Campo Grande (MS) – Amanhã (1) completam-se quatro meses de abertura da pesca em todos os rios de Mato Grosso do Sul. Neste período, a Polícia Militar Ambiental autuou 104 pessoas por pesca ilegal. Desses autuados, 74 foram presos por pesca predatória e 30 foram autuados por praticar pesca sem a licença ambiental.
O mês de junho foi o mais tranquilo, com apenas um preso, que também foi multado em R$ 1.440,00. Em maio foram cinco presos, que receberam R$ 11.060,00 em multas. O mês de abril foi o que ocorreu o maior número de autuados. Foram 52 presos por pesca predatória, os quais foram multados em R$ 88.913,00 e 29 autuados por pescar sem licença, sendo multados em R$ 22.680,00. No mês de março foram 16 pessoas presas por pesca predatória, que foram multadas em R$ 26.258,00 e um pescador foi autuado por pescar sem licença, sendo multado em R$ 800,00. Ao total foram R$ 151.151,00 em multas.
Foram apreendidos 744,5 kg de pescado com os infratores, além de diversos barcos, motores de popa, petrechos de pesca e veículos. 126 kg de pescado vivos encontrados presos em petrechos ilegais, principalmente redes de pesca, foram soltos nos rios.
Parte de pescado apreendido.
PETRECHOS PROIBIDOS APREENDIDOS E RETIRADOS DOS RIOS (Tabela 7)
Em seis meses, contando com janeiro e fevereiro (piracema), foram 15.410 metros de redes e 25 espinheis com 290 anzóis, medindo 770 metros, foram apreendidos. Ressalta-se a importância da fiscalização na retirada desses tipos de petrechos pelo alto poder de captura e, de se prender os elementos sem que tenham capturado grande quantidade de pescado. Exemplo disso, só durante janeiro e fevereiro (piracema-ainda piracema) quatro ocorrências em que pescadores foram presos com mais de 6.000 metros de redes e todos tinham capturado apenas 74 kg de pescado.
Retirada de redes.
O destaque para as apreensões de redes são os lagos das usinas hidrelétricas do rio Paraná, pois o uso desses petrechos é muito comum na região, haja vista que nos lagos das Usinas Hidrelétricas do rio Paraná, este petrecho é permitido para o pescador profissional, desde que identificado e com malha de tamanho a partir de 140 milímetros. Ocorre que muitos pescadores profissionais armam redes com malha menor à permitida e evidentemente não as identificam. A legislação só permite também no máximo 100 metros de redes armadas, localizadas pelo menos, a 150 metros de distância uma da outra, porém, muitas vezes, os pescadores profissionais emendam várias redes excedendo a metragem permitida. Este tipo de uso é crime. Além disso, pescadores amadores que não podem por lei utilizarem esses petrechos também acabam os utilizando, o que se caracteriza crime ambiental.
Além dos espinheis e redes de pesca, também foram apreendidos e retirados dos rios, 648 anzóis de galho, 17 tarrafas e 30 boias.
Tarrafas apreendidas.
O Comando da Polícia Militar Ambiental considera que o trabalho preventivo foi extremamente eficiente, tendo em vista que a presença dos Policiais nos rios evitou a pesca predatória. Além disso, a retirada de petrechos ilegais dos rios, especialmente, redes de pesca e espinheis, que são petrechos com alto poder de captura evita a depredação dos cardumes. Muitos peixes são soltos ainda vivos dos desses materiais ilegais.
Mesmo quando houve repressão, o Comando da Polícia Militar Ambiental considera o trabalho eficiente, pois, quando se considera a quantidade de autuados por pescado apreendido, a média de peixes mortos foi de 6,88 kg por infrator autuado. Número extremamente baixo, levando em consideração, que houve ocorrências, em que pescadores foram presos com quase 3 km de redes de pesca, quando iniciavam a pescaria e, alguns deles, nem peixe tinham capturado ainda. Se não tivessem sido presos, poderiam depredar os cardumes com essa quantidade de petrechos.
USO DE DRONES
O uso de drones pela PMA na fiscalização tem funcionado como uma importante ferramenta nos trabalhos preventivos, pois os infratores têm ficado com receio de serem identificados pelas imagens, bem como os aparelhos permitem que os Policiais possam fiscalizar grandes áreas de rios, ou terrestres, sem serem percebidos, o que dificulta ainda os avisos via celular aos infratores, que são comuns quando as equipes estão nos rios, ou a campo.
Imagem de drone em fiscalização de pesca.
MATERIAIS RECEBIDOS PARA A FISCALIZAÇÃO FLUVIAL NESTE ANO
Materiais para fiscalização terrestre e, principalmente, fluvial contribuíram significativamente para o trabalho repressivo, e mais importante, para a prevenção, que não aparece, pois quando se consegue manter mais Policiais no campo, menos crimes e infrações acontecem e, consequentemente, não há divulgação. Desde o início do ano, para a fiscalização fluvial, a PMA recebeu 16 lanchas de médio porte com motor de 150 HPs, 21 barcos e 25 motores de popa, facilitando a fiscalização nos rios do Estado.
Modelo de lanchas recebidas.
ALERTA AOS PESCADORES
A Polícia Militar Ambiental alerta para que as pessoas que praticam a pesca, que cumpram as leis, pois mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, bem como transportar produto da pesca predatória.
Na parte criminal, as pessoas são presas e encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de uma a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/1998), além de terem barcos, motores, veículos, produtos e petrechos de pesca apreendidos.
Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores. (OBTENHAM TODAS AS INFORMAÇÕES NA CARTILHA DO PESCADOR 2019 – www.pm.ms.gov.br) – serviços.
(TABELAS DE 1 A 7 – OCORRÊNCIAS POR MUNICÍPIO E QUANTIDADE DE PETRECHOS PROIBIDOS APREENDIDOS)
Tabela 1 – Presos por pesca predatória por município (junho).
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA (R$) | AUTUADOS/ | MUNICÍPIO | PESCADO |
| PRESOS | (kg) | ||||
| 13/6 | Pesca predatória – armazenamento | 1.440,00 | 1 | Coxim | 27 |
| TOTAL | 1 | 27 |
Tabela 2 – Presos por pesca predatória por município (maio).
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA (R$) | AUTUADOS/ | MUNICÍPIO | PESCADO |
| PRESOS | (kg) | ||||
| 06/05 | Pesca Predatória | R$ 2.800,00 | 2 | Rio Paraná | 17 |
| 16/05 | Pesca Predatória | R$ 5.800,00 | 2 | Rio Sucuriú | 0 |
| 28/05 | Pesca Predatória | R$ 2.460,00 | 1 | Aquidauana | 23 |
| TOTAL | R$ 11.060,00 | 5 | 40 |
Tabela 3 – Presos por pesca predatória por município (abril).
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA (R$) | AUTUADOS/ | MUNICÍPIO | PESCADO |
| PRESOS | (kg) | ||||
| 04/abr | Pesca Predatória | R$ 3.140,00 | 1 | Terenos | 7 |
| 05/abr | Pesca Predatória | R$ 1.400,00 | 2 | Ivinhema | 0 |
| 05/abr | pesca predatória | R$ 800,00 | 1 | Aquidauana | 5 |
| 05/abr | Pesca Predatória | R$ 1.120,00 | 1 | Terenos | 6 |
| 06/abr | Pesca predatória | R$ 2.400,00 | 3 | Mundo Novo | 10 |
| 06/abr | Comércio de pescado da pesca predatória | R$ 1.780,00 | 1 | Três Lagoas | 14 |
| 06/abr | Pesca Predatória | R$ 2.140,00 | 1 | Aquidauana | 8 |
| 07/abr | Pesca predatória | R$ 1.400,00 | 2 | Mundo Novo | |
| 07/abr | Transporte – pescado com pesca predatória | R$ 21.100,00 | 1 | Três Lagoas | 11 |
| 07/abr | Pesca predatória – dourado | R$ 2.793,00 | 1 | Bela Vista | 5 |
| 07/abr | Pesca predatória | R$ 2.700,00 | 2 | Itaquiraí/Eldorado | 20 |
| 07/abr | Pesca predatória | R$ 2.120,00 | 2 | Batayporã | 19 |
| 07/abr | pesca e transporte de produto da pesca predatória | R$ 1.060,00 | 2 | MS 134 | 18 |
| 08/abr | Pesca Predatória | R$ 2.380,00 | 2 | Corumbá | 49 |
| 10/abr | Pesca Predatória | R$ 1.400,00 | 1 | Paranaíba | 35 |
| 10/abr | Pesca ilegal | R$ 8.400,00 | 3 | Três Lagoas | 0 |
| 12/abr | Pesca e transporte de produto da pesca predatória | R$ 820,00 | 1 | Rio Dourado | 6 |
| 14/abr | Pesca Predatória | R$ 1.060,00 | 1 | Aquidauana | 1 |
| 16/abr | Pesca ilegal | R$ – | 0 | Ladário | 97 |
| 16/abr | Pesca Predatória | R$ 960,00 | 1 | Bonito | 5 |
| 17/abr | Pesca Predatória e transporte | R$ 3.740,00 | 2 | Naviraí | 44 |
| 18/abr | Pesca Predatória e transporte | R$ 1.160,00 | 1 | Nova Andradina | 27 |
| 18/abr | Pesca predatória – redes | R$ 820,00 | 1 | Três Lagoas | 6 |
| 20/abr | Pesca Predatória e transporte | R$ 1.560,00 | 2 | Angélica | 6,5 |
| 20/abr | Pesca predatória | R$ 820,00 | 1 | Anastácio | 4 |
| 20/abr | Pesca predatória – redes | R$ 5.700,00 | 3 | Três Lagoas | 25 |
| 21/abr | Transporte de Pescado ilegal | R$ 820,00 | 1 | Eldorado | 6 |
| 21/abr | Pesca Predatória e transporte | R$ 1.200,00 | 1 | Eldorado | 25 |
| 25/abr | Pesca Predatória e transporte | R$ 2.920,00 | 2 | Rio Paraná | 64 |
| 26/abr | Pesca Predatória | R$ 11.200,00 | 2 | Silveria | 60 |
| TOTAL | R$ 88.913,00 | 52 | 583,5 | ||
Tabela 4 – Autuados por pesca sem licença por município (abril).
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA (R$) | AUTUADOS/ | MUNICÍPIO | PESCADO (kg) |
| 06/abr | Pesca sem licença | R$ 800,00 | 1 | Bonito | 0 |
| 07/abr | Pesca sem licença | R$ 5.500,00 | 4 | Itaquiraí/Eldorado | 0 |
| 08/abr | Pesca sem licença | R$ 700,00 | 1 | Itaquaraí | 0 |
| 08/abr | Pesca sem licença | R$ 1.200,00 | 1 | Itaquiraí | 0 |
| 08/abr | Pesca sem licença | R$ 3.600,00 | 4 | Itaquiraí | 1 |
| 14/abr | Pesca sem licença | R$ 1.060,00 | 1 | Aquidauana | 0 |
| 16/jan | Pesca sem licença | R$ 800,00 | 1 | Bonito | 0 |
| 17/abr | Pesca sem licença | R$ 900,00 | 3 | Itaporã | |
| 18/abr | Pesca sem licença | R$ 1.200,00 | 4 | Itaquiraí | |
| 20/abr | Pesca sem licença e transporte | R$ 900,00 | 1 | Bonito | 6 |
| 20/abr | Pesca sem licença e transporte | R$ 820,00 | 1 | Bonito | 4 |
| 29/abr | Pesca sem licença | R$ 5.200,00 | 7 | Rio Aquidauana | |
| TOTAL | R$ 22.680,00 | 29 | 11 | ||
Tabela 5 – Presos por pesca predatória por município (março)
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA (R$) | AUTUADOS/ | MUNICÍPIO | PESCADO (kg) |
| 05/mar | Pesca ilegal | R$ 1.000,00 | 1 | Naviraí | 0 |
| 05/mar | Pesca ilegal | R$ 2.100,00 | 5 | Mundo Novo | 0 |
| 06/mar | Transporte – pescado da pesca predatória | R$ 5.100,00 | 1 | Três Lagoas | 5 |
| 10/mar | Transporte – pescado da pesca predatória | R$ 918,00 | 1 | Navirai | 3 |
| 11/mar | Pesca Predatória | R$ 12.560,00 | 2 | Costa Rica | 20 |
| 14/mar | Pesca e armazenamento ilegal | R$ 880,00 | 1 | Mundo Novo | 9 |
| 15/mar | Pesca Predatória | R$ 700,00 | 1 | Selviria | 21 |
| 18/mar | Pesca ilegal | R$ 500,00 | 2 | Bonito | |
| 21/mar | Transporte – pescado s/ Guia de Pescado | R$ 2.500,00 | 2 | Corumbá | 25 |
| TOTAL | R$ 26.258,00 | 16 | 83 |
Tabela 6 – Autuados por pesca sem licença por município (março).
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA (R$) | AUTUADOS/ | MUNICÍPIO | PESCADO (kg) |
| 07/mar | Pesca sem Licença | R$ 800,00 | 1 | Bonito | 0 |
Tabela 7 – Petrechos Proibidos Retirados e Apreendidos até junho/2019
| 2019 | ||
| PETRECHOS ILEGAIS | QUANTIDADE | METROS |
| Redes | 132 | 15.410 |
| Tarrafas | 17 | |
| Anzóis de Galho | 648 | |
| Espinhéis | 25 | 770m (290 anzóis) |
| Boias (João Bobo) | 30 | |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS
(Contato – TENENTE CORONEL QUEIROZ) tel. – 3357-1500
