Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental deflagrou, desde às 8h00 do dia 8 de outubro, com encerramento previsto para o dia 17/10 – segunda-feira, às 8h00, a “Operação Padroeira do Brasil”, contando com efetivo de 362 homens, dentro da operação Pré-piracema.
No dia 1 de outubro, a Polícia Militar Ambiental iniciou a operação pré-piracema de reforço à fiscalização nos rios do Estado, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período. A Operação Pré-piracema se estenderá até o dia 6 de novembro.
Com os feriados prolongados desta semana (Dia da Padroeira e divisão do Estado), além da chamada “Semana do Saco Cheio”, quando não há aulas em escolas e Universidades, a fiscalização, que já estava sendo efetuada com bastante intensidade, inclusive, com vários pescadores presos, foi aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo, durante a Operação Padroeira do Brasil.
FECHAMENTO DA PESCA EM MT (1º DE OUTUBRO) – Devido ao fechamento da pesca nos rios do estado vizinho de Mato Grosso, no dia 1 de outubro, o Comando da PMA prioriza a fiscalização na divisa com esse Estado, nos rios Correntes, bem como nas áreas mais longínquas do Pantanal, como Foz do rio Piquiri, rio São Lourenço, Cuiabá e Paraguai. Esses locais já são pontos extremamente preocupantes em que a PMA tem mantido fiscalização preventiva constante.
Apesar do fechamento da pesca no Estado vizinho, a PMA esperava uma intensificação de pescadores na região e destinou várias equipes de policiais, porém, até o momento, não houve incremento de pescadores além do normal no local. As equipes continuam na área até o fim da operação às 8h00 de segunda-feira (17).
Os comandantes das 25 subunidades empregam todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação.
Quatro equipes da sede (Campo Grande) estão itinerantes, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais, em contato com as equipes de rios, para a movimentação de presos e materiais para as delegacias, caso aconteçam prisões em flagrante.
O Comando da PMA alerta às pessoas que se utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.
(BALANÇO PARCIAL) – Até o momento foram 15 autuações por pesca ilegal, sendo um pescador preso por pesca predatória. 77 kg de pescado foram apreendidos, quatro barcos e quatro motores de popa. As multas aplicadas por pesca ilegal foram de R$ 11.100,00.
Com relação aos petrechos ilegais foram apreendidos e retirados dos rios os seguintes: 11 redes de pesca, duas tarrafas, nove espinhéis e 245 anzóis de galho. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.
Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram 13 autuações, com multas aplicadas de R$ 189.600,00, conforme tabela:
| Data | Ocorrência | Multa (R$) | Autuados
/Presos |
Município | Apreensões |
| 08.10 | Maus-Tratos | 14000 | 1 | Miranda | 14 galos |
| 08.10 | Poluição Sonora | 5000,00 | 1 | Campo Grande | Aparelhos de som |
| 08.10 | Pichar | 2000 | 1 | Campo Grande | |
| 09.10 | Poluição Sonora | 5000 | 1 | Três Lagoas | Caixas de som – notebook |
| 11.10 | Degradação APP | 5000 | 1 | Costa Rica | |
| 11.10 | Armazenamento Madeira | 8400 | 1 | Ivinhema | 27,6m3 |
| 12.10 | Desmatamento Ilegal | 125000 | 1 | Coxim | 124ha |
| 13.10 | Construção em APP | 25200 | 1 | Corumbá | 126m2 |
| TOTAL | 189.600 | 8 |
Na última operação Padroeira do Brasil, a PMA autuou 25 pessoas e aplicou R$ 78.800,00 em multas.
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