Campo Grande (MS) – Policiais Militares do 9ºBPM Por volta das 02h20min (18/11). A guarnição do Oficial ronda, Força Tática e radiopatrulha do Pelotão Margarida foram acionados via CIOPS para deslocarem nas imediações da Av. Capital, pois no local havia grande aglomeração de pessoas fechando as calçadas com veículos e motocicletas e com o som mecânico alto, perturbando a sossego da vizinhança. Diante do flagrante do CRIME AMBIENTAL de POLUIÇÃO SONORA foi realizada a aferição através do decibelímetro de maneira a materializar o delito.
Por fim, foram conduzidos (Promotor e proprietário da aparelhagem sonora) até a Delegacia de Polícia Civil competente pela prática do crime de poluição sonora, conforme preconiza o art. 54 da Lei numero. 9.605/98. Polícia Militar Ambiental encarregou-se do Laudo de Constatação; Auto de Infração e o Termo de Apreensão e Depósito. Ainda foi (RAM) vistoriado(s) o(s) local com relação à legalidade no funcionamento de acordo com o Alvará de Localização e Funcionamento, com base na Lei Municipal nº 57/2003 e convênio 631/2016 da PMCG e SEJUSP. Porém não foi apresentado o ALVARÁ ESPECIAL de funcionamento expedido pela PMCG. Foi confeccionada a Notificação da SEMADUR.
Após a dispersão do público o estabelecimento foi fechado. O local possuía aproximadamente 300 pessoas.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 9ºBPM
