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PMA autua 82 infratores, aplica R$ 80 mil em multas e apreende 426 kg de pescado em dois meses de operação Hot Point de proteção aos cardumes

  • 05 nov 2021
  • Categorias:Geral
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Campo Grande (MS) – Terminou hoje (5), a operação Hot Point (ponto quente) de proteção aos recursos pesqueiros do Estado.  Nestes dois meses da operação foram abordadas 6.673 pessoas, sendo 82 delas autuadas e aplicadas que totalizaram R$80.199,76. Foram apreendidos 426,55 kg de pescado e 150 unidades de iscas vivas (tuviras). Esses dois meses foram muitos pescadores nos rios, como realmente era esperado, até pelo que sempre acontecia em anos anteriores.

Parte do pescado apreendido.

Com relação aos petrechos ilegais, foram retirados dos rios e apreendidos durante a operação, o que é fundamental para evitar a depredação dos cardumes, 4.459 metros de redes e tarrafas (petrechos proibidos), além de 1.957 anzóis de galho.

Redes apreendidas em ocorrências.

Anzol de galho sendo retirado do rio.

A operação contou com 325 Policias das 26 Subunidades no Estado e terminou às 09H00 de hoje (5). Ela visou a fiscalização, principalmente nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontravam formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensificaram, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

Além desses cuidados onde os cardumes estavam, as equipes do setor de inteligência também realizaram trabalhos de levantamentos de informações relativos a quaisquer pontos de possível pesca predatória, bem como dos locais com maior concentração de pescadores, especialmente, porque normalmente são esses locais onde estão os cardumes.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/22/7/2008).

Tabela 1 – Ocorrências Operação Hot Point por município. (ocorrências envolvendo pesca)

DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO  (kg) Material Apreendido
1 set. Pesca quant. superior a permitida R$ 1.200,00 1 Aquidauana 25 1 rede de pesca c/ 25 metros
4 set. Transporte de pescado R$ 1.892,56 1 Bataguassu 59,6 1 tarrafa c/ 3 metros
7 set. Transporte de pescado R$ 1.280,00 1 Três Lagoas 5 1 rede de pesca c/ 5 metros
6 set. Pesca em local proibido R$ 2.800,00 4 Porto Murtinho X 1 tarrafa c/ 3 metros
12 set. Pesca proibido R$ 780,00 1 Angélica 4 1 rede de pesca  metros
17 set. Transporte de pescado R$ 1.200,00 1 Anastácio 15 1 tarrafa c/ 3 metros
19 set. Pesca com a petrecho proibido R$ 700,00 1 Naviraí X 1 tarrafa de pesca c/ 1,7 metros
20 set. Pesca quant. superior a permitida. R$ 9.100,00 7 Aquidauana 30 30 Kg de pescado e 07 varas de pesca c/ molinete
20 set. Comércio de Pesca Proibida R$ 2.000,00 1 Prudêncio Thomaz – MS 39 39 Kg de pescado e 63,5 metros de rede e tarrafas de pesca
24 set. Captura de Isca Viva e uso de petrecho proibido R$ 2.000,00 2 Aquidauana X 1 indivíduo com MP e apreensão de 150 Isca Viva e 2,12 metros tarrafas de pesca
23 set. Pesca espécie com tamanho inferior ao permitido R$ 720,00 1 Sonora – MS 1 1 Kg de pescado sendo solto no rio, 1 barco, 1 motor e vara de pesca c/ molinete
26 set. Pesca quant. superior a permitida. R$ 1.200,00 1 Bonito 10 10 Kg de pescado e 01 varas de pesca c/ molinete
08 out. Pesca espécie com tamanho inferior ao permitido R$ 1.040,00 1 Aquidauana 2 1 Barco, 1 motor e 1 varas de pesca c/ molinete
15out. Pesca espécie com tamanho inferior ao permitido R$ 5.820,00 1 Aquidauana 41 1 veiculo e 41 Kg de pescado
16 out. Transporte de pescado R$ 2.580,00 1 Dourados 29 1 veiculo e 29 Kg de pescado
20 out. Pesca com a petrecho proibido R$ 700,00 1 Guia Lopes da Laguna X 1 rede de pesca c/ 25 metros
21 out. Pesca com a petrecho proibido R$ 700,00 1 Jardim X 1 tarrafa c/ 3 metros
22 out. Pesca quant. superior a permitida. R$ 1.790,00 2 Bonito 19,5 19,5 Kg de pescado
26 set. Pesca quant. superior a permitida. R$ 2.360,00 1 Bonito 18 1 veículo, 18 Kg de pescado e 02 varas de pesca c/ molinete
25 out. Pescar em local proibido R$ 2.040,00 1 Bonito 2 1 veiculo e 2 Kg de pescado
26 out. Pescar em local proibido R$ 2.040,00 1 Bonito 2 2 Kg de pescado, 2 varas de pesca e 2 caniços
26 out. Pescar em local proibido R$ 760,00 1 Cassilândia 3,3 3,3 Kg de pescado, 2 varas de pesca c/ molinete
26 out. Captura de Dourado R$ 5.107,20 1 Bela Vista 4 4 Kg de pescado (Dourado) , 1 varas de pesca c/ molinete
27 out Pesca com a petrecho proibido R$ 1.180,00 1 Dourados 9 1 Barco c/ motor, rede de pesca 8,5 m e 9 Kg de pescado
31 out. Pesca c/ petrecho proibido R$ 1.580,00 1 Jardim 44 44 kg de pescado e 1 linhada de pesca c/ anzol
31 out. Uso de petrecho proibido R$ 2.000,00 1 Ribas do Rio Pardo 1 motor de popa,1 tarrafa e 20 anzois de galho
2 nov. Pesca proibido R$ 700,00 1 Jardim X 1 vara de pesca c/ carretilha
2 nov. Pesca local proibido R$ 740,00 1 Três Lagoas 2 2 kg de peixe e 2 vara de pesca c/ molinete
3 nov. Pesca quant. proibida e transporte da mesma R$ 5.480,00 2 Anastácio 37 37 kg de pescado e 1 veículo
3 nov. Pesca quant. proibida e transporte da mesma R$ 760,00 1 Brasilândia 3 3 kg de pescado e 1 veículo
2 nov. Pesca quant. proibida e transporte da mesma R$ 720,00 1 Brasilândia 1 1 kg de pescado e 1 veículo
2 nov. Pesca quant. proibida e transporte da mesma R$ 760,00 1 Brasilândia 3 3 kg de pescado
4 nov. Pesca local proibido R$ 740,00 1 Três Lagoas 2 2 kg de peixe e 1 vara de pesca c/ molinete
TOTAL R$ 64.469,76 45   410,40  

 

Tabela 2 – Ocorrências Operação Hot Point por município. (Pesca sem Licença)

DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO Material Apreendido
2 set. Pesca s/ licença R$ 500,00 1 Bonito 01 Barco, 01 vara de pesca c/ molinete
3 set. Pesca s/ licença R$ 1.000,00 2 Três Lagoas 01 vara de pesca c/ molinete
4 set. Pesca s/ licença R$ 500,00 1 Três Lagoas 1 vara de pesca c/ molinete
4 set. Pesca s/ licença R$ 500,00 1 Miranda 1 vara de pesca c/ carretilha
4 set. Pesca s/ licença R$ 500,00 1 Miranda 1 vara de pesca c/ molinete
12-out. Pesca s/ licença R$ 600,00 2 Anastácio 1 Barco, 1 motor, Tanque de comb. e 2 varas de pesca c/ molinete
19 out. Pesca s/ licença R$ 3.600,00 6 Aquidauana 1 Barco, 1 Motor, 6 Varas de Pesca c/ molinete e 22 anzóis de galho
17 out. Pesca s/ licença R$ 1.800,00 3 Aquidauana 1 Barco, 1 Motor, 3 Varas de Pesca c/ molinete
18 out. Pesca s/ licença R$ 600,00 1 Aquidauana 1 Barco, 1 Motor e tanque de combustível
18 out. Pesca s/ licença R$ 600,00 1 Aquidauana 1 Barco, 1 Motor, tanque de combustível e 1 vara de pesca c/ carretilha
18 out. Pesca s/ licença R$ 600,00 1 Aquidauana 1 Barco, 1 Motor, tanque de combustível e 1 vara de pesca c/ molinete
28 out. Pesca s/ licença R$ 300,00 1 Bataguassu 1 Barco, 1 Motor e 1 caniço c/ molinete
28 out. Pesca s/ licença R$ 600,00 2 Bataguassu 1 Barco, 1 Motor e 2 caniço c/ molinete
28 out. Pesca s/ licença R$ 900,00 3 Bataguassu 1 Barco, 1 Motor e 4 caniço c/ molinete
29 out. Pesca s/ licença R$ 630,00 1 Três Lagoas 6,25kg de pescado e 1 vara de pesca c/ molinete
01 nov. Pesca s/ licença R$ 300,00 1 Bonito 1 barco c/ motor de popa e vara de pesca
02 nov. Pesca s/ licença R$ 1.000,00 2 três Lagoas 2 varas de pesca c/ carretilha
02 nov. Pesca s/ licença R$ 900,00 3 Jardim 3 varas de pesca c/ carretilha
30 out. Pesca s/ licença R$ 300,00 1 Aquidauana 1 Barco, 1 Motor, tanque de combustível e 1 vara de pesca c/ molinete
TOTAL R$ 15.730,00 34    

 

Tabela 3 – Ocorrências Operação Hot Point por município. (Petrechos Proibidos)

PETRECHOS – DESTAQUE MEDIDA (M) MUNICÍPIO  
3 set. Achado de rede de pesca 150 Naviraí 1 rede c/ 150 metros, 10 Anzol de Galho
5 set. Achado de rede de pesca 150 Três Lagoas 1 redes de pesca c/ 150 metros
5 set. Achado de Anzol de galho X Fatima do Sul 10 anzol de galho
6 set. Achado de Espinhel X Coxim 1 Espinhel 50 m c/ 21 anzóis
6 set. Achado de rede de pesca 200 Três Lagoas 1 redes de pesca c/ 200 metros
6 set. Achado de Anzol de galho X Naviraí 10 anzol de galho e 2 Espinhel
7 set. Achado de Anzol de galho X Naviraí 15 anzol de galho
7 set. Achado de Rede de pesca, Anzol de galho e Espinhel 1500 Mundo Novo 140 redes de pesca c/ 1500 metros, 70 anzóis de galho e 10 Espinhel
7 set. Achado de Anzol de galho X Fatima do Sul 10 anzol de galho e 01 tarrafa
7 set. Achado de Anzol de galho X Naviraí 28 anzóis de galho e 5 João Bobo
7 set. Achado de Anzol de galho X Jatei 06 anzóis de galho, 01 Espinhel e 4 João Bobo
8 set. Achado de Anzol de galho X Jatei 22 anzóis de galho
8 set. Achado de Anzol de galho X Bonito 18 anzol de galho
11 set. Achado de Anzol de galho X Dourados 15 anzol de galho
12 set. Achado de Anzol de galho X Coxim 12 anzol de galho
13 set. Achado de Anzol de galho X Ivinhema 12 anzol de galho
13 set. Achado de Rede de pesca e Espinhel 250 Porto Murtinho 2 redes de pesca c/ 250 metros, 02 Espinhel c/ 16 anzóis
13 set. Espinhel X Coxim 02 Espinhel c/ 32 anzóis
13 set. Achado de Anzol de galho e Fisga X Dourados 38 Anzol de galho e 01 Fisga
14 set. Achado de Anzol de galho X Caracol 25 anzóis de galho
15 set. Achado de rede de pesca 50 Selvíria 2 redes de pesca c/ 50 metros
15 set. Achado de Anzol de galho X Ivinhema 23 anzóis de galho
16 set. Achado de Anzol de galho e tarrafa X Brasilândia 34 anzóis de galho e 1 tarrafa
16 set. Achado de Anzol de galho X Bela Vista 11 anzol de galho
16 set. Achado de Anzol de galho X Itaporã 23 anzóis de galho
15 set. Achado de Anzol de galho X Naviraí 14 anzol de galho
16 set. Achado de Anzol de galho X Naviraí 12 anzol de galho
17 set. Achado de rede de pesca 900 Três Lagoas 18 redes de pesca c/ 900 metros
17 set. Achado de rede de pesca 100 Bataguassu 1 rede de pesca c/ 100 metros
18 set. Achado de Tarrafa 2,3 Coxim 1 Tarrafa de pesca c/ 2,30 metros
19 set. Achado de Anzol de galho X São Gabriel do Oeste 47 anzóis de galho
20 set. Achado de Anzol de galho X Jatei 9 anzóis de galho
25 set. Achado de Anzol de galho X Naviraí 16 anzol de galho
27 set. Achado de rede de pesca 48 Anaurilândia 4 redes de pesca c/ 48 metros
29 set. Achado de Anzol de galho X Naviraí 9 anzóis de galho
29 set. Achado de Espinhel e Fisga X Jatei 03 Espinhel com 20 anzóis cada e 1 Fisga
8 out. Achado de Anzol de galho e Espinhel X Bonito 25 anzóis de galho e 3 Espinheis
9 out. Achado de Anzol de galho e Espinhel X Bonito 26 anzóis de galho e 2 Espinhel
11 out. Achado de Anzol e Rede de Pesca 117 Jardim 27 anzóis de galho e 4 Redes de Pesca
(total de 117 metros)
11 out. Achado de Anzol de galho X Camapuã 6 anzóis de galho
11 out. Achado de Anzol de galho X Dourados 6 anzóis de galho
12 out. Achado de Anzol de galho e Espinhel X Bonito 22 anzóis de galho e 2 Espinheis c/ 25 anzóis
13 out. Achado de Rede de Pesca 300 Jatei 1 rede de pesca com 300 m
14 out. Achado de Anzóis de galho X Bonito 4 anzóis de galho e 2 linhadas
14 out. Achado de Anzóis de galho e Tarrafa 1,7 Jardim 05 anzóis de galho e 01 tarrafa 1,7 m
16 out. Achado de Anzóis de galho X Bonito 15 anzóis de galho
18 out. Achado de Anzol de galho e tarrafa X Aquidauana 18 anzóis de galho e 1 tarrafa
20 out. Achado de Rede de Pesca 70 Aquidauana 01 rede de pesca c/ 70m
20 out. Achado de Anzol de galho e Espinhel X Bonito 30 anzóis de galho e 3 Espinhel
20 out. Achado de Rede de pesca, Anzol de galho e Espinhel 260 Dourados 16 redes de pesca c/ 260 metros, 208 anzóis de galho e 3 Espinhel
23 out. Achado de Anzol de galho e Espinhel X Bataguassu 18 anzóis de galho e 1 Espinhel
14 out. Achado de Anzol de galho e Espinhel X Bonito 40 anzóis de galho e 1 Espinhel
23 out. Achado de Anzol de galho e Rede de pesca 40 Taquarussu 35 anzóis de galho e 1 Rede de Pesca c/ 40m
25 out. Achado de Rede de pesca 10 Bonito 01 rede de pesca c/ 10m
23 out. Achado de Anzol de galho X Rochedo 6 anzóis de galho
26 out Achado de Anzol de galho, rede de pesca e outros 50 Bataguassu 69 anzóis de galho, 1 rede de pesca 50 m, 3 joão Bobo e 1 espinhel
25 out Achado de Anzol de galho X Bonito 14 anzóis de galho
27 out. Achado de Anzol de galho e Espinhel X Bonito 25 anzóis de galho e 4 Espinheis
27 out. Achado de Rede de pesca e Anzol de galho 260 Dourados 16 redes de pesca c/ 260 metros e 48 anzóis de galho
29 out. Achado de Anzol de galho X Coxim 15 anzóis de galho
30 out. Achado de Anzol de galho X Bonito 5 anzóis de galho
30 out. Achado de Anzol de galho X Dourados 108 anzóis de galho
31 out. Achado de Anzol de galho X Dourados 123 anzóis de galho
31 out. Achado de Anzol de galho X Rochedo 78 anzóis de galho
31 out. Achado de Anzol de galho X Rochedo 78 anzóis de galho
01 nov. Achado de Anzol de galho X Miranda 11 anzóis de galho
01 nov. Achado de Pescado proveniente de pesca proibida X Nioaque 9,9 Kg de pescado dentre eles Peixe Dourado de 3 kg
29 out. Achado de Rede de pesca 50 Jardim 2 redes de pesca c/ 25 m cada.
01 nov. Achado de Anzol de galho X Anastácio 60 anzóis de galho, 1 tarrafa e 7 joão bobos
01 nov. Achado de Rede de pesca 200 Bataguassu 4 redes de pesca c/ 50 m cada.
02 nov. Achado de Rede de pesca e anzóis de galho 50 Dourados 3 redes de pesca c/ 50 m e 38 anzóis de galho.
02 nov. Achado de Anzol de galho e Espinhel X Dourados 17 anzóis de galho e 1 /espinhel
02 nov. Achado de rede de pesca e anzol de galho 30 Japorã 3 redes de pesca e 38 anzóis de galho
02 nov. Achado de Anzol de galho e Espinhel X Bonito 13 anzóis de galho e 2 espinhel
02 nov. Achado de rede de pesca e anzol de galho 40 Japorã 4 redes de pesca e 30 anzóis de galho
03 nov. Achado de Anzol de galho X Dourados 66 anzóis de galho
03 nov. Achado de Anzol de galho X Dourados 58 anzóis de galho
03 nov. Achado de Rede e Anzol de galho 1 jatei 1 rede de pesca e 15 anzóis de galho
04 nov. Achado de Rede e Anzol de galho X Dourados 46 anzóis de galho
04 nov. Achado de Rede e Anzol de galho X Coxim 15 anzóis de galho
04 nov. Achado de Rede e Anzol de galho X Dourados 54 anzóis de galho
TOTAL 4.459,00    

 

Tabela 4 – Ocorrências Operação Hot Point por município. (CRIMES DE OUTRA NATUREZA)

DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO Material apreendido
2 set. Posse irregular de arma de fogo X 1 Bonito 3 armas de fogo e 6 munições
3 set. Direção Perigosa e Desobediência X 1 Ponta Porã Veículo entregue ao proprietário
25 set. Porte irregular de arma de fogo X 1 Amambai 2 armas de fogo e 5 munições
14 out. Achado de Arma de fogo X X Jardim 01 arma de fogo cal.22,
24 out. Achado de Arma de fogo X X Taquarussu 01 arma de fogo cal.38 c/ 11 munições
02 nov. Achado de arma de fogo (Permitida) X X Japorã 1 arma de fogo cal. 22
04 nov. Obstruir ou dificultar ação pública x X Três Lagoas x
TOTAL 3    

 

 

Números totais “Operação HOT POINT” – 2021
APREENSÕES/ Autos 2021
Auto de Infração 82
Pescado apreendido (kg) 426,55
Motores de Popa 17
Barcos 16
Tanques de combustível 7
Molinetes 51
Carretilhas 9
Armas 8
Munições 22
Veículos 12
Pessoas Presas em Flagrante 27
Valores de Multas (R$) R$ 80.199,76
Petrechos Proibidos
Redes de Pesca (m) 4459
Tarrafas 19
Anzóis de Galho 1957
Boias (João Bobo) 22
Espinhéis 41

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

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