Campo Grande (MS) – Em Mato Grosso do Sul o tráfico de animais silvestres é quase exclusivamente de aves. Com relação à fauna do Estado, o problema se resume quase que especificamente ao papagaio. O tráfico de psitacídeos (papagaio, arara, periquitos, maritacas, etc.) ocorre basicamente no período de agosto a dezembro, sendo extremamente preocupante com relação ao tráfico de animais silvestres no Estado, pois é o período reprodutivo dos papagaios que é o animal mais traficado.
Nesse período, a PMA mantém trabalhos preventivos nas propriedades rurais para prevenir a retirada dos animais e o possível aliciamento de funcionários de fazendas e assentados pelos traficantes, para a retirada dos filhotes, que normalmente é feito pelos traficantes.
NÚMEROS DO TRÁFICO EM 2021 E 2020
Em 2021, foram detidas seis pessoas por tráfico de animais, com 238 animais e que foram autuadas e multadas pela PMA em R$ 2.354.000,00, sendo que, somente dois paranaenses foram detidos em Naviraí com 224 filhotes de papagaios, três filhotes de arara e dois filhotes de maritaca e receberam multas que somaram R$ 2.290.000,00. Em 2020 foram 7 (sete) pessoas autuadas, porém, foram apreendidas apenas 11 aves. Os valores de multas aplicados em 2020 foram de R$ 41.000,00.
Animais apreendidos em Naviraí.
EXPLICAÇÃO RELATIVA À DIFERENÇA NOS VALORES DE MULTAS
A diferença na quantidade geral de animais apreendidos normalmente motiva a variação do valor total das multas. Em 2021 tiveram 229 aves apreendidas em um único evento. Em 2020, mesmo com um autuado a mais (7) foram apenas 11 animais apreendidos por tráfico.
De qualquer forma a espécie e o tipo de ocorrência influenciam nos valores das multas e não só a quantidade de autuados ou de animais, pois o valor de multa por animal é variante, tendo em vista que é de R$ 500,00 por animal não constante das listas de espécies brasileiras em extinção e da lista da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Flora e da Fauna em Perigo de extinção (CITES) e, de R$ 5.000,00 para os que estejam em quaisquer destas listas. Por exemplo.
O número de autuados também não significa maior quantidade de ocorrências ou de animais abatidos, pois em alguns casos, os traficantes estão em grupos e todos são autuados conforme a quantidade de animais apreendidos na ocorrência. A exemplo, o casal que foi pego com as 229 aves (psitacídeos), que estão na CITES. Cada um foi autuado por todas as aves, ou seja, se fosse somente um, a multa seria metade do valor.
TRABALHO DE PREVENÇÃO AO TRÁFICO
No Estado, a PMA tem tentado todos os anos evitar o tráfico de animais silvestres, realizando operações preventivas, no sentido de evitar a retirada dos papagaios dos ninhos, ou prender os traficantes, tendo retirado poucas aves. Trabalhos de informação e de Educação Ambiental que são realizados em áreas rurais são fundamentais, porque o modus operandi principal dos traficantes é de aliciamento dos sitiantes e funcionários de propriedades rurais e assentados, para que retirem os animais e os avisem para que os comprem. Muitas pessoas fazem isto, às vezes, sem saber que estão cometendo crime ambiental.
Sabendo da forma de agir dos traficantes, para prevenir, a PMA realiza trabalhos preventivos nas propriedades rurais, por meio principalmente de informação da legislação. Barreiras também são executadas nas saídas para o estado de São Paulo, que é para onde os papagaios retirados têm saído principalmente. Isso tem permitido se prender traficantes com poucos animais retirados, quando as encomendas eram muito maiores.
REGIÃO PRINCIPAL DO TRÁFICO
A região principal do problema e que é monitorada é basicamente a que constitui os municípios de Jateí, Batayporã, Bataguassu, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina e Brasilândia, além de Naviraí e Mundo Novo. Nessa região, ninhos também são monitorados pelos Policiais, para evitar a retirada dos filhotes, visto que essa é a preocupação maior. A base do trabalho é evitar a retirada dos animais, evitando custos à fauna e ao Estado, tendo em vista os altos custos financeiros, até a reintrodução dos filhotes na natureza.
As Subunidades da PMA que cobrem estas áreas e monitoram também o movimento dos traficantes. Em princípio, para evitar que as aves sejam retiradas e, para reprimir prendendo os elementos, quando não é possível evitar a retirada dos bichos.
O destino registrado até o momento dos papagaios é o estado de São Paulo. Sabe-se que as aves de lá saem para outros locais, porém, essa informação ainda não é confirmada, pois a PMA não trabalha com investigação. Pela região de saída, verifica-se que os municípios onde o tráfico ocorre são os que ficam próximos a saída para esse Estado. Algumas vezes, a Polícia Militar Rodoviária de São Paulo também efetua apreensões de papagaios retirados de MS.
PROBLEMAS DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
O tráfico de animais silvestres é considerado a terceira atividade criminosa mais rentável, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o tráfico de armas. Porém, em Mato Grosso do Sul, o problema se resume quase que especificamente ao papagaio.
Como o que interessa ao comprador na espécie, é a capacidade que ela tem de aprender a imitar a voz humana, a retirada só é realizada enquanto filhote. Por esse motivo, o período de agosto a dezembro é preocupante com relação ao tráfico de animais silvestres no Estado de Mato Grosso do Sul, pois é o período reprodutivo dos papagaios, que é o animal mais traficado no Estado.
Por isso, neste período, operações preventivas nas propriedades rurais para prevenir a retirada dos animais e aliciamentos de funcionários de fazendas e assentados pelos traficantes, para a retirada dos filhotes são fundamentais. Também é importante a vigilância a traficantes presos em anos anteriores. Bloqueios são importantes também nas saídas do estado são, pois evitam que traficantes de fora e locais sintam-se tentados a praticar o crime.
Tabela 1. Ocorrências envolvendo Tráfico de animais silvestres em 2021.
| Autuado | Data | Município | Multa (R$) | Animal | Qdte Animais |
| 2 | 20/09/2021
|
Naviraí
|
2.290.000,00
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224 Papagaios, 3 Arara Canindé e 3 Maritaca
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229
|
| 1 | 25/10/2021
|
Itaquirai
|
4.000,00
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Papagaio
|
2
|
| 1 | 26/10/21 | Naviraí
|
10.000,00 | Papagaio | 2 |
| 2 | 16/11/2021 | Batayporã | 50.000,00 | Papagaio
|
5 |
| 6 | _ | _ | 2.354.000,00
|
238 |
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