Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental concluiu hoje (5) às 7h00 a operação Pré-piracema e a operação Dia de Finados, ocorrida dentro da primeira. O Comando tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.
O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativos à pesca e mais ainda, utilizando o efetivo administrativo, desde o dia 1 de outubro, às 7h00 de hoje (5), com a “Operação Pré-piracema”.
A “Operação Pré-piracema” envolveu 342 policiais e englobou a operação “Padroeira do Brasil”, Pesque Legal, (Pacificador-PMMS) e operação “Dia de Finados” (1 a 5) e foi encerrada hoje (5). Os trabalhos preventivos tiveram a participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que deram maior atenção à questão relativa à pesca.
Além da prevenção à pesca predatória, durante esta operação, atenção especial foi dada ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução dessa ave, que é a espécie mais traficada no Estado, a qual é sempre retirada filhote pelos traficantes. Uma pessoa foi presa com 34 filhotes de papagaios nesta operação.
Outros crimes ambientais foram combatidos e prevenidos, tais como: desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora.
APREENSÕES
Nesta operação foram autuadas 133 pessoas por crimes e infrações ambientais e, em 2016, foram 88 autuadas. Dessas 133 autuações, um total de 78 autuações foi por pesca ilegal, e na operação passada somente 41. Dos 78 autuados, 38 foram presos por pesca predatória contra 29 da operação passada. Nesta operação, 40 foram autuados administrativamente por falta de licença e 12 na operação passada. A pesca sem licença não é crime ambiental, somente infração administrativa.
Foi aplicado o valor de R$ 85.650,00 em multas por pesca ilegal e R$ 73.050,00 na operação anterior.
Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 36 redes de pesca e 51 na operação passada. Tarrafas foram 12 e 4 (quatro) na operação anterior; 687 anzóis de galho e 423 na anterior. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado. Também foram apreendidos 23 motores de popa e 24 barcos.
Petrechos do tipo rede retirado dos rios
As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 884.650,00 e R$ 1.047.287,00 na operação anterior.
Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram 53, contra 49 autuações na operação em 2016 (tabela 1):
Tabela 1 – Crimes ambientais adversos de pesca 2017.
CRIMES DE NATUREZA ADVERSA À AMBIENTAL
Por crimes de outra natureza, duas pessoas foram presas em flagrante por porte e posse ilegal de arma e dois foragidos da justiça foram recapturados (Tabela 2).
Tabela 2 – Crimes de natureza adversa á ambiental.
OPERAÇÃO DIA DE FINADOS (2017).
Desde o dia 1º de novembro até hoje (5) às 7h00, a PMA realizou a operação Dia de Finados, dentro da operação pré-piracema, utilizando, inclusive, todo o efetivo administrativo na prevenção à pesca predatória, em razão da grande quantidade de pescadores que haveria nos rios, principalmente em virtude do feriado prolongado.
Os números da operação dia de Finados já estão incluídos nos dados finais da operação pré-piracema. Porém entre o dia 1º até as 7h00 de hoje (5) foram presas 8 (oito) pessoas por pesca predatória (crime ambiental) e (seis)foram autuadas administrativamente (multadas) por pescar sem a licença. Foram apreendidos 157 kg de pescado, além de oito barcos e seis motores de popa.
Com relação aos petrechos de pesca foram apreendidos: cinco tarrafas, quatro redes de pesca, 187 anzóis de galho (petrechos ilegais) e ainda 12 caniços e três molinetes. Foram aplicadas por pesca ilegal multas que somaram um total de R$ 15.640,00.
Tabela 3 – Números totais Operação Pré-piracema – 2013 a 2017.
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