O PROMUSE (Programa Mulher Segura) é uma iniciativa pioneira da Polícia Militar para garantir a segurança da mulher em situações de violência doméstica. Lançado em 2018 através da Portaria PMMS 032, o programa atua por meio do policiamento ostensivo preventivo, que visa a prevenção do crime e a proteção da vítima.
O programa baseia-se em três eixos: prevenção, atendimento à mulher vítima de violência e repressão ao agressor. Os agentes são treinados para identificar as situações de violência doméstica e fornecer apoio emocional para a vítima e encaminhando-a a um posto policial ou a uma delegacia especializada, caso seja necessário.
Além disso, o programa promove a conscientização da população para a importância de denunciar casos de violência doméstica, trabalhando em parceria com a comunidade e com organizações que atuam na defesa dos direitos da mulher.
O PROMUSE também atua na prevenção da violência doméstica, através de ações educativas em escolas, igrejas, associações de bairro, entre outras instituições. O objetivo é ensinar como identificar a violência doméstica e como buscar ajuda, além de promover o empoderamento da mulher e o respeito às diferenças de gênero.
Outra ação importante do programa é a repressão ao agressor, com a realização de prisões em flagrante e a aplicação de medidas protetivas, como o afastamento do lar e a proibição de se aproximar da vítima.
O programa possui grande importância social, uma vez que a violência doméstica é um problema grave e recorrente em todo o país. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio.
Assim, o PROMUSE é uma importante ferramenta para garantir a segurança e os direitos das mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A equipe do PROMUSE do 4º BPM trabalha juntamente com a Rede de Atendimento à Mulher, CREAS, DAM, CRAS, Conselho Tutelar, Promotoria e Defensoria Pública, atendendo os municípios Ponta Porã, Aral Moreira, Antônio João, além dos distritos de Cabeceira do Apa, Nova Itamarati e Sanga Puitã.
No ano de 2022, o PROMUSE realizou a fiscalização de 254 medidas protetivas, 76 visitas às vítimas de violência doméstica e 06 palestras. Já neste ano de 2023, até o mês de março, foram realizadas 142 fiscalizações de medidas protetivas, 47 visitas às vítimas de violência e 03 palestras.
Assessoria de Comunicação do 4ºBPM/CPA 1
“Guardião da Cidadania Fronteiriça”
