Campo Grande (MS) – Hoje (5) completam-se três meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até o momento, a quantidade de autuados foi 27,45% inferior ao terceiro mês da operação passada. Foram 37 autuados nesta operação e 51 na passada. Dos autuados, 37 foram presos por pesca predatória e 44 na operação passada, havendo redução de 20,45%.
A diferença entre presos (35) e autuados (37) nesta operação, deve-se ao fato de que, nesta operação dois foram autuados apenas com multa (administrativamente), devido a estarem com pescado sem declaração de estoque.
Por outro lado, a quantidade de pescado apreendida foi 86,33% superior à operação passada. Foram 1.746 kg de pescado, contra 937 kg dos três meses da operação passada (não incluso o pescado apreendido por falta de declaração de estoque). Esse aumento deve-se a uma apreensão em uma única ocorrência no município de Corumbá, em que foram apreendidos 949 kg de pescado.
O valor das multas foi 34,80% superior aos três meses da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 147.700,00 e R$ 109.566,00, durante o mesmo período da piracema passada.
A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. À exceção foi a quantidade de redes de pesca apreendidas, que foi 61,62% inferior aos três primeiros meses da piracema passada. Foram 86 redes nesta operação e somente 33 na passada. Porém, isso ocorreu, em razão de duas apreensões, na operação passada, efetuadas por Policiais de Naviraí durante operações nos rios Ivinhema e Paraná, respectivamente de 18 e 40 redes de pesca escondidas em acampamentos de pesca, sendo que quase todas as redes nem estavam sendo utilizadas.
De qualquer forma, no geral, os números totais estão semelhantes às operações anteriores. Esse tem sido o objetivo da PMA de desenvolver o trabalho preventivo para manter a quantidade de pescado apreendida dentro do aceitável. Tem-se apreendido em média uma tonelada de pescado por piracema, com aproximadamente 60 pessoas presas.
A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas.
Os resultados obtidos na fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos 15 anos, de monitorar os cardumes e destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras continua dando certo, pois os números de pescado apreendidos têm se estabilizado a cada período de piracema.
Durante essa piracema, as cheias dos rios facilitaram a subida dos peixes. Os cardumes tiveram poucos problemas para superar os obstáculos naturais, como cachoeiras e corredeiras.
NÚMEROS DETALHADOS DA OPERAÇÃO E NÚMEROS COMPARATIVOS TOTAIS DE TRÊS MESES, COM OPERAÇÕES ANTERIORES (Tabelas de 1 a 4).
Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante o 1º mês de piracema por município.
| Data | Ocorrência | Multa (R$) | Autuados
/Presos |
Município | Pescado
(kg) |
| 7/nov | Pesca piracema – tarrafa | 5000 | 3 | Aquidauana | 23 |
| 11/nov | Pesca piracema – redes | 4000 | 4 | Jardim | |
| 15/nov | Pesca piracema e medida | 2000 | 1 | Corumbá | 39 |
| 15/nov | Pesca piracema e medida | 1380 | 1 | Aquidauana | 34 |
| 16/nov | Pesca piracema e medida | 4000 | 2 | Corumbá | 65 |
| 21/nov | Pesca piracema e método ilegal | 5740 | 1 | Bonito/Jardim | 37 |
| 23/nov | Pesca piracema e medida | 80000 | 4 | Corumbá | 949 |
| 27/nov | pesca piracema e medida | 2730 | 2 | Aquidauana | 36 |
| 28/nov | pesca piracema | 2940 | 2 | Aquidauana | 39 |
| TOTAL | 109.990 | 21 | 1.222 | ||
| AUTUAÇÃO POR FALTA DE DECLARAÇÃO | |||||
| 17/nov | Falta de declaração -sem crime | 2200 | 1 | Corumbá | 76 |
Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante o 2º mês de piracema por município.
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA | AUTUADOS / PRESOS | MUNICÍPIO | PESCADO (kg) |
| 11/12 | P. Predatória | 13000 | 4 | Anastácio | 10 |
| 19/12 | P. Predatória | 1000 | 1 | Campo Grande | 0 |
| 20/12 | P. Predatória | 2000 | 2 | Corumbá | 0 |
| TOTAL | 16000.00 | 7 | 10 | ||
| FALTA DE DECLARAÇÃO (AUTO ADMINISTRATIVO – SEM CRIME) | |||||
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA | AUTUADOS / PRESOS | MUNICÍPIO | PESCADO (kg) |
| 13.12 | Pescado | 5300 | 1 | Corumbá | 230 |
| TOTAL | 5.300,00 | 1 | 230 | ||
Tabela 3 – Ocorrências de pesca durante o 3º mês de piracema por município.
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA | AUTUADOS / PRESOS | MUNICÍPIO | PESCADO (kg) |
| 4/jan | Apreensão de petrechos | 0 | 0 | Porto Murtinho | 5 |
| 6/jan | Pesca piracema – redes | 900 | 1 | Batayporã | 10 |
| 9/jan | P. Predatória e comércio | 2000 | 1 | Corumbá | 36 |
| 12/jan | P. Predatória | 12000 | 2 | Corumbá | 255 |
| 15/1 | P. Predatória | 1600 | 1 | Porto Murtinho | 48 |
| 18/1 | P. Predatória | 3890 | 2 | Corumbá | 160 |
| TOTAL | 16500.00 | 7 | 514 |
Tabela 4 – Números totais do terceiro mês da piracema 12/13 a 17/18.
| APREENSÕES | 12/13 | 13/14 | 14/15 | 15/16 | 16/17 | 17/18 |
| Auto de Infração SEMA | 36 | 24 | 18 | 30 | 51 | 37 |
| Prisão em Flagrante Delegacia | 28 | 22 | 16 | 22 | 44 | 35 |
| Pescado Apreendido | 521 | 473 | 529 | 454 | 937 | 1746 |
| Pescado Apreendido – Falta de declaração de Estoque | – | – | – | – | 173 | 306 |
| Anzóis de galho | 722 | 587 | 295 | 311 | 347 | 315 |
| Barcos | 5 | 6 | 6 | 7 | 5 | 7 |
| Carretilhas/Molinetes | 17 | 15 | 9 | 6 | 21 | 19 |
| Caniços | 14 | 2 | 4 | 3 | 9 | 7 |
| Canoas | 2 | 0 | 1 | 2 | 3 | 0 |
| Espinhéis | 11 | 13 | 9 | 7 | 8 | 9 |
| Freezer/Caixas Isotérmicas | 8 | 7 | 5 | 3 | 5 | 11 |
| Iscas (UN) | 190 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Motor de popa | 1 | 6 | 6 | 7 | 5 | 7 |
| Redes | 72 | 47 | 21 | 17 | 86 | 33 |
| Veículos | 6 | 3 | 4 | 5 | 7 | 6 |
| Tarrafas | 15 | 13 | 9 | 10 | 12 | 11 |
| Multas R$ | 61.150 | 23.120 | 33.940 | 69.260 | 109.566 | 147.700 |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL QUEIROZ) tel. – 3357-1500
