Governo MS Transparência Denuncia Anônima
Governo de MS
PMMS
Governo de MS
  • Institucional
    • Conheça a PMMS
    • Comando
    • Estado-Maior-Geral
    • Endereços e Telefones
    • Agenda
    • Estrutura Organizacional
    • Missão, Visão e Valores
    • Carta de Serviços
  • Comunicação
    • Comunicação Social
    • Podcast Fala PMMS
    • Notícias
    • Revista Científica
    • Galeria de Mídia
    • Manuais
      • Identidade Visual
      • Manual de Cerimonial
      • Manual de Hipermídia da PMMS
    • Canções e Hinos
    • Leis e Regulamentos
      • Regulamento Geral da PMMS
      • Regulamento de Uniformes
    • Modelos de Documentos
    • Nota de Pesar
  • Público Interno
    • ms.gov.br
    • Portal do Servidor
      • Acessar
      • Redefinir senha
    • Webmail institucional
      • Acessar
      • Solicitar conta
    • Gestão Operacional (SIGO)
    • Informações de Segurança Pública (SINESP)
      • Acessar
      • Solicitar acesso
    • Sistemas da PMMS
      • Sistema Gesthor
      • Demais Sistemas
    • DRSP
      • Formulário de Declaração (Convocados/Designados)
      • DECLARAÇÃO MODELO
      • RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
        • FORMULÁRIO DE RECURSO
        • FORMULÁRIO ESTÁGIO PROBATÓRIO
      • PROMOÇÕES
        • PLANILHA DE DADOS DRSP
      • MEDALHAS
        • CERTIDÃO MED. TEMPO DE SERVIÇO
        • MEDALHA TIRADENTES
        • INSÍGNIA DO MÉRITO
        • MEDALHA DO MÉRITO
        • MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL
        • PRÊMIO TC ANA NEIZE BALTHA
        • Formulário Ana Neize
      • CONCEITO
        • FICHA DE AVALIAÇÃO OFICIAL
        • FICHA DE CONCEITO SGT
        • Modelo Ficha de Informações Oficiais –
        • Modelo Ficha de Conceito de Sargentos –
    • DEIP
      • Sistema de Ensino
      • Formulários
        • Formulário de Inscrição de Professores (CFO, CFOS)
    • Identidade Funcional
    • Saúde do Policial
      • Sobre a Policlínica
      • Especialidades
      • Sobre a JISO
      • Agendamentos
      • Documentação Necessária
  • Governança
    • Diretrizes Estratégicas
    • Plano Estratégico
    • Mapa Estratégico
    • Cadeia de Valor
    • Carta de Serviços
    • Processos da PMMS
  • Cidadão
    • ms.gov.br
    • Carta de Serviços
    • Ouvidoria da PMMS
    • Boletim On-line de Trânsito
    • Disque Denúncia 181
    • Projetos Sociais
    • Telefones e Endereços
  • Carta de Serviços
‹ Voltar

Polícia Militar Ambiental autua 98 pescadores por pesca ilegal em R$ 139 mil e apreende 677 kg de pescado em dois meses de pesca aberta

  • 06 maio 2019
  • Categorias:Geral
  • Compartilhar:

Campo Grande (MS) – Ontem (5) fez dois meses de abertura da pesca em todos os rios de Mato Grosso do Sul. Nesse período a Polícia Militar Ambiental autuou 98 pessoas por pesca ilegal. Desses autuados, 68 foram presos por pesca predatória e 30 foram autuados por praticar pesca sem a licença ambiental.

No mês de abril foram 52 autuados por pesca predatória, os quais foram multados em R$ 88.913,00. Foram 29 autuados por pescar sem licença, sendo multados em 22.680,00. No mês de março houve menos ocorrências. Foram 16 pessoas presas por pesca predatória, que foram multadas em R$ 22.680,00 e um foi autuado por pescar sem licença, sendo multado em R$ 800,00.

Foram apreendidos 677,5 kg de pescado com os infratores, além de diversos barcos, motores de popa, petrechos de pesca e veículos. 126 kg de pescado vivos encontrados presos em petrechos ilegais, principalmente redes de pesca, foram soltos nos rios e mais de 8.000 metros de redes foram apreendidos.

Parte de pescado apreendido.

Redes retiradas dos rios e soltura de pescado.

Embarcação e redes apreendidas – 1500 metros com um único pescador.

O Comando da Polícia Militar Ambiental considera que o trabalho preventivo foi extremamente eficiente, tendo em vista que a presença dos Policiais nos rios evitou a pesca predatória. Além disso, a retirada de petrechos ilegais dos rios, especialmente, redes de pesca, que são petrechos com alto poder de captura evita a depredação dos cardumes. Muitos peixes são soltos ainda vivos dos desses materiais ilegais.

Mesmo quando houve repressão, o Comando da Polícia Militar Ambiental considera o trabalho eficiente, pois, quando se considera a quantidade de autuados por pescado apreendido, a média de peixes mortos foi de 6,91 kg por infrator autuado. Número extremamente baixo, levando em consideração, que houve ocorrências, em que pescadores foram presos com quase 3 km de redes de pesca, quando iniciavam a pescaria e, alguns deles, nem peixe tinham capturado ainda. Se não tivessem sido presos, poderiam depredar os cardumes com essa quantidade de petrechos.

ALERTA AOS PESCADORES

A Polícia Militar Ambiental alerta para que as pessoas que praticam a pesca, que cumpram as leis, pois mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, bem como transportar produto da pesca predatória.

Na parte criminal, as pessoas são presas e encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de uma a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/1998), além de terem barcos, motores, veículos, produtos e petrechos de pesca apreendidos.

Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.

(TABELAS DAS OCORRÊNCIAS  POR MUNICÍPIO)

Tabela 1 – Presos por pesca predatória por município (abril).

DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS/ MUNICÍPIO PESCADO
PRESOS (kg)
04/abr Pesca Predatória  R$      3.140,00 1 Terenos 7
05/abr Pesca Predatória  R$      1.400,00 2 Ivinhema 0
05/abr pesca predatória  R$         800,00 1 Aquidauana 5
05/abr Pesca Predatória  R$      1.120,00 1 Terenos 6
06/abr Pesca predatória  R$      2.400,00 3 Mundo Novo 10
06/abr Comércio de pescado da pesca predatória  R$      1.780,00 1 Três Lagoas 14
06/abr Pesca Predatória  R$      2.140,00 1 Aquidauana 8
07/abr Pesca predatória  R$      1.400,00 2 Mundo Novo
07/abr Transporte – pescado com pesca predatória  R$    21.100,00 1 Três Lagoas 11
07/abr Pesca predatória – dourado  R$      2.793,00 1 Bela Vista 5
07/abr Pesca predatória  R$      2.700,00 2 Itaquiraí/Eldorado 20
07/abr Pesca predatória  R$      2.120,00 2 Batayporã 19
07/abr pesca e transporte de produto da pesca predatória  R$      1.060,00 2 MS 134 18
08/abr Pesca Predatória  R$      2.380,00 2 Corumbá 49
10/abr Pesca Predatória  R$      1.400,00 1 Paranaíba 35
10/abr Pesca ilegal  R$      8.400,00 3 Três Lagoas 0
12/abr Pesca e transporte de produto da pesca predatória  R$         820,00 1 Rio Dourado 6
14/abr Pesca Predatória  R$      1.060,00 1 Aquidauana 1
16/abr Pesca ilegal  R$               – 0 Ladário 97
16/abr Pesca Predatória  R$         960,00 1 Bonito 5
17/abr Pesca Predatória e transporte  R$      3.740,00 2 Naviraí 44
18/abr Pesca Predatória e transporte  R$      1.160,00 1 Nova Andradina 27
18/abr Pesca predatória – redes  R$         820,00 1 Três Lagoas 6
20/abr Pesca Predatória e transporte  R$      1.560,00 2 Angélica 6,5
20/abr Pesca predatória  R$         820,00 1 Anastácio 4
20/abr Pesca predatória – redes  R$      5.700,00 3 Três Lagoas 25
21/abr Transporte de Pescado ilegal  R$         820,00 1 Eldorado 6
21/abr Pesca Predatória e transporte  R$      1.200,00 1 Eldorado 25
25/abr Pesca Predatória e transporte  R$      2.920,00 2 Rio Paraná 64
26/abr Pesca Predatória  R$ 11.200,00 2 Silveria 60
TOTAL  R$ 88.913,00 52   583,5

Tabela 2 – Autuados por pesca sem licença por município (abril).

DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS/ MUNICÍPIO PESCADO (kg)
06/abr Pesca sem licença  R$         800,00 1 Bonito 0
07/abr Pesca sem licença  R$      5.500,00 4 Itaquiraí/Eldorado 0
08/abr Pesca sem licença  R$         700,00 1 Itaquaraí 0
08/abr Pesca sem licença  R$      1.200,00 1 Itaquiraí 0
08/abr Pesca sem licença  R$      3.600,00 4 Itaquiraí 1
14/abr Pesca sem licença  R$      1.060,00 1 Aquidauana 0
16/jan Pesca sem licença  R$         800,00 1 Bonito 0
17/abr Pesca sem licença  R$         900,00 3 Itaporã  
18/abr Pesca sem licença  R$      1.200,00 4 Itaquiraí  
20/abr Pesca sem licença e transporte  R$         900,00 1 Bonito 6
20/abr Pesca sem licença e transporte  R$         820,00 1 Bonito 4
29/abr Pesca sem licença  R$      5.200,00 7 Rio Aquidauana
TOTAL  R$ 22.680,00 29   11

Tabela 3 – Presos por pesca predatória por município (Março)

DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS/ MUNICÍPIO PESCADO (kg)
05/mar Pesca ilegal  R$      1.000,00 1 Naviraí 0
05/mar Pesca ilegal  R$      2.100,00 5 Mundo Novo 0
06/mar Transporte – pescado da pesca predatória  R$      5.100,00 1 Três Lagoas 5
10/mar Transporte – pescado da pesca predatória  R$         918,00 1 Navirai 3
11/mar Pesca Predatória  R$   12.560,00 2 Costa Rica 20
14/mar Pesca e armazenamento ilegal  R$         880,00 1 Mundo Novo 9
15/mar Pesca Predatória  R$         700,00 1 Selviria 21
18/mar Pesca ilegal  R$         500,00 2 Bonito
21/mar Transporte – pescado s/ Guia de Pescado  R$      2.500,00 2 Corumbá 25
TOTAL    R$  26.258,00 16 83 

Tabela 4 – Autuados por pesca sem licença por município (Março).

DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS/ MUNICÍPIO PESCADO (kg)
07/mar Pesca sem Licença  R$         800,00 1 Bonito 0

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Últimas notícias

  • Polícia Militar prende jovem por porte de drogas em Coxim
  • Polícia Militar e Polícia Civil desarticulam ponto de tráfico de drogas e prende jovem em Sonora
  • Polícia Militar recupera veículo furtado e prende autor em Coxim
  • Polícia Militar apreende drogas, munições e prende autores de tráfico em Rio Verde
  • Polícia Militar apreende drogas, munições e prende autores de tráfico em Rio Verde

cOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR MS
  • Fone: (67) 3318-4405
  • Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, 1203
  • Jardim Veraneiro
  • Campo Grande - MS
  • CEP 79037-100
  • CNPJ: 03.219.233/0001-78
OUTROS ORGÃOS
  • Governo do Estado
  • Sejusp
  • Polícia Civil
  • Corpo de Bombeiros Militar
  • Polícia Federal
  • Polícia Rodoviária Federal
MÍDIAS SOCIAIS
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
LGPD
Fala Servidor
Acessibilidade
Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul

Telefone: (67) 3318-4405
Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, 1203
Jardim Veraneio
Campo Grande | MS
CEP 79037-100

SETDIG | Secretaria-Executiva de Transformação Digital