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Polícia Militar Ambiental autua 26, sendo 20 por pesca ilegal, apreende 154 kg de pescado e aplica R$ 44 mil em multas durante a operação Semana Santa

  • 22 abr 2019
  • Categorias:Geral
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Campo Grande (MS) – O Batalhão de Polícia Militar Ambiental concluiu hoje (22) às 8h00, a operação Semana Santa, iniciada no dia 17, às 12h00. Os trabalhos já tinham sido reforçados neste mês de abril, em virtude da tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semana anteriores. No feriado prolongado foram ainda mais reforçados, pois a quantidade de pescadores aumentaria significativamente, tanto de turistas de fora e também do Estado nos rios e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estão concentrados os principais cardumes.

Os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Foram desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora; também o transporte de produtos perigosos e os crimes de poluição e outros crimes ambientais. Trabalhos preventivos com visitas às propriedades rurais serão desenvolvidos e as vistorias de desmatamentos relativos à operação Cervo-do-Pantanal.

NÚMEROS DA OPERAÇÃO

Nessa operação foram autuados 18,75% a menos pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2018. Foram 26 autuados, e 32 autuados na operação passada. 20 ocorrências foram relativas à pesca e 18 na operação do ano passado. Dos 20 autuados por pesca, 11 foram presos por pesca predatória, enquanto na operação passada foram 14. Nove foram autuados por pescar e transportar pescado sem a licença ambiental e quatro em 2018, o que não é crime, mas somente infração administrativa.

A quantidade de pescado apreendido foi 38,4% inferior à operação de 2018. Foram 154,5 kg de pescado apreendidos e 250 kg na operação anterior.

Parte de pescado apreendido.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 26 redes apreendidas, apesar de o número ser menor à operação passada, quando foram apreendidas 35 redes.

Parte das redes apreendidas.

As multas aplicadas nessa operação foram 45,30% inferiores. R$ 43.976,00 nesta operação e R$ 80.400,00 na anterior. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Na operação de 2018 houve uma multa de R$ 26.500,00 por desmatamento e houve aplicação de R$ 10.000,00 em multas em cinco infratores na Capital por pichação, que influenciaram na diferença de valores. Nesta houve desmatamentos, porém, em pequenas áreas.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA

Com relação a outras ocorrências ambientais foram autuadas quatro pessoas por desmatamentos, sendo duas por degradar área protegida de preservação permanente (APP); uma por armazenamento ilegal de agrotóxicos e um autuado por incêndio em resíduos de limpeza em uma chácara.

Degradação de área protegida (APP).

Incêndio chácara em chácara.

Agrotóxicos apreendidos.

OCORRÊNCIAS DE CRIMES DE OUTRA NATUREZA

Com relação aos crimes adversos à segurança ambiental, somente uma pessoa foragida da justiça foi presa em Três Lagoas.

Tabela 1 – Ocorrências por município Operação Semana Santa

PESCA PREDATÓRIA
DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO

(kg)

17/4 Pesca Predatória e transporte 3740 2 Naviraí 44
18/4 Pesca Predatória e transporte 1160 1 Nova Andradina 27
18/4 Pesca predatória – redes 820 1 Três Lagoas 6
20/4 Pesca Predatória e transporte 1560 2 Angélica 6,5
20/4 Pesca predatória 820 1 Anastácio 4
20/4 Pesca predatória – redes 5700 3 Três Lagoas
21/4 Pesca Predatória e transporte 1200 1 Eldorado 25
TOTAL 15.000,00 11 112,5
PESCA SEM LICENÇA
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS MUNICÍPIO PESCADO

(KG)

17/4 Pesca sem licença 900 3 Itaporã
18/4 Pesca sem licença 1200 4 Itaquiraí
20/4 Pesca sem licença e transporte 900 1 Bonito 6
21/4 Pesca sem licença e transporte 820 1 Eldorado 6
TOTAL 3.820,00 9 12
PETRECHOS – DESTAQUE MEDIDA (M) MUNICÍPIO PESCADO (KG)
17/4 12 – redes 1200 Anaurilândia 30 (soltos)
17/4 2 espinheis/80 anzóis – 3 boias 120 Porto Murtinho Fuga/Paraguai
20/4 1 rede – 1 tarrafa Bela Vista fuga
TOTAL 30
OUTRAS OCORRÊNCIAS
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS MUNICÍPIO Material apreendido
17/4 Armazenamento de agrotóxicos 5000 1 Três Lagoas 67 L
18/4 Desmatamento (3,74 ha) 1120 1 Nioaque
18/4 Degradação APP- Piscicultura 5000 1 Rochedo
18/4 Degradação APP- aterro córrego 10000 1 Rochedo 2 máquinas
19/4 Incêndio 1000 1 Campo Grande
19/4 Desmatamento (12,12 ha) 3036 1 Nioaque
TOTAL 25.156,00 6
CRIMES DE OUTRA NATUREZA
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS MUNICÍPIO Material apreendido
18/4 Foragido da Justiça 1 Três Lagoas

 

Tabela 2 – Números totais das operações Semana Santa entre 2009 a 2019

Apreensões/Autos 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Auto de Infração 25 16 18 47 17 18 26 17 15 32 26
Pescado/apreen(Kg) 415,6 247 123 362 76 249 50 163 118 250 154,5
Carne  silvestre (Kg) – – 21 – – 0 10 0 0 0 0
Motores de Popa 03 02 02 7 3 3 4 3 4 6 6
Freezer – – 01 – – 0 1 0 0 3 0
Tanques/motor – 02 02 7 3 3 4 3 4 6 6
Lanchas/c/motor – – – 3 1 0 0 0 0 0 0
Barcos 01 02 02 7 3 3 4 3 4 6 7
Chalana – – – – – 0 0 0 0 2 0
Madeira (Palanques) – 50 – – – 0 0 0 0 0 0
Madeira Lascas – – – 200 – 0 0 0 0 0 0
Madeira/Serrad (m³)           15,5 0 0 10,5 0 0
Molinetes 10 05 5 8 6 5 16 10 6 14 0
Carretilhas – – – – 2 2 8 6 7 4 7
Caniços – – – 9 2 2 2 2 2 5 5
Armas 03 02 04 – 1 0 3 0 0 0 4
Caça – – 3 – 1 0 1 0 0 0 0
Cerâmica fechada – – – – 1 0 0 0 0 0 0
Incêndio – – – – 1 1 0 0 0 1 1
Munições – 12 – – 8 0 40 0, 0 0 0
Desmatamento – 01 – – – 0 0 1 (1 ha 0 1 (26h) 4 (16ha)
Carvão (m³) – 180 290 32 – 0 0 0 0 0 0
Carvoarias fechadas – 02 08 – – 0 0 0 0 0 0
Lenha (m³) 84,8 45 49 – 14,5 0 0 0 0 0 0
Motosserra 01 – – – – 0 0 1 0 2 0
Caixa/isopor/térmica 03 01 01 3 2 1 1 0 4 1 0
Construção/APP/   01 01 – 1 0 0 0 0 1 4
Frigorífico – – – 1 – 1 0 0 0 0 0
Pesqueiro – – – 1 – 0 0   0 0 0
Pessoas Presas 17 09 07 31 11 8 12 5 0 14 11
Veículos 03 02 05 3 3 4 1 2 3 3 6
Cigarros-contrab. (pac) – – – – – 12.000 0 0 0 0 0

Petrecho -Proibido

                     
Redes de Pesca 32 18 21 25 89 29 21 38 22 35 26
Tarrafas 01 03 05 2 2 3 4 1 2 2 3
Anzóis de Galho 80 123 234 1213 387 246 197 247 282 254 191
Boias (João Bobo) – 25 16 11 – 32 11 0 0 0 5
Espinhéis 01 01 03 2 9 1 2 14 11 7 4
Fisga – – – 1 – 0 0 1 0 1 0
Valor Multas (R$) 64.659 87.500 61.666 69.740 20.700 165.596 22.280 18.320 12.940 80.400 43.976

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL QUEIROZ) tel. – 3357-1500

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