Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje (4) às 8h00, a operação Dia do Trabalhador, deflagrada no dia 29 de abril, que contou com efetivo de 280 homens. A última operação havia ocorrido em 2018, visto que no ano passado o dia 1º de maio ocorreu sem que houvesse feriado prolongado.
Apesar de estar encontrando o número menor de pescadores nas operações, provavelmente, em razão da quarentena, em feriados prolongados, a quantidade de pescadores normalmente aumenta significativamente em relação aos fins de semana comuns, tanto de turistas de fora e também do Estado nos rios e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estiverem concentrados os principais cardumes.
A presença de fiscalização intensiva tem sido importante, não só para dissuadir pessoas de praticarem pesca predatória, mas também de armarem petrechos ilegais, bem como a sua retirada dos rios. O foco nesta operação Dia do Trabalhador foi a navegação lenta com cuidados para se efetuar a retirada de redes de pesca, bem como anzóis de galho, boias fixas e móveis, armadilhas, espinhéis (cordas com até 100 anzóis, que são armadas) e outros petrechos que são proibidos, devido ao alto poder de depredação de cardumes, mesmo sendo difícil a identificação os autores.
A dificuldade de se deter os autores que cometem este tipo de crime é porque tais petrechos são armados em curto espaço de tempo, na maior parte das vezes à noite, e os pescadores não permanecem no rio durante a pesca, fazendo somente a retirada dos peixes dos petrechos armados, também em tempo bastante curto. Durante a retirada, diversos peixes vivos presos aos petrechos predatórios são devolvidos aos rios e ainda, o material não fica mais exposto degradando os cardumes. Muitas vezes, peixes são encontrados putrefados, quando os pescadores não vêm retirá-los, ou por medo de serem presos, por esquecimento, ou outra causa.
Como ocorre em todas as operações, os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, principalmente com retirada de petrechos ilegais, como em outras operações, outros tipos de crimes e infrações ambientais foram fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
Crimes de outra natureza também foram coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.
Números das Operações 2020 e 2018
Durante essa operação foram 6 (seis) autuados e 5 (cinco) na operação passada ocorrida no ano de (2018). Das seis ocorrências, cinco infratores foram autuados por infração administrativa de pescar sem licença. Na operação passada (2018), três infratores foram autuados pelo mesmo motivo e uma pessoa foi detida por pesca predatória. A outra ocorrência foi por degradação de área protegida de matas ciliares nesta operação. Em 2018, houve uma ocorrência de exploração ilegal de madeira.
A quantidade de pescado apreendido foi de 46 kg, destacando que esses peixes foram soltos nos rios, pois estavam vivos e morreriam nos petrechos, ou seriam retirados pelos pescadores. Durante a operação anterior foram 20 kg de pescado apreendidos.
Soltura de peixe preso à rede.
Com relação aos petrechos ilegais, o destaque foi a apreensão de redes de pesca. Foram 59 redes, medindo aproximadamente 5.000 metros. Em 2018, na última operação Dia do Trabalhador, foram 14 redes de pesca apreendidas. Os demais tipos de petrechos ilegais de pesca apreendidos foram dentro do que se apreendeu nas operações anteriores.
Redes e anzóis de galho de uma das apreensões.
Nesta operação foi aplicado um valor de R$ 25.300,00 e R$ 51.000,00 na operação de 2018. Este valor mais baixo em multas, mesmo com número maior de autuados, foi devido à infração por exploração ilegal de madeiras ocorrida na operação passada, quando a multa aplicada foi muito alta devido à gravidade da infração.
CRIMES DE OUTRA NATUREZA ADVERSA À AMBIENTAL
Com relação aos crimes de natureza não ambiental, somente uma pessoa foi presa por porte ilegal de arma, com um revólver calibre 38 e munições.
Revólver apreendido.
Tabela 1 – Ocorrências por município Operação Dia do Trabalhador 2020
| PESCA SEM LICENÇA | |||||
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA | AUTUADOS | MUNICÍPIO | PESCADO(KG) |
| 1/5 | Pesca sem licença | 700 | 1 | Anaurilândia | 3 molinetes |
| 1/5 | Pesca sem licença | 2.500 | 1 | Brasilândia | 1 molinete |
| 2/5 | Pesca sem licença | 2.100 | 3 | Nova Andradina | 1 barco, 1 motor, 6 molinetes, 1 rede, 17 anzóis de galho |
| Total | 5.300 | 5 | |||
| PETRECHOS – DESTAQUE | MEDIDA (m) | MUNICÍPIO | PESCADO (KG) | ||
| 30/4 | 23 – redes de pesca | 1.300 | Aparecida do Taboado | 14 (soltos) | |
| 1-2/5 | 27 redes | 2.500 | Anaurilândia | 28 kg | |
| 2-3/5 | 5 redes – 17 anzóis de galho | 200 | Amambai e Ponta Porã | 4 kg | |
| Total | 4.100 | 46 | |||
| OUTRAS OCORRÊNCIAS AMBIENTAIS | |||||
| DATA | OCORRÊNCIA | MULTA (R$) | AUTUADOS | MUNICÍPIO | Material apreendido |
| 1/5 | Degradação e matas ciliares | 20.000 | 1 | Três Lagoas | |
| TOTAL | 20.000 | 1 | |||
| DATA | CRIMES DE OUTRA NATUREZA | MULTA (R$) | AUTUADOS / PRESOS | MUNICÍPIO | Material apreendido |
| 3/5 | Porte Ilegal de Arma | 1 | Anastácio | 1 revólver – 6 munições | |
| TOTAL | 1 | ||||
Tabela 2 – Resultados finais de operações Dia do Trabalhador 2007, 2008, 2009, 2012, 2014, 2018 e 2020.
| APREENSÕES/ Autos | 2007 | 2008 | 2009 | 2012 | 2014 | 2018 | 2020 |
| Auto de Infração | 16 | 17 | 23 | 23 | 15 | 5 | 6 |
| Pescado apreendido (Kg) | 61 | 129 | 145 | 282 | 17 | 20 | 46 |
| aves | – | – | – | – | 2 | 0 | 0 |
| Animal silvestre (caça) | – | – | – | – | 1 | 0 | 0 |
| Rinha | – | – | – | – | 1 | 0 | 0 |
| Motores de Popa | 02 | 01 | 3 | 5 | 1 | 1 | 1 |
| Barcos | 02 | 01 | 3 | 5 | 1 | 1 | 1 |
| Tanques (motor de popa) | 01 | – | 3 | 5 | 1 | 1 | 1 |
| Armas | – | 02 | 2 | 2 | 0 | 0 | 1 |
| Munições (cartuchos, espoletas) | – | 64 | 15 | 98 | 0 | 0 | 6 |
| Lenha (m³) | – | 17 | 6 | 2 | 0 | 0 | 0 |
| Madeira (palanques) | 45 | – | – | – | 0 | 0 | 0 |
| Madeira (toras) | 29 | – | – | – | 0 | 0 | 0 |
| Madeira serrada (m³) | – | 9,14 | – | – | 12 | 0 | 0 |
| Madeira aroeira – (árvores) | – | – | – | 373 | 0 | 160 | 0 |
| Madeira – árvores várias espécies | 20 | – | 0 | 0 | |||
| Madeiras/lascas e serradas (m³) | – | — | – | 109,43 | 0 | 0 | 0 |
| Carvão vegetal (m³) | – | 87 | 70 | – | 46 | 0 | 0 |
| Desmatamento | 04 | – | 1 | 1 | 6 | 0 | 0 |
| Incêndio | – | – | – | – | 1 | 0 | 0 |
| Motosserra | 02 | 01 | 1 | 1 | 0 | 0 | |
| Caixa de isopor | – | – | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 |
| Molinetes | 01 | 05 | 8 | 6 | 4 | 3 | 10 |
| carretilhas | – | – | – | – | 4 | 1 | 1 |
| Contrabando (Cigarros,) | – | – | – | 2 | 0 | 0 | 0 |
| Contrabando (roupas)– Kg | – | – | – | 180 | 0 | 0 | 0 |
| Contrabando agrotóxico Kg | – | – | – | – | 29 | 0 | |
| Maconha (kg) | – | – | – | – | 535 | 0 | |
| Veículos apreendidos | – | – | – | 8 | 3 | 0 | |
| Pessoas Presas em Flagrante (delegacia) | 06 | 05 | 15 | 17 | 2 | 1 | 1 |
Petrechos Proibidos para pesca |
– | ||||||
| Redes de Pesca | 08 | 7 | 13 | 11 | 15 | 14 | 59 |
| Tarrafas | – | – | 4 | 7 | 2 | 1 | 2 |
| Anzóis de Galho | 150 | 250 | 387 | 452 | 267 | 162 | 139 |
| Fisga | 01 | 01 | 2 | 1 | 0 | 1 | 0 |
| Espinhel | – | – | – | 2 | 1 | 5 | 3 |
| Valor total de Multas (R$) | 46.920 | 27.625 | 35.200 | 1.592.220 | 49.990 | 51.000 | 25.300 |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500
