Campo Grande (MS) – Depois de denúncias de perturbação do sossego por som em alta potência às noites prejudicando a vizinhança em um bar, localizado à rua Paraíba, no centro, Policiais Militares Ambientais e do 1º Batalhão de Polícia Militar de Campo Grande autuaram às 00h50 de hoje (7) o proprietário do estabelecimento, por emissão de som acima dos limites permitidos por Lei.
Incialmente, os Policiais Militares Ambientais mediram com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada no estabelecimento comercial, sendo constatados até 76,1 decibéis, com média de 74,6 decibéis durante a metodologia de medições, quando a potência permitida para o horário e região é de 50 decibéis. As atividades foram paralisadas e as aparelhagens foram apreendidas.
Caixas de som apreendidas no bar.
O proprietário do bar (32), residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e foi multado pela PMA em R$ 5.000,00. Ele também foi conduzido, juntamente com a aparelhagem de som apreendida, à delegacia de Polícia Civil e poderá responder por crime ambiental de poluição sonora. O infrator poderá pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, poderá perder a aparelhagem, que passa a ser material de crime.
CONTINUAÇÃO DA OPERAÇÃO
Os Policiais Militares continuaram a operação contra a poluição sonora e autuaram mais dois infratores e apreenderam dois veículos e aparelhagens de som, próximos a conveniências na avenida Ceará. Às 2h30 e às 3h13 de hoje (7), os policiais mediram respectivamente com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada em um veículo Honda Civic, que estava em 71,6 dBA; 70,0 dBA e 78,4 dBA, perfazendo uma média de 73,3 decibéis e de um veículo Fiat Pálio, com 72,0 dBA; 71,7dBA e 69,6 dBA, perfazendo uma média de 71,1 decibéis, local onde a legislação permite apenas 50 decibéis.
Os veículos e as aparelhagens foram apreendidos. Os infratores, dois estudantes, de 19 e 21 anos, residentes na Capital, foram autuados administrativamente e multados pela PMA em R$ 5.000,00 cada um, perfazendo R$ 10.000,00. Eles também foram conduzidos, juntamente com os veículos e as aparelhagens de apreendidos, à delegacia de Polícia Civil e poderão responder por crime ambiental. Os infratores poderão pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, perderão o som, que passa a ser material de crime.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500
