Água Clara (MS) – Por volta das 04 horas da madrugada deste domingo (05), a Polícia Militar de Água Clara apreendeu um veículo com aparelhagem de som que perturbava a tranquilidade pública na região central do Município.
Os policiais militares foram acionados pela central de atendimento “190” após várias denúncias que apontavam que havia um veículo com som em volume ensurdecedor perturbando a tranquilidade dos moradores que residem nas proximidades da Avenida Benevenuto Ottoni, na região central.
Os policiais constataram a veracidade da denúncia, entretanto, ao se aproximarem do local da perturbação, o som foi desligado, não se apresentando o responsável pelo veículo, mesmo depois de indagado pelos policiais.
A guarnição, de imediato, para cessar a perturbação e garantir o sossego dos moradores, apreendeu o veículo juntamente com a aparelhagem de som e encaminharam para a delegacia de Polícia Civil.
Importante ressaltar que utilizar som em veículo em volume que perturbe a tranquilidade pública caracteriza infração de trânsito de natureza GRAVE (05 pontos na CNH), além de CONTRAVENÇÕES PENAIS DE “PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE E DO SOSSEGO ALHEIOS” E CRIME AMBIENTAL DE “POLUIÇÃO SONORA”, sendo que a pena para este crime é de RECLUSÃO de 01 (um) a 04 (quatro) anos e MULTA.
Lembrando que o Crime de Poluição Sonora e as contravenções penais de perturbação da tranquilidade e do sossego alheios valem também para os casos de som alto de qualquer natureza, inclusive aquele provocado em áreas residenciais, como é o caso das reclamações por parte de vizinhos.
Assessoria de Comunicação Social do 2°BPM.
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