Campo Grande (MS) – O BPMTran (Batalhão de Polícia Militar de Trânsito) iniciou a Operação Lei Seca em parceria com o Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul) no último dia 25.
A Lei nº 11.705/08, popularmente conhecida como Lei Seca, foi sancionada para alterar o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e estabelecer um teor alcoólico necessário para a caracterização de crime, tendo como objetivo a redução dos acidentes de trânsito cometidos por motoristas alcoolizados bem como a proibição de qualquer consumo de álcool na direção de veículo automotor.
Dirigir sob influência de álcool é infração gravíssima. Se o condutor for flagrado embriagado na direção do veículo será autuado e terá o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Dependendo do teor alcóolico encontrado no ar alveolar, o condutor poderá ser preso e encaminhado para a delegacia de polícia com base no art. 306 do CTB.
A maioria dos condutores recusa-se ser submetido ao teste do etilômetro, acreditando ser a melhor opção quando se depara com uma operação bloqueio. Tal conduta também incide em infração gravíssima e suspensão do direito de dirigir.
Em janeiro de 2023 foram registrados 23 (vinte e três) sinistros de trânsito envolvendo condutores embriagados, 28 (vinte e oito) condutores realizaram o teste do etilômetro apontando resultado positivo e 40 (quarenta) pessoas recusaram-se a ser submetidas ao teste, já no ano de 2024 até o momento; foram 12 (doze) registros de sinistros com embriagados, 13 (treze) condutores sopraram o bafômetro e 63 (sessenta e três) se recusaram.
Nos 03 (três) primeiros dias da Operação Lei seca, foram abordadas 905 (novecentos e cinco) veículos, lavrados 213 (duzentos e treze) AITs (Autos de Infração de Trânsito), 115 (cento e quinze) pessoas foram autuadas por recusar-se a serem submetidas ao teste do etilômetro, 25 (vinte e cinco) veículos foram removidos e 02 (duas) pessoas foram presas por conduzir veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e encaminhadas para a delegacia de polícia.
O comandante do BPMTran, TC PM Carlos Augusto Pereira Regalo, afirmou que a Operação Lei Seca está sendo desenvolvida em pontos distintos da cidade para reduzir os índices de acidentes e mortes no trânsito, promover a segurança nas vias públicas e proteger vidas, ressaltando que a fiscalização será intensificada no carnaval e que a operação, não tem previsão de encerramento.
BPMTran – Por um trânsito mais humano e seguro.
Texto e Imagens: Assessoria de Comunicação Social do BPMTRAN: (67) 3313-1909.
