Campo Grande (MS) – Com foco no combate ao crime organizado, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Ministério Público Estadual firmaram um Termo de Cooperação Técnica no ultimo dia 12, que prevê a troca de informações, apoio e cooperação nas áreas operacionais, de inteligência, investigação e capacitação, entre a Polícia Militar e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e ao Crime Organizado (Gaeco).
Assinado pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sílvio Maluf, o procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Deusdete Oliveira Filho, o Termo de Cooperação além de intensificar a troca de informações para otimizar as investigações e a produção de provas, prevê ainda que o Ministério Público arque com as despesas de diárias e de gratificações dos policiais cedidos, de acordo com as funções exercidas.
Para o secretário Sílvio Maluf, a parceria fortalece a segurança pública e as instituições. “Juntos as polícias do Estado e o Ministério Público tem realizado ações muito profícuas no combate ao crime organizado e quem ganha com isso é a população, beneficiária dos nossos serviços”, destacou o secretário de Segurança.
Na parceria cabe à Sejusp e a Polícia Militar designar e ampliar o efetivo de oficiais e praças para atuação no Setor de Operações e Inteligência do Gaeco, que terão todas as prerrogativas e direitos dos policiais militares que atuam nas unidades militares do Estado, viabilizar o acesso a todos os sistemas informatizados de consultas em bancos de dados, organizar e realizar ações de inteligência destinadas à prevenção criminal.
Além de arcar com as despesas do efetivo, o Ministério Público irá também subsidiar as ações de investigação, fornecendo apoio técnico jurídico para obtenção das autorizações judiciais necessárias às investigações e através do Gaeco, elaborar anualmente e remeter ao procurador-geral de Justiça, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e comandante-geral da Polícia Militar, relatórios confidenciais sobre os trabalhos realizados. “Agradeço a todos por essa parceria que não favorece apenas o Ministério Público ou a Secretaria de Segurança, mas principalmente a sociedade”, finalizou o procurador-geral Humberto de Brittes.
A assinatura realizada no gabinete da Sejusp, no Parque dos Poderes em Campo Grande, contou ainda com as presenças do secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública do Estado, Helton Fonseca Bernardes, dos promotores Marcos Alex Vera, coordenador do Gaeco, Alexandre Magno Benites de Lacerda, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Antônio André David Medeiros, testemunhas do Termo de Cooperação Técnica, e dos delegados Antônio Carlos Videira, superintendente de Segurança Pública e Marcos Takeshita, assessor especial da Sejusp.
