Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje (14), às 8h00, a operação Padroeira do Brasil, iniciada no dia (9) às 12h00, contando com efetivo de 362 homens. A PMA deu prioridade à prevenção e repressão à pesca predatória e ao tráfico de papagaios.
A fiscalização à pesca já vinha sendo reforçada, desde o dia 1º de outubro, quando a Polícia Militar Ambiental iniciou a operação pré-piracema de reforço à fiscalização nos rios do estado, tendo em vista a proximidade do período de defeso para a piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados e a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.
Com os feriados prolongados (Divisão do Estado e Padroeira do Brasil), a fiscalização, que já era efetuada com bastante intensidade, inclusive, com vários pescadores presos foi aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo e deslocamento de efetivo de Subunidades em que a região não possui tradição de pesca, para reforço nas áreas de pesca do Estado.
Os comandantes das 25 subunidades empregaram todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Todo efetivo administrativo, que já foi reduzido para a operação pré-piracema, foi utilizado na operação.
RESULTADOS
Nesta operação (2019) houve um aumento de 40% no número de autuados, com relação a 2018. Foram autuadas 21 pessoas por infrações ambientais e 15 na operação anterior. As infrações por pesca foram 60% superiores a 2018. Foram 16 autuados e 10 na operação passada. Dos 16 autuados, 10 foram presos por pesca predatória e 6 (seis) foram autuados por pescar sem licença, o que não é crime. Na operação passada, 3 (três) foram presos e 7 (sete) foram autuados por pescar sem licença.
A quantidade de pescado apreendida foi 27% inferior (35 kg) e no ano passado (48 kg). De qualquer forma, os números de pescado apreendido em ambas as operações demonstram a efetividade da prevenção. No caso desta operação (2019) 16 autuados, sendo apreendidos apenas 35 kg de pescado. Ou seja, foram autuados sem que tenham conseguido capturar nem a cota de pescado que caberia a cada pescador, apesar de alguns terem sido presos pescando com redes e tarrafas, que são petrechos com alto poder de captura de peixes e, por essa razão, têm seu uso proibido.
Parte do pescado apreendido.
Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram cinco infratores autuados, sendo um por transporte ilegal de carvão, um por transporte ilegal de madeira, um por incêndio, um por transporte de jacaré abatido e um por transporte de iscas vivas (caranguejos), sendo aplicadas um valor de R$ 63.180,00 em multas. Na operação passada as multas aplicadas por infrações ambientais adversas à pesca foram R$ 25.050,00.
Carreta carregada com carvão ilegal apreendida.
Com relação aos petrechos ilegais houve uma diminuição significativa na quantidade de redes de pesca apreendidas 33 contra 13 na operação anterior e quanto aos demais petrechos os números foram semelhantes. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.
Com relação ao combate ao tráfico de papagaios, nove aves foram apreendidas. Sete foram encontradas em uma mata, em que o suspeito não foi localizado e dois papagaios foram abandonados em caixas de papelão em uma rua na cidade de Novo Horizonte do Sul, devido a receio do infrator em ser pego, ao saber da operação.
Filhotes de papagaios apreendidos – Batayporã.
Relativamente aos crimes de natureza adversa à ambiental, somente um rifle calibre 38 com munições e uma motocicleta de um possível caçador que fugira da fiscalização foram apreendidos. Outra arma fora apreendida com infrator autuado por pesca predatória.
Arma de caça apreendida em Ribas do Rio Pardo.
Tabela 1- Números totais – 2009 a 2013 e 2016 a 2019
| APREENSÕES/Autos e Vistorias | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Auto de Infração | 20 | 26 | 30 | 31 | 25 | 28 | 46 | 15 | 21 |
| Pescado apreendido (Kg) | 59 | 291 | 289 | 312 | 131 | 157 | 300 | 48 | 35 |
| Iscas vivas (um) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 200 | 0 | 2.500 |
| Motores de Popa | 06 | 5 | 6 | 3 | 10 | 4 | 13 | 2 | 2 |
| Tanques/Comb. Para motor | 01 | 1 | 6 | 3 | 10 | 4 | 13 | 2 | 1 |
| Barcos | 05 | 5 | 5 | 3 | 9 | 4 | 13 | 2 | 1 |
| Lancha | – | – | – | – | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 |
Petrechos Proibidos para pesca |
|||||||||
| Redes de Pesca | 09 | 7 | 39 | 34 | 21 | 43 | 20 | 33 | 13 |
| Tarrafas | 07 | 3 | 4 | 6 | 3 | 2 | 3 | 2 | 3 |
| Anzóis de Galho | 264 | 175 | 385 | 692 | 479 | 394 | 514 | 357 | 326 |
| Espinhéis | 12 | 2 | 1 | 3 | 4 | 10 | 10 | 6 | 5 |
| João-bobos (boias) | – | 13 | – | 4 | – | 0 | 0 | 2 | 4 |
| Petrechos de pesca permitidos | |||||||||
| Molinetes | 14 | 18 | 5 | 9 | 17 | 11 | 13 | 4 | 10 |
| Carretilhas | 02 | 06 | 4 | 3 | 3 | 8 | 14 | 2 | 4 |
| Pessoas Presas (delegacia) | 12 | 23 | 25 | 19 | 9 | 4 | 27 | 2 | 10 |
| Valor total de Multas (R$) | 216.840 | 328.703 | 55.460 | 40.600 | 78.800 | 246.627 | 38.290 | 77.820 | 161.768 |
Tabela 2 – APREENSÕES RELATIVAS A OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS – Total – 2009 a 2013 e 2016 a 2019
| 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | |
| Desmatamento (autuação) | 01 | – | 1 (15ha) | – | 3 (85ha) | 1 | 0 | 5 (19ha) | 0 |
| Lenha (m³) | 06 | 1 | 2 | – | 13,20 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Carvão m³ | – | – | – | – | 13,80 | 0 | 0 | 0 | 120 |
| Madeira serrada (m³) | – | – | 11 | 5 | – | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Postes/estacas/Mad. M³ | – | – | – | – | 308 | 0 | 0 | 0 | 15,48 |
| Toras | 537 | 10 (m³) | 27,6 m³ | 0 | 0 | 0 | |||
| Motosserra | 01 | – | – | 2 | – | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Frízer | – | 1 | – | 2 | – | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Incêndio | – | 1 (10ha) | – | 1 (1ha) | – | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Animal | – | – | 1 (ave) | – | – | 13 (ave) | 1 (jacaré) | 0 | 9(ave)1 jacaré |
| Veículos | 06 | 9 | 1 | 2 | 3 | 3 | 6 | 0 | 4 |
| armas | – | – | – | 2 | – | 0 | 1 | 0 | 2 |
| munições | – | – | – | 33 | – | 0 | 4 | 0 | 5 |
| Combustível (L) | – | – | – | – | 47.520 | 0 | 0 | 0 | 0 |
*Os valores estão somados à tabela 1
AS PRÓXIMAS TABELAS CONSTAM OS TIPOS DE INFRAÇÕES, QUANTIDADE DE AUTUADOS E PRESOS, MULTAS E PARTE DO MATERIAL APREENDIDO POR MUNICÍPIO (2019).
Tabela 3 – CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS DE PESCA (2019)
| Data | Ocorrência | Multa (R$) | Autuados
/Presos |
Município | Apreensões |
| 10/10 | Pesca local proibido | 700,00 | 1 | Bonito | 1 molinete |
| 11/10 | Pesca petrechos e arma | 2.280,00 | 3 | Sete Quedas | 3 redes, 1 tarrafa, 3 espinheis e 68 anzóis/galho, 9 kg/pescado |
| 12/10 | Pesca – dourado | 2.877,00 | 1 | Anastácio | 1 dourado 3 kg – 1 molinete |
| 12/10 | Pesca tarrafa | 740,00 | 1 | Ribas do R. Pardo | 1 tarrafa, 1 veículo e 2 kg de pescado |
| 13/10 | Pesca petrechos | 22.514,00 | 5 | Brasilândia | 7 molinetes, 8 varas, 3 carretilhas, 1 motor e 35 kg de pescado |
| TOTAL | 29.111,00 | 10 |
Tabela 4 – INFRAÇÕES AMBIENTAIS DE PESCA SEM LICENÇA -2019 (NÃO É CRIME)
| Data | Ocorrência | Multa (R$) | Autuados
/Presos |
Município | Apreensões |
| 13/10 | Pesca sem licença/subaquática | 3.120 | 3 | Aparecida do Taboado | 3 arbaletes – 3 roupas de mergulho completas |
| 13/10 | Pesca sem licença | 300 | 1 | Rochedo | 1 molinete com vara |
| 13/10 | Pesca sem licença | 2.877 | 2 | Brasilândia | 2 varas de pesca, 2 molinetes e 2 carretilhas |
| TOTAL | 6.297 | 6 |
Tabela 5 – CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA (2019)
| Data | Ocorrência | Multa (R$) | Autuados
/Presos |
Município | Apreensões |
| 9/10 | Transporte de carvão | 36.000,00 | 1 | Anastácio | Tractor/bitrem 120 m³/carvão |
| 9/10 | Papagaios | Novo Horizonte | 2 papagaios | ||
| 9/10 | Transporte de madeira | 5.000,00 | 1 | Amambai | 15,48 m³-aroeria e quebracho |
| 9/10 | Iscas vivas- caranguejos | 2.180,00 | 1 | Bonito | 2.500 caranguejos |
| 11/10 | Incêndio – lavoura | 15.000 | 1 | Nioaque | |
| 11/10 | Papagaios | Batayporã | 11 filhotes | ||
| 13/10 | Transporte de Caça – jacaré | 5.000,00 | 1 | Batayporã | 5 kg de carne de jacaré |
| TOTAL | TOTAL | 63.180,00 | 5 |
Tabela 6 – CRIMES E INFRAÇÕES DE OUTRA NATUREZA (2019)
| Data | Ocorrência | Multa (R$) | Autuados
/Presos |
Município | Apreensões |
| 12/10 | Porte ilegal de arma | Fuga – 1 | Ribas do R. Pardo | 1 moto; 1 espingarda, 5 munições | |
| TOTAL | 1 |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500
