Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Dourados realizavam operação de fiscalização nas propriedades rurais do município de Jateí e autuaram ontem (16) no final da tarde, um proprietário rural em razão de processos erosivos na fazenda, localizada à rodovia MS 141, a 40 km da cidade. A falta de conservação do solo, para o plantio de soja nas proximidades e em áreas de nascentes e retiradas das matas ciliares de um córrego, que são áreas protegidas, foram às causas principais do surgimento de voçorocas, especialmente pela falta de conservação das curvas de níveis.
Os processos erosivos que abrangem área de aproximadamente 9 hectares causaram o assoreamento quase total do córrego que cruza a propriedade, deixando apenas uma pequena lâmina d’água, em meio ao sedimento. Caso não haja a recuperação das matas ciliares e nascentes e a conservação adequada do solo na bacia, o córrego será totalmente destruído.
O proprietário rural, de 38 anos, residente em Naviraí foi autuado administrativamente e multado em R$ 450.000,00 pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto ao órgão ambiental.
OBSERVAÇÃO: A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente (Imasul). Isto evita multa e mais transtornos.
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