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PMA autua 36, apreende 743 kg de peixes capturados durante a piracema e aplica R$ 64,5 mil em multas em dois meses de operação

  • 05 jan 2017
  • Categorias:Geral
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Campo Grande (MS) – Completaram-se hoje (5), dois meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até este segundo mês, a quantidade de autuados foi 63,6% superior ao segundo mês da operação passada. Foram 36 autuados nesta operação e 22 na passada. Dos autuados, 32 foram presos por pesca predatória e 4 foram pegos com pescado sem ter declarado estoque, o que não é crime ambiental. Na operação passada foram 17 presos e 5 conseguiram fugir, porém, foram identificados e respondem pelo crime ambiental de pesca predatória. Não houve autuação por falta de declaração de estoque na operação passada.

O número de pescado apreendido foi 144% superior. Foram 743 kg de pescado apreendidos nesta, e 304 kg  até o segundo mês da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 64.530,00 e R$ 54.140,00 durante o mesmo período à piracema passada.

A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. Á exceção foi a quantidade de redes de pesca apreendidas, que foi 217% superior aos dois primeiros meses da piracema passada. Porém, isso ocorreu, em razão de uma apreensão de 18 redes escondidas em um acampamento de pesca no município de Naviraí, sendo que muitas redes nem estavam sendo utilizadas.

A PMA  manterá a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas, no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

 

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município 1º mês (5/nov a 5/dez).

Data Ocorrência Multa

(R$)

Autuados/

Presos

Município Pescado

(kg)

02/nov pesca rede medida 1840 2 – profissionais Batayporã 15
03/nov Pesca rede 700 1 amador Três Lagoas 0
06/nov redes e anzóis de galho 0 fuga Aquidauana 7
07/nov medida e redes 4660 1 amador Aquidauana 133
08/nov Redes 700 1 amador Nioaque 0
10/nov Redes 1220 1 Jardim 28
15/nov Piracema 4080 4 Selvíria 4
18/nov Redes 0 fuga Coxim 83
18/nov transporte – redes 19520 3 Coxim 191
19/nov petrecho/arpão 1500 1 Três Lagoas 25
21/nov Tarrafa 1400 2 Corumbá 0
22/nov Piracema 1000 1 Corumbá 13
23/nov Tarrafa 980 1-profissional Nioaque 14
27/nov redes – 18 não-identificado Naviraí 0
03/dez Tarrafa 700 1 Terenos 0
TOTAL   38300 19   513

Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município 2º mês (5/dez a 5/jan).

DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (kg)
07.12 Redes Não encontrado Jardim 5
11.12 Redes Não encontrado Jardim 7
13.12 P. Predatória 3.560,00 2 Corumbá 19
13.12 P. Predatória 1.100,00 1 Terenos 21
13.12 P. Predatória 3.060,00 1 Aquidauana 53
15.12 P. Predatória 1.440,00 2 Aparecida do Taboado 0
16.12 P. Predatória 700,00 1 Três Lagoas 0
19.12 P. Predatória 3.100,00 2 Aquidauana 5
20.12 P. Predatória 4.800,00 2 Aquidauana 45
29.12 P. Predatória 1.440,00 2 Naviraí 1
TOTAL 19.200 13 230
FALTA DE DECLARAÇÃO (AUTO ADMINISTRATIVO – SEM CRIME)
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (kg)
16.12 Pescado 2.200,00 1 Camapuã 75
19.12 Pescado 2.000,00 1 Aquidauana 26
22.12 Pescado 1.360,00 1 Três Lagoas 33
29.12 pescado 1.470,00 1 Dois Irmãos do Buriti 39
TOTAL   7.030 4   173

 

 

Tabela 3 – Números totais do segundo mês da piracema 12/13, 13/14 – 15/16 e 16/17.

APREENSÕES 12/13 13/14 14/15 15/16 16/17
Auto de Infração SEMA 13 21 12 22 36
Prisão em Flagrante Delegacia 6 19 12 17 32
Pescado Apreendido 251 291 339 304 743
Pescado apreendido – Falta de Declaração de Estoque – – – – 173
Anzóis de galho 289 387 243 193 267
Barcos 3 5 4 5 2
Carretilhas/Molinetes 8 12 4 5 16
Caniços 6 6 3 1 6
Canoas 1 0 1 2 2
Espinhéis 4 11 5 2 5
Freezer/Caixas Isotérmicas 3 7 2 2 3
Iscas (UN) 0 0 0 0 0
Motor de popa 3 5 4 5 2
Redes 19 16 11 12 38
Veículos 2 3 1 4 6
Tarrafas 4 10 6 7 7
Multas R$ 25.200 19.400 26.720 54.140 64.530

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL QUEIROZ) tel. – 3357-1500– 99905-7763 (vivo – Whats App) – 99106-8628 – claro – Whats App) – 98171-4270 (TIM)

 

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