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PMA autua 129 infratores e aplica R$ 34 milhões em multas por incêndios em 2021, números respectivamente de 75% e 531% superiores a 2020 e realiza orientação em 762 propriedades

  • 11 jan 2022
  • Categorias:Geral
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Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental autuou no ano passado 129 infratores entre pessoas jurídicas e físicas por incêndios urbanos e rurais no Estado, número significativamente superior a 2020, quando foram 72 autuados. Um aumento de 75%. Foi aplicado um total de R$ 34.118.499,10 em multas e R$ 6.324.182,98 em 2020, caracterizando aumento de 531%. Das 129 autuações, 51 foram em perímetro urbano, enquanto que em 2020 foram 16 em perímetro urbano das 72 autuações daquele ano. Um aumento de 44%. Na área rural foram 78 autuados em 2021, contra 56 em 2020.

Fiscalização em incêndios urbanos.

Os números são extremamente preocupantes, porém, a PMA espera que eles irão se reduzir ao longo do tempo pela prevenção realizada na operação Prolepse de prevenção aos incêndios, deflagrada no dia 22 de março de 2021, que se estenderá pelo tempo que for necessário até a redução do problema. O nome Prolepse que significa antecipação, antevisão, prenoção, que indica o que a operação pretende, até porque prevenção é função da Polícia Militar prevista na Constituição Brasileira.

Os trabalhos na operação Prolepse ocorrem e ocorrerão todos os anos, seguindo objetivos e metas específicas e integradas com uso de tecnologias, informação, educação ambiental e, por último, repressão. No ano passado foram visitadas 762 propriedades rurais e percorridos 35.000 km em estradas para chegar às propriedades e em navegação. Em cada propriedade em que as pessoas são orientadas, elas recebem um folheto com informações preventivas aos incêndios, bem como há o preenchimento de um questionário contendo algumas questões e o fortalecimento do compromisso daquelas pessoas, em prevenir e não fazer uso do fogo.

Orientações durante a operação Prolepse.

De qualquer forma, infelizmente, a tendência era realmente neste primeiro momento haver um número maior de autuados, especialmente nos perímetros urbanos, em razão da maior quantidade de denúncias, pois, assim que a população tomou conhecimento da operação, passou a denunciar sistematicamente as pessoas que insistem em desrespeitar as normas, especialmente nos perímetros urbanos.

Por outro lado, a PMA espera uma tendência de queda dos incêndios ao longo dos anos, pois o planejamento da operação é que os trabalhos informativos, educacionais e repressivos continuem, até que sejam controlados os problemas, primeiramente devido a parte repressiva, ainda necessária, mas depois pelo efeito das informações e dos trabalhos de Educação Ambiental realizados nas escolas rurais e também nas propriedades e assentamentos.

ALERTA

Provocar incêndio em mata ou floresta pode gerar prisão em flagrante. A pessoa poderá sair sob fiança para responder ao processo em liberdade. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão. Além disso, a pessoa poderá ser autuada administrativamente e multada entre 1.000,00 por hectare ou fração em área agropastoril, ou vegetação não protegida por Lei, e de até R$ 7.000,00 por hectare em vegetação protegida.

Tanto no perímetro rural como urbano, o infrator também poderá responder por crime de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, bem como ser multado administrativamente e receber multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000,00. Em todos os casos, os infratores poderão sofrer ação civil para reparação dos danos ambientais

BALANÇO DAS AUTUAÇÕES POR INCÊNDIOS POR MUNICÍPIO.

ÁREA URBANA

 

Nº DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL 51
TOTAL DE MULTAS APLICADA: R$ 73.066,12
 

ÁREA RURAL

Nº DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL: 78
TOTAL DE MULTAS APLICADA: R$ 33.821.109,60
MULTAS (OUTROS FATOS DURANTE VISITA) R$ 297.389,50
TOTAL GERAL DE MULTAS R$ 34.118.499,10
KM PERCORRIDO/NAVEGADOS 35.041 KM
NÚMERO DE VISITAS (PROLEPSE) 762 (VISITAS A PROPRIEDADES)

 

FATOS COM AUTUADOS – ÁREA URBANA
OPMA Data Município Valor
Bela Vista 12/01/2021 Costa rica R$ 1.857,93
09/04/2021 Bela vista R$ 1.164,00
Aquidauana 18/03/2021 Anastácio R$ 377,80
20/03/2021 Aquidauana R$ 377,80
24/03/2021 Aquidauana R$ 377,80
26/03/2021 Aquidauana R$ 377,80
29/03/2021 Anastácio R$ 377,80
29/03/2021 Anastácio R$ 567,00
31/03/2021 Aquidauana R$ 377,80
05/04/2021 Aquidauana R$ 388,00
05/04/2021 Anastácio R$ 388,00
06/04/2021 Anastácio R$ 388,00
08/04/2021 Anastácio R$ 776,00
13/04/2021 Aquidauana R$ 388,00
15/04/2021 Aquidauana R$ 1.202,80
17/04/2021 Aquidauana R$ 1.978,80
28/04/2021 Anastácio R$ 388,00
01/05/2021 Aquidauana R$ 396,40
08/05/2021 Anastácio R$ 396,40
14/05/2021 Aquidauana R$ 396,40
29/05/2021 Anastácio R$ 396,40
06/07/2021 Aquidauana R$ 419,00
09/07/2021 Anastácio R$ 419,00
29/08/2021 Anastácio R$ 419,50
02/09/2021 Aquidauana R$ 425,60
Jardim 04/05/2021 Jardim R$ 4.003,64
02/10/2021 Jardim R$ 2.128,00
03/10/2021 Jardim R$ 4.256,00
Corumbá 21/06/2021 Corumbá R$ 5.000,00
05/07/2021 Corumbá R$ 5.000,00
Três Lagoas 05/06/2021 Três Lagoas R$ 1.013,00
07/06/2021 Três Lagoas R$ 607,80
29/06/2021 Três Lagoas R$ 405,20
22/08/2021 três Lagoas R$ 209,75
Costa Rica 18/05/2021 Costa rica R$ 1.585,60
Bataiporã 29/03/2021 Ivinhema R$ 567,00
08/04/2021 Nova Andradina R$ 388,00
06/07/2021 Nova Andradina R$ 1.047,50
Rio Negro 26/05/2021 Rio Negro R$ 1.189,20
10/08/2021 Rio Negro R$ 1.497,00
22/08/2021 Rio Negro R$ 1.258,50
22/08/2021 Rio Negro R$ 1.258,50
23/08/2021 Rio Negro R$ 1.258,50
26/08/2021 rio Negro R$ 1.258,50
Miranda 09/04/2021 Miranda R$ 1.164,00
Sede BPMA 18/05/2021 Campo Grande R$ 396,40
14/07/2021 campo Grande R$ 1.257,00
Bonito 24/03/2021 Bonito R$ 528,92
Cassilândia 10/05/2021 Cassilândia R$ 20.000,00
Bataguassu 03/09/2021 Bataguassu R$ 425,60
Bonito 19/09/2021 Bonito R$ 340,48

 

Nº DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL:     51

TOTAL DE MULTA APLICADA:                           R$ 73.066,12

 

FATOS COM AUTUADOS – ÁREA RURAL
OPMA OPMA OPMA OPMA
Bela Vista 11/02/2021 Bela vista R$ 1.230,00
10/04/2021 Bela vista R$ 12.000,00
14/07/2021 Bela vista R$ 68.000,00
24/08/2021 Bela vista R$ 2.000,00
03/09/2021 Bela vista R$ 3.000,00
Aquidauana 25/03/2021 Anastácio R$ 19.500,00
19/05/2021 Anastácio R$ 8.000,00
16/06/2021 Aquidauana R$ 151.000,00
14/07/2021 Aquidauana R$ 7.000,00
18/07/2021 Nioaque R$ 12.000,00
28/07/2021 Anastácio R$ 27.000,00
18/07/2021 Nioaque R$ 5.000,00
26/07/2021 Aquidauana R$ 3.160.000,00
13/09/2021 Aquidauana R$ 30.000,00
14/09/2021 Aquidauana R$ 5.000,00
01/10/2021 Aquidauana R$ 15.000,00
Jardim 16/07/2021 Jardim R$ 5.000,00
24/08/2021 Nioaque R$ 10.000,00
23/08/2021 Nioaque R$ 10.000,00
22/08/2021 Nioaque R$ 1.200,00
Corumbá 21/07/2021 Corumbá R$ 246.600,00
12/08/2021 Corumbá R$ 1.170.000,00
Três Lagoas 15/01/2021 Selvíria R$ 51.600,00
21/07/2021 Três Lagoas R$ 16.852,00
Costa Rica 16/07/2021 Camapuã R$ 5.000,00
Dourados 16/05/2021 Douradina R$ 1.000,00
10/06/2021 Dourados R$ 1.473.000,00
03/08/2021 Rio Brilhante R$ 2.554.000,00
13/08/2021 Rio Brilhante R$ 193.000,00
13/09/2021 Ponta Porã R$ 1.784.000,00
25/09/2021 Rio Brilhante R$ 353.000,00
01/10/2021 Rio Brilhante R$ 163.000,00
Batayporã 26/04/2021 Angélica R$ 15.000,00
07/05/2021 Nova Andradina R$ 58.000,00
25/06/2021 Nova Andradina R$ 6.000,00
15/09/2021 Nova Andradina R$ 22.000,00
Rio Negro 25/04/2021 Rochedo R$ 50.000,00
10/05/2021 Rochedo R$ 792,80
17/07/2021 Rio Negro R$ 3.352,00
10/08/2021 Rochedo R$ 1.497,00
23/09/2021 Rochedo R$ 228.000,00
30/09/2021 Rochedo R$ 2.000,00
Coxim 17/03/2021 Coxim R$ 1.511,00
06/10/2021 Coxim R$ 2.979,20
São Gabriel do Oeste 14/07/2021 São Gabriel R$ 2.095,00
15/08/2021 São Gabriel R$ 2.097,00
07/09/2021 São Gabriel R$ 2.979,20
10/09/2021 São Gabriel R$ 2.979,20
Bonito 10/02/2021 Bonito R$ 1.000,00
14/07/2021 Bonito R$ 2.000,00
20/08/2021 Bonito R$ 20.864.000,00
27/08/2021 Bonito R$ 64.195,00
Porto Primavera 04/05/2021 Anaurilândia R$ 49.000,00
27/07/2021 Anaurilândia R$ 52.000,00
10/08/2021 Anaurilândia R$ 97.000,00
Naviraí 26/03/2021 Itaquirai R$ 4.000,00
06/05/2021 Naviraí R$ 11.850,00
27/07/2021 Naviraí R$ 1.000,00
Porto Murtinho 04/03/2021 Porto Murtinho R$ 2.000,00
25/07/2021 Porto Murtinho R$ 5.000,00
29/07/2021 Porto Murtinho R$ 4.350,00
Bataguassu 05/07/2021 Bataguassu R$ 141,20
02/08/2021 Bataguassu R$ 253.000,00
06/08/2021 Santa Rita do Pardo R$ 112.000,00
04/08/2021 Bataguassu R$ 7.315,00
06/08/2021 Santa Rita do Pardo R$ 112.000,00
13/08/2021 Bataguassu R$ 1.000,00
04/08/2021 Bataguassu R$ 7.315,00
18/08/2021 Ribas do Rio Pardo R$ 12.201,00
16/09/2021 Bataguassu R$ 22.000,00
28/09/2021 Santa Rita do Pardo R$ 9.000,00
Sede 11/07/2021 Jaraguari R$ 9.000,00
28/07/2021 PA Sucuri / Campo Grande R$ 48.478,00
Cassilândia 15/07/2021 Cassilândia R$ 35.000,00
KM 21 Águas do Miranda 24/08/2021 Bonito R$ 1.000,00
MIRANDA 15/09/2021 MIRANDA R$ 60.000,00
05/10/2021 MIRANDA R$ 1.000,00
19/10/2021 MIRANDA R$ 9.000,00

 

Nº DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL:     78

TOTAL DE MULTA APLICADA:                           R$ 33.821.109,60

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

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