÃO VINCULADOS À OPERAÇÃO CERVO-DO-PANTANAL (janeiro a junho).

Apesar do trabalho na operação Cervo-do-Pantanal, a PMA continua atuando em todas as fiscalizações de proteção à fauna e flora, bem como na prevenção e combate a todos os tipos de poluição.

Com relação aos desmatamentos não pertencentes à operação, foram autuadas 24 pessoas por desmatamentos ilegais, em 13 municípios diferentes (tabela 2). Foram aplicadas multas em um total de R$ 420.914,00, para desmatamentos de 289 hectares, sendo oito ocorrências de degradação em área protegida de preservação permanente (APP).

Tabela 2 – Desmatamentos por municípios adverso da operação (janeiro a junho)

Data Município Hectares R$
JUNHO
5 de junho Tacuru 12 60000
14 de junho Nioaque 7 11324
15 de junho Coxim 39 39000
3 58 110.324
MAIO
20 de maio Dois Irmãos do Buriti 5 5000
26 de maio Terenos 4 12290
2 9 17.290
ABRIL
06 de abril Bonito 55 R$ 65.700,00
12 de abril Aparecida do Tabuado (APP) (0,1ha) R$10.000,00
17 de abril Coxim (APP) (2ha) R$ 25.000,00
18 de abril Rio Negro  (APP) (0,5ha) R$ 5.000,00
19 de abril Rio Negro 8 R$ 8.000,00
24 de abril Bataguassu 9,7 R$ 3.000,00
25 de abril Bonito 43 R$ 43.000,00
7 124,3 R$ 159.700,00
MARÇO
3 de março Sidrolândia 2,6 R$      3.000,00
4 de março Nova Andradina 9 R$      9.000,00
14 de março Bonito 7 R$    37.000,00
28 de março Corguinho 26,5 R$    26.500,00
29 de março Coxim (APP) 0,4 há R$      5.000,00
5 45,50 R$ 80.500,00
FEVEREIRO
26/fev Aparecida do Taboado 4,90 R$      10.900,00
24/fev Paranaíba 0,50 (APP) R$        5.000,00
2 5,40 R$ 16.900,00
JANEIRO
20/jan Porto Murtinho 36,80 R$      20.200,00
29/jan Bonito 0,50 R$        1.000,00
29/jan Jardim 0,5(APP) R$        5.000,00
10/jan Cassilândia 7,00 R$  7.000,00
09/jan Bataguassu 2 (APP) R$  3.000,00
5 46,80 R$ 36.200,00

Total desmatamento adverso da operação Cervo-do-Pantanal.

Autuados Municípios Hectares  R$
24 17 289,00 R$ 420.914,00

 

BALANÇO TOTAL DOS DESMATAMENTOS ENTRE JANEIRO A JUNHO

 Entre a operação Cervo-do-Pantanal e as autuações por desmatamentos fora desta operação, nesses seis meses de 2018, foram 88 pessoas autuadas, com aplicação de R$ 1.782.742,00 e 2.096,85 hectares degradados.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL QUEIROZ) tel. – 3357-1500

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