Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental de Aquidauana continua realizando fiscalização em várias propriedades para localizar as fontes do problema de turvamento das águas do córrego das Antas e de outros mananciais, especialmente nos Distritos de Piraputanga e Camisão e outras áreas. A partir do local inicial da maior turbidez dos córregos, as equipes seguem vistoriando as propriedades rurais relativamente a erosões, ou falta de conservação de solo, estradas e outros elementos que possam estar contribuindo com o problema.
Durante os trabalhos em uma propriedade rural no Distrito de Camisão, localizado em cima da Serra de Maracaju, a 20 km da cidade de Aquidauana, os Policiais Militares Ambientais localizaram ontem (3) a supressão de vegetação de área protegida por lei como de Preservação Permanente (APP). A proprietária do imóvel gradeou área próxima à borda da serra (área protegida), para utilização da área para agropecuária.
Além de tudo, também foi constatado dentro da área gradeada, à margem da serra, vários pontos com processos erosivos pluviais dos tipos laminar, sulcos e voçorocas, causando um grande carreamento do solo gradeado para dentro do leito do córrego das Antas, o qual tem suas nascentes abaixo da área gradeada e dentro da área da propriedade vistoriada.
Parte dos processos erosivos encontrados na propriedade.
A infratora (70), residente em Campo Grande, foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 50.000,00. A autuada também foi notificada a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental, inclusive, a tomar medidas protetivas de urgência. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.
CONTINUAÇÃO DOS TRABALHOS
Os Policiais continuam com os levantamentos em outras propriedades do município, com o objetivo de mitigar os problemas. Os casos menos graves, as pessoas estão sendo orientadas a realizar alguns procedimentos de proteção e, nos locais mais graves, estão sendo notificadas a apresentarem Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental. As vistorias comporão um relatório, que será apresentado ao órgão ambiental estadual e ao Ministério Público, para as ações que possam efetivar a solução do problema. Alguns casos mais graves de erosões e afetação de áreas protegidas, bem como de constatação direta de causa ao carreamento sedimentar aos cursos d’água, os Policiais já estão também realizando a autuação administrativa (multa).
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500
